{"id":33886,"date":"2025-08-18T09:27:31","date_gmt":"2025-08-18T12:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33886"},"modified":"2025-08-18T09:27:32","modified_gmt":"2025-08-18T12:27:32","slug":"emendas-liberadas-em-segundos-por-comissao-somam-r-279-milhoes-e-miram-304-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33886","title":{"rendered":"Emendas liberadas em segundos por comiss\u00e3o somam R$ 279 milh\u00f5es e miram 304 cidades"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, presidida por Yury do Pared\u00e3o (com microfone): colegiado da C\u00e2mara aprovou a jato emendas \u2014 Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados
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A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na semana passada a destina\u00e7\u00e3o de R$ 279 milh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o para 304 munic\u00edpios, em uma vota\u00e7\u00e3o que durou apenas 14 segundos e n\u00e3o teve aviso pr\u00e9vio na pauta, revela of\u00edcio obtido pelo GLOBO. O epis\u00f3dio n\u00e3o foi um caso isolado na Casa: movimento e velocidade semelhantes tamb\u00e9m foram seguidos por outros colegiados.<\/p>\n\n\n\n

No momento em que a comiss\u00e3o deu aval ao repasse, n\u00e3o foram informados os valores nem os respons\u00e1veis pelas indica\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter feito uma s\u00e9rie de exig\u00eancias sobre transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o desse tipo de recurso. Ap\u00f3s a sess\u00e3o, O GLOBO teve acesso, por\u00e9m, ao documento, que detalha a quantia de cada emenda, os autores, as cidades beneficiadas e o objeto \u2014 descrito genericamente como \u201capoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria\u201d. O of\u00edcio ainda n\u00e3o foi tornado p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o a jato ocorreu sob a presid\u00eancia do deputado Yury do Pared\u00e3o (MDB-CE).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A vota\u00e7\u00e3o ocorreu como sempre. As emendas foram aprovadas por unanimidade simbolicamente \u2014 justificou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o recente e determina\u00e7\u00f5es do STF, as emendas parlamentares devem obedecer a crit\u00e9rios claros de transpar\u00eancia, com registro de quem indicou cada recurso e detalhamento de sua destina\u00e7\u00e3o. No entanto, as vota\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es na semana passada mostraram que essas regras ainda encontram resist\u00eancia na pr\u00e1tica. Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, ocorreram aprova\u00e7\u00f5es em menos de um minuto tamb\u00e9m nos colegiados de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, presidida pelo deputado Z\u00e9 Victor (PL-MG), aprovou emendas em velocidade recorde: apenas 20 segundos. O valor total dispon\u00edvel para o colegiado \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre os benefici\u00e1rios. Deputados relataram surpresa com a inclus\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2018N\u00e3o fazia ideia\u2019<\/h2>\n\n\n\n

O GLOBO questionou alguns dos parlamentares que aparecem como autores das emendas aprovadas pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano se sabiam da aprova\u00e7\u00e3o dos recursos. Respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil a Angel\u00e2ndia e R$ 597 mil para Vi\u00e7osa, em Minas, Reginaldo Lopes<\/a> (PT-MG) respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o fazia a m\u00ednima ideia \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Reimont (PT-RJ), que teve uma emenda de R$ 1 milh\u00e3o para Japeri (RJ) aprovada, tamb\u00e9m demonstrou surpresa ao ser procurado.<\/p>\n\n\n\n

Na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, presidida por Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE), a vota\u00e7\u00e3o durou apenas oito segundos, tamb\u00e9m sem divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A presidente minimiza o procedimento, dizendo que aconteceu \u201ccomo sempre foi\u201d, e afirma que os detalhes seriam repassados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

No total, foram seis comiss\u00f5es que aprovaram emendas, que juntas t\u00eam direito a mais de R$ 7 bilh\u00f5es em recursos. Esporte, Turismo e Educa\u00e7\u00e3o completam a lista. O mecanismo foi parecido em todas as comiss\u00f5es. Deputados que participavam das reuni\u00f5es se disseram surpresos e sequer sabiam se suas indica\u00e7\u00f5es haviam sido contempladas, j\u00e1 que os detalhes n\u00e3o foram apresentados na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu cheguei um pouco atrasado, tinha acabado de votar e reclamei porque achei um processo muito r\u00e1pido. A presidente me garantiu que vai me mandar a rela\u00e7\u00e3o, talvez tenha enviado, mas viajei. Espero que daqui para a frente n\u00e3o seja mais assim \u2014 disse Paulo Guedes<\/a> (PT-MG), membro do colegiado de Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n\n\n

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\"Saiba
Saiba quanto foi destinado para emendas aprovadas em comiss\u00f5es da C\u00e2mara \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No caso da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, o ranking de partidos mais beneficiados indica que o PT foi o maior contemplado, com R$ 64 milh\u00f5es, seguido pelo MDB (R$ 45,9 milh\u00f5es), Republicanos (R$ 41,1 milh\u00f5es) e PSD (R$ 35,2 milh\u00f5es). Uni\u00e3o, PL, PSDB, Podemos, PP, PSB, PDT, Solidariedade e PRD completam a lista, com valores que variam de R$ 28,2 milh\u00f5es a R$ 866 mil.<\/p>\n\n\n\n

Entre os munic\u00edpios que mais foram contemplados com a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, destacam-se Macap\u00e1 (AP), com R$ 6 milh\u00f5es; Ribeira do Pombal (BA), com R$ 4,8 milh\u00f5es; Vargem Grande Paulista (SP), com R$ 4,27 milh\u00f5es; Itapevi (SP), com R$ 4,16 milh\u00f5es; e Normandia (RR), com R$ 3,9 milh\u00f5es. Entre os estados, lideram S\u00e3o Paulo (R$ 43 milh\u00f5es), Rio de Janeiro (R$ 25,3 milh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 23,6 milh\u00f5es), Bahia (R$ 23,2 milh\u00f5es) e Paran\u00e1 (R$ 22,7 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Macap\u00e1 recebeu uma \u00fanica emenda do deputado Vinicius Gurgel (PL-AP), que tem a cidade como seu reduto eleitoral, destinada a \u201capoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria\u201d. O mesmo motivo levou Antonio Brito<\/a> (PSD-BA) e Ricardo Maia (MDB-BA) a destinarem, juntos, R$ 4,8 milh\u00f5es a Ribeira do Pombal. Maia \u00e9 natural do munic\u00edpio e Brito foi o terceiro parlamentar mais votado na cidade em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Entre os parlamentares com maior volume em emendas, est\u00e3o Altineu C\u00f4rtes<\/a> (PL-RJ), com R$ 7,5 milh\u00f5es; Cleber Verde (MDB-MA), R$ 6 milh\u00f5es; Marcos Pereira<\/a> (SP), presidente do Republicanos, R$ 6 milh\u00f5es; Vinicius Gurgel, R$ 6 milh\u00f5es; e Cezinha de Madureira (PSD-SP), R$ 4,27 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m figuram na lista Ricardo Maia (R$ 4 milh\u00f5es) e Helena Lima (R$ 3,9 milh\u00f5es), do MDB de Roraima, e Otto Alencar Filho (PSD-BA), com R$ 3,77 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O deputado n\u00e3o precisa ser membro da comiss\u00e3o para que um projeto ou munic\u00edpio indicado por ele seja contemplado. Frequentemente, presidentes de comiss\u00e3o ou relatores negociam com lideran\u00e7as partid\u00e1rias para definir quem ter\u00e1 recursos aprovados. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que l\u00edderes partid\u00e1rios, coordenadores de bancada estadual ou deputados pr\u00f3ximos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara consigam espa\u00e7o nas emendas de comiss\u00f5es nas quais nem atuam formalmente.<\/p>\n\n\n\n

Motta acelera emendas<\/h2>\n\n\n\n

Interlocutores da C\u00e2mara afirmam que a libera\u00e7\u00e3o acelerada das emendas \u00e9 uma iniciativa direta do presidente da Casa, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB). Ele se reuniu com presidentes das principais comiss\u00f5es permanentes na ter\u00e7a-feira para definir um plano para destravar as emendas que ainda n\u00e3o haviam sido empenhadas este ano. Dos R$ 7,6 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento para as indica\u00e7\u00f5es de comiss\u00e3o da C\u00e2mara em 2025, nenhum valor havia sido destinado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de Motta, segundo aliados, busca fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ap\u00f3s a obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do m\u00eas. At\u00e9 mesmo aliados avaliaram que a dificuldade em retomar o comando da Casa revelou perda de for\u00e7a, algo que Motta busca reverter com a execu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das emendas.<\/p>\n\n\n\n

As emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, diferentemente das individuais e de bancada, mas historicamente s\u00e3o executadas por acordos pol\u00edticos. O peso desse tipo de emenda cresceu desde 2023, quando elas passaram a receber parte dos recursos antes destinados ao chamado or\u00e7amento secreto.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro ano do governo Lula<\/a>, 99,5% dos R$ 6,8 bilh\u00f5es previstos para emendas de comiss\u00e3o foram empenhados; em 2024, apesar do aumento do montante, apenas 82% foram liberados. O STF passou a atuar de forma mais incisiva, exigindo documenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre o destino dos recursos. Em dezembro do ano passado, o ministro Fl\u00e1vio Dino refor\u00e7ou que todo o processo or\u00e7ament\u00e1rio deve ser registrado para garantir rastreabilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado exige que cada comiss\u00e3o receba as propostas de indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios, que devem ouvir suas bancadas antes da vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m determina que a justificativa das indica\u00e7\u00f5es contenha elementos claros que permitam avaliar os benef\u00edcios do repasse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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