{"id":33817,"date":"2025-08-15T07:52:49","date_gmt":"2025-08-15T10:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33817"},"modified":"2025-08-15T07:52:51","modified_gmt":"2025-08-15T10:52:51","slug":"em-meio-a-efeito-felca-deputados-baianos-apresentam-pls-na-al-ba-contra-exploracao-infantil-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33817","title":{"rendered":"Em meio a \u201cefeito Felca\u201d, deputados baianos apresentam PLs na AL-BA contra explora\u00e7\u00e3o infantil na internet"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Youtube
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou a repercutir a den\u00fancia realizada pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca) contra a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de menores de idade na internet. O v\u00eddeo dele, que tem quase 40 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, citou casos como o de\u00a0Hytalo Santos<\/a>, o qual \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-PB) por criar e reproduzir conte\u00fados com base na utiliza\u00e7\u00e3o de menores de idade em imagens sensuais.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (14) a AL-BA recebeu projetos de dois deputados estaduais para combater a adultiza\u00e7\u00e3o de menores de idade nas redes sociais. O primeiro projeto foi de Jurailton Santos (Republicanos) uma proposta que cria a\u00a0Lei de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>\u00a0contra a explora\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, exposi\u00e7\u00e3o indevida e erotiza\u00e7\u00e3o infantil em plataformas digitais e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PL pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, compartilhamento ou veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que estimulem a sexualiza\u00e7\u00e3o, adultiza\u00e7\u00e3o ou erotiza\u00e7\u00e3o precoce de menores. Tamb\u00e9m veta o uso de intera\u00e7\u00f5es de conota\u00e7\u00e3o sexual com crian\u00e7as para fins comerciais ou de entretenimento e determina que plataformas digitais adotem mecanismos para identificar e remover conte\u00fados nocivos, al\u00e9m de canais de den\u00fancia integrados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e aos Conselhos Tutelares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA adultiza\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o precoce de menores afigura-se como uma problem\u00e1tica que, hodiernamente, tem alcan\u00e7ado dimens\u00f5es alarmantes \u00e0 medida que as plataformas digitais de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam sido utilizadas como subterf\u00fagio para a veicula\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados que submetem e exp\u00f5em crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o er\u00f3tica, ao est\u00edmulo \u00e0 sexualidade prematura e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o inapropriada dos aspectos relativos \u00e0 sua privacidade\u201d, justificou Jurailton Santos.<\/p>\n\n\n\n

A segunda proposta foi do deputado estadual J\u00fanior Muniz (PT), o qual apresentou um projeto que institui a\u00a0Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Infantil.<\/a>\u00a0Dentro da mat\u00e9ria, \u00e9 prevista a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e o est\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe que o Estado patrocine ou apoie eventos, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais e campanhas publicit\u00e1rias que exponham crian\u00e7as a conte\u00fados de cunho sexual, com multas que podem chegar a 5.000 UFESB e suspens\u00e3o de licen\u00e7as de eventos em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o PL, a Adultiza\u00e7\u00e3o e Sexualiza\u00e7\u00e3o infantil s\u00e3o definidos como: a indu\u00e7\u00e3o ou est\u00edmulo de crian\u00e7as a adotar comportamentos, vestimentas, linguagens, pap\u00e9is sociais ou estere\u00f3tipos destinados a adultos; ou qualquer a\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o que atribua conota\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 crian\u00e7a, de forma expl\u00edcita ou impl\u00edcita, independentemente de consentimento dos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA presente proposi\u00e7\u00e3o busca criar um marco normativo que atue de forma preventiva, educativa e punitiva, proibindo inclusive que recursos p\u00fablicos sejam utilizados, direta ou indiretamente, para financiar ou apoiar atividades que violem o direito das crian\u00e7as a uma inf\u00e2ncia segura e livre de influ\u00eancias nocivas\u201d, explicou o deputado no PL.<\/p>\n\n\n\n

As duas propostas agora seguem para discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Assembleia Legislativa, onde os projetos podem receber emendas com as sugest\u00f5es de deputados. Depois\u00a0disso, as mat\u00e9rias aguardar\u00e3o entrar na ordem do dia para serem votadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

CEN\u00c1RIO FEDERAL
Desde a den\u00fancia realizada por Felca, mais de 40 projetos sobre o tema foram apresentados na C\u00e2mara dos Deputados. A forte repercuss\u00e3o da den\u00fancia levou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a anunciar que vai discutir com l\u00edderes partid\u00e1rios, a sua pretens\u00e3o de colocar em\u00a0vota\u00e7\u00e3o projetos que tratam da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Motta, os v\u00eddeos do influenciador Felca denunciando a explora\u00e7\u00e3o de menores de idade nas redes sociais chocaram e mobilizaram milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Alguns desses v\u00e1rios projetos foram apresentados por deputados da Bahia. Em um deles, o PL 3851\/2025, de autoria do deputado Capit\u00e3o Alden (PL), s\u00e3o propostas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer medidas que possam prevenir, combater e punir pr\u00e1ticas de adultiza\u00e7\u00e3o precoce, dissemina\u00e7\u00e3o pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O projeto do deputado Alden prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei N\u00b0 12.965 de 23 de abril de 2014, e na Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabeleceu no pa\u00eds o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo argumentou Capit\u00e3o Alden, em 2024, a SaferNet Brasil registrou 71.867 novas den\u00fancias de imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil online, representando um aumento de 77,13% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Al\u00e9m disso, como explica Alden, o Brasil ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o global em n\u00famero de den\u00fancias de abuso sexual infantil na internet, conforme relat\u00f3rio da InHope.<\/p>\n\n\n\n

Outra deputada que apresentou proposi\u00e7\u00e3o sobre o tema foi a baiana Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-PB). Em sua proposta, o PL 3854\/2025, Rog\u00e9ria, prop\u00f5e mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal para agravar as penas e tipificar a conduta de produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sexualizado envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, mesmo sem nudez expl\u00edcita, quando houver conota\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Rog\u00e9ria Santos, que est\u00e1 em seu primeiro mandato como deputada federal, vem pautando sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da inf\u00e2ncia no ambiente digital. Al\u00e9m do recente PL 3854\/2025, a deputada baiana \u00e9 autora do PL 3287\/2024, que cria um protocolo nacional de atendimento imediato para casos de viol\u00eancia virtual contra crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A deputada do Republicanos tamb\u00e9m j\u00e1 apresentou propostas para a institui\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes contra a viol\u00eancia infantil online, para criminalizar o abandono digital, al\u00e9m de protocolar diversos requerimentos com cobran\u00e7as de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de projetos que fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou a repercutir a den\u00fancia realizada pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca) contra a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de menores de idade na internet. O v\u00eddeo dele, que tem quase 40 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, citou casos como o de\u00a0Hytalo Santos, o qual \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-PB) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-33817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-200.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33819,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817\/revisions\/33819"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}