{"id":33889,"date":"2025-08-18T09:30:25","date_gmt":"2025-08-18T12:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33889"},"modified":"2025-08-18T09:30:27","modified_gmt":"2025-08-18T12:30:27","slug":"industria-ja-prepara-generico-do-ozempic-mas-fabricante-tenta-prorrogar-patente-na-justica-entenda-o-imbroglio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33889","title":{"rendered":"Ind\u00fastria j\u00e1 prepara gen\u00e9rico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justi\u00e7a. Entenda o imbr\u00f3glio"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Farmac\u00eautica do Ozempic busca estender prazo da patente na Justi\u00e7a \u2014 Foto: Edilson Dantas \/ O Globo
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

At\u00e9 2030, nada menos que cerca de 1,5 mil patentes de princ\u00edpios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos v\u00e3o expirar, o que permitir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de similares e gen\u00e9ricos ao menos 35% mais baratos que os de refer\u00eancia, hoje exclusivos dos laborat\u00f3rios que os desenvolveram.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o rem\u00e9dios para 186 doen\u00e7as, incluindo c\u00e2ncer e diabetes, al\u00e9m de antibi\u00f3ticos, analg\u00e9sicos e anti-inflamat\u00f3rios. Alguns deles s\u00e3o de alto custo, e o aumento da oferta e da competi\u00e7\u00e3o com os gen\u00e9ricos pode significar al\u00edvio no bolso do consumidor e no or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Mas h\u00e1 um tipo de medicamento que gera maior ansiedade: as canetas de emagrecimento.<\/p>\n\n\n\n

Com o sucesso das canetas \u00e0 base de semaglutida \u2014 voltadas para o tratamento de diabetes tipo 2, mas campe\u00e3s de vendas por seus efeitos emagrecedores \u2014, farmac\u00eauticas brasileiras acompanham com expectativa a previs\u00e3o de que o princ\u00edpio ativo tamb\u00e9m entre em dom\u00ednio p\u00fablico, abrindo caminho para gen\u00e9ricos e similares.<\/p>\n\n\n\n

A patente, da Novo Nordisk, sob os selos Ozempic e Wegovy, cai em 20 de mar\u00e7o de 2026, mas o laborat\u00f3rio dinamarqu\u00eas aguarda o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidir sobre seu pedido de extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o<\/a> no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A farmac\u00eautica se queixa de que o INPI levou 13 anos para analisar a patente, o que permitiu o uso pleno do registro por apenas sete dos 20 anos previstos. O pedido foi negado em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Em 2023, o STJ manteve o entendimento mas, em abril deste ano, um novo recurso foi feito e aguarda julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o deve ir ao STF<\/h2>\n\n\n\n

S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, Jos\u00e9 Mauro Machado explica que, pela Lei de Propriedade Industrial, a patente come\u00e7a a valer a partir da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido ao INPI, mas um artigo da legisla\u00e7\u00e3o previa poss\u00edvel extens\u00e3o se houver demora na concess\u00e3o para que o direito vigore por no m\u00ednimo dez anos ap\u00f3s o deferimento.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o artigo \u00e9 inconstitucional. Para outros setores, o entendimento passou a valer a partir dali. J\u00e1 para as farmac\u00eauticas, a decis\u00e3o foi retroativa e definida pelo interesse p\u00fablico dos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

A Novo Nordisk argumenta que n\u00e3o seria justo ter um direito adquirido afetado por decis\u00e3o posterior. A tend\u00eancia, avalia Machado, \u00e9 que a discuss\u00e3o volte ao STF, o que poderia gerar uma tese pioneira:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A empresa insiste que em pa\u00edses como os EUA h\u00e1 mecanismos de ajuste na validade da patente quando h\u00e1 atraso na concess\u00e3o. No Brasil, isso n\u00e3o existe, embora j\u00e1 tenha sido discutido. \u00c9 uma tese interessante, pois envolve o argumento da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que os investimentos foram feitos contando com previs\u00e3o de extens\u00e3o da validade.<\/p>\n\n\n\n

A demora na an\u00e1lise de pedidos \u00e9 um problema cr\u00f4nico do INPI e preocupa o setor farmac\u00eautico, que articula no Congresso a aprova\u00e7\u00e3o de autonomia financeira ao \u00f3rg\u00e3o. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Para Reginaldo Arcuri, l\u00edder do FarmaBrasil, isso melhoraria a chance de o INPI alcan\u00e7ar a meta do Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) de baixar de 4,4 para dois anos o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de patentes farmac\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n

\"Canetas
Canetas emagrecedoras atraem consumidores \u2014 Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Farmac\u00eauticas j\u00e1 se preparam para produzir gen\u00e9ricos deste e de outros medicamentos. Peter Lay, diretor de Novos Neg\u00f3cios do Teuto, conta que o laborat\u00f3rio tem 80 produtos \u00e0 espera de libera\u00e7\u00e3o da Anvisa. Por ano, s\u00e3o 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prev\u00ea investimentos em rem\u00e9dios para males cardiovasculares e nas canetas \u00e0 base de semaglutida.<\/p>\n\n\n\n

Janela de oportunidade para gen\u00e9ricos<\/h2>\n\n\n\n

O vencimento de 1,5 mil patentes abre um potencial enorme para a ind\u00fastria farmac\u00eautica no Brasil: aumentar em 20% o total de gen\u00e9ricos comercializados no pa\u00eds. Hoje s\u00e3o 4,6 mil. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Qu\u00edmica Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmac\u00eauticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam subst\u00e2ncias estrat\u00e9gicas que devem entrar em dom\u00ednio publico para direcionar investimentos em pesquisa, f\u00e1bricas e cadeias log\u00edsticas para produzir os gen\u00e9ricos assim que cair a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos medicamentos de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da busca por cr\u00e9dito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, d\u00e1 uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilh\u00f5es para a ind\u00fastria de sa\u00fade, a maior parte para farmac\u00eauticas, alta de 72% em rela\u00e7\u00e3o aos quatro anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Se somados os recursos da Finep, focada em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, o montante chega a R$ 11,8 bilh\u00f5es concedidos no \u00e2mbito do Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), pol\u00edtica industrial do governo que tem o setor de f\u00e1rmacos entre os priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Presidente executivo da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas diz que o levantamento de patentes a vencer pode guiar o governo e as ind\u00fastrias na avalia\u00e7\u00e3o do potencial de produ\u00e7\u00e3o local, viabilidade econ\u00f4mica, exig\u00eancias regulat\u00f3rias e riscos de novos gen\u00e9ricos, aliviando o bolso do consumidor e o or\u00e7amento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que gasta R$ 20 bilh\u00f5es por ano com medicamentos.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das drogas que poder\u00e3o ter c\u00f3pias s\u00e3o para o tratamento de c\u00e2ncer, de alto custo. E o alinhamento com as prioridades da sa\u00fade p\u00fablica pode reduzir a depend\u00eancia de rem\u00e9dios e IFAs importados.<\/p>\n\n\n\n

Mercado bilion\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, as patentes protegem os direitos econ\u00f4micos de quem criou um medicamento por 20 anos, a partir do pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Quando o prazo termina, outras empresas podem copiar subst\u00e2ncias j\u00e1 desenvolvidas e testadas. Com maior oferta e competi\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o cai.<\/p>\n\n\n\n

\"
Farm\u00e1cia Popular tem 85% do portf\u00f3lio na categoria de gen\u00e9ricos \u2014 Foto: Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pela lei, gen\u00e9ricos devem ser no m\u00ednimo 35% mais baratos que os de refer\u00eancia. No ano passado, esse mercado faturou R$ 20,4 bilh\u00f5es, 13,5% a mais que em 2023, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Medicamentos Gen\u00e9ricos e Biossimilares (Pr\u00f3Gen\u00e9ricos), com dados da consultoria IQVIA.<\/p>\n\n\n\n

Dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 s\u00e3o gen\u00e9ricos, e 85% dos itens do programa Farm\u00e1cia Popular s\u00e3o da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Governo espera economia bilion\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que j\u00e1 identificou entre as patentes que v\u00e3o expirar mol\u00e9culas como o eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobin\u00faria Parox\u00edstica Noturna (HPN), doen\u00e7a rara das c\u00e9lulas sangu\u00edneas. S\u00f3 esse rem\u00e9dio custa ao SUS R$ 1 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n\n\n\n

A subst\u00e2ncia foi contemplada em recente parceria de Bahiafarma e Bionovis, anunciada pelo governo. A pasta espera uma economia entre 30% e 40% na compra de medicamentos \u201ca partir de parcerias em curso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O setor farmac\u00eautico espera crescimento anual na casa dos 10% nos pr\u00f3ximos anos, o que inclui o ganho de escala nos gen\u00e9ricos, diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, que re\u00fane fabricantes como Ach\u00e9, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 2030, nada menos que cerca de 1,5 mil patentes de princ\u00edpios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos v\u00e3o expirar, o que permitir\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de similares e gen\u00e9ricos ao menos 35% mais baratos que os de refer\u00eancia, hoje exclusivos dos laborat\u00f3rios que os desenvolveram. S\u00e3o rem\u00e9dios para 186 doen\u00e7as, incluindo c\u00e2ncer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-33889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-223.jpg?fit=888%2C592&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33889"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33891,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33889\/revisions\/33891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}