{"id":33767,"date":"2025-08-14T08:15:34","date_gmt":"2025-08-14T11:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33767"},"modified":"2025-08-14T08:15:36","modified_gmt":"2025-08-14T11:15:36","slug":"apos-alegacoes-finais-processo-contra-bolsonaro-e-sete-reus-tera-julgamento-marcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33767","title":{"rendered":"Ap\u00f3s alega\u00e7\u00f5es finais, processo contra Bolsonaro e sete r\u00e9us ter\u00e1 julgamento marcado"},"content":{"rendered":"\n

O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado encerrou a\u00a0fase das alega\u00e7\u00f5es finais<\/a>. Agora, o caso que corre no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) segue para os \u00faltimos procedimentos antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.<\/p>\n\n\n\n

O grupo que ser\u00e1 julgado faz parte do \u201cn\u00facleo crucial\u201d<\/a>\u00a0que, segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), atuou para a deposi\u00e7\u00e3o do governo eleito. Bolsonaro foi apontado pela PGR como o “principal articulador, maior benefici\u00e1rio e autor dos mais graves atos execut\u00f3rios voltados \u00e0 ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, o processo deve ir a julgamento na Primeira Turma da Corte ainda neste semestre. A expectativa nos bastidores \u00e9 que ocorra em setembro.<\/p>\n\n\n

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Montagem mostra Bolsonaro e Alexandre de Moraes \u2014 Foto: Evaristo SA \/ AFP

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Mais provas<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais, o relator do processo pode determinar a produ\u00e7\u00e3o de \u201cprovas imprescind\u00edveis para o julgamento\u201d. Caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o, avaliar se a medida \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o relator elabora um relat\u00f3rio \u2013 um resumo com os principais andamentos da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

Marca\u00e7\u00e3o do julgamento<\/h2>\n\n\n\n

Passada essa etapa, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, vai marcar a data da an\u00e1lise do caso.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ocorrer\u00e1 na Primeira Turma e segue a lei penal e regras internas do Supremo:<\/p>\n\n\n\n

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  • o relator apresenta o relat\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n
  • eventuais testemunhas dep\u00f5em;<\/li>\n\n\n\n
  • acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o, nesta ordem e sucessivamente, prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. O tempo pode ser prorrogado pelo presidente da turma;<\/li>\n\n\n\n
  • encerrados os debates, o tribunal delibera, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros. A decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 por maioria da turma \u2013 no caso, pelo menos tr\u00eas ministros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Tanto em caso de absolvi\u00e7\u00e3o quanto de condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, dentro do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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