{"id":33799,"date":"2025-08-15T07:00:42","date_gmt":"2025-08-15T10:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33799"},"modified":"2025-08-15T07:00:44","modified_gmt":"2025-08-15T10:00:44","slug":"por-unanimidade-tse-cassa-mandato-de-andre-de-maurinho-em-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33799","title":{"rendered":"Por unanimidade, TSE cassa mandato de Andr\u00e9 de Maurinho em Queimadas"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura do vereador de Queimadas, na regi\u00e3o sisaleira da Bahia, Andr\u00e9 Batista de Oliveira, conhecido como Andr\u00e9 de Maurinho (PT). Com a decis\u00e3o, ele deve ser afastado do cargo que assumiu em janeiro deste ano, ap\u00f3s ter sido eleito nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio do TSE e analisou recurso apresentado pelo Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), que contestava a elegibilidade de Andr\u00e9. O partido alegou que, em mar\u00e7o de 2024, ele renunciou ao mandato de vereador para evitar a abertura de dois processos de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, ambos motivados por acusa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o contra a esposa e uma suposta amante. No caso envolvendo a esposa, a Justi\u00e7a determinou seu afastamento imediato do lar. J\u00e1 a suposta amante divulgou imagens em que aparecia com hematomas pelo corpo.<\/p>\n\n\n\n

Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Eleitoral indeferiu a candidatura, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decis\u00e3o e liberou Andr\u00e9 para concorrer. Agora, com a decis\u00e3o do TSE, o entendimento de que a ren\u00fancia, feita durante a tramita\u00e7\u00e3o de processos por quebra de decoro, gera inelegibilidade prevista na Lei Complementar n\u00ba 64\/1990 foi restabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es que motivaram os processos de cassa\u00e7\u00e3o no ano passado, Andr\u00e9 tamb\u00e9m responde a um processo por supostamente amea\u00e7ar um servidor da C\u00e2mara Municipal dentro do pr\u00e9dio do Legislativo, em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Not\u00edcias de Santaluz<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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