{"id":33761,"date":"2025-08-14T08:10:51","date_gmt":"2025-08-14T11:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33761"},"modified":"2025-08-14T08:10:52","modified_gmt":"2025-08-14T11:10:52","slug":"governo-vai-renovar-concessao-da-fca-com-a-vli-com-inclusao-de-trecho-baiano-de-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33761","title":{"rendered":"Governo vai renovar concess\u00e3o da FCA com a VLI com inclus\u00e3o de trecho baiano de ferrovia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ ANTT
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O Governo Federal confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (12), o acordo com a VLI Log\u00edstica<\/a> [antiga Vale] para a renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA). O novo contrato permite \u00e0 empresa a administra\u00e7\u00e3o da malha por mais 30 anos, o que incluir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso<\/a>, no Piemonte Norte do Itapicuru. <\/p>\n\n\n\n

O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especula\u00e7\u00f5es, o que motivou rea\u00e7\u00f5es do setor industrial do estado<\/a>, que temia consequ\u00eancias negativas. O acordo encerra negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias apontam que o investimento oficial \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es de reais. <\/p>\n\n\n\n

O BN conversou com o secret\u00e1rio especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que j\u00e1 atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio em setembro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista, o secret\u00e1rio confirmou que o Minist\u00e9rio dos Transportes enviou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o of\u00edcio com o aceite da proposta. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ag\u00eancia, o plano seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Minist\u00e9rio e, posteriormente, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s est\u00e1vamos esse tempo todo discutindo com a VLI, porque a proposta dele estava muito abaixo do que n\u00f3s vimos como modelo da concess\u00e3o da FCA\u201d, explica. \u201cN\u00f3s ir\u00edamos licitar, n\u00f3s modelamos uma nova licita\u00e7\u00e3o e [falamos] \u2018vamos, se voc\u00ea n\u00e3o igualar o que n\u00f3s estamos querendo, se formos ao mercado, a\u00ed renova\u2019. A\u00ed eles apresentaram ao Minist\u00e9rio de Transporte uma proposta, igual \u00e0 modelagem que est\u00e1 feito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na renova\u00e7\u00e3o, a VLI fica obrigada a fazer investimentos e outorgas de R$ 30 bilh\u00f5es, sendo R$ 12 bilh\u00f5es destinados ao trecho mineiro. A VLI tamb\u00e9m teria aceitado alterar o cronograma de pagamentos \u00e0 Uni\u00e3o, mantendo o valor total previsto. A quita\u00e7\u00e3o do adicional de vantajosidade (R$ 400 milh\u00f5es) e de indeniza\u00e7\u00f5es (R$ 600 milh\u00f5es) deve ser feita em dez parcelas anuais, antecipando receitas e reduzindo riscos de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es, a renova\u00e7\u00e3o envolve 4.138 quil\u00f4metros da malha ferrovi\u00e1ria. Do total atual de 7.220 km, 3.082 km ser\u00e3o devolvidos ao governo federal. At\u00e9 o momento, a VLI e o Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o se posicionaram sobre o acordo. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio ainda deu mais informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta negociada, incluindo os gatilhos iniciais, ou seja, pontos de partida para os investimentos e a\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o, sendo um deles na Bahia. \u201cNo caso da Bahia, ela [a VLI] requalifica, quer dizer, troca trilho, troca dormentes em todo o trecho de Corinto e Aratu, fica mantendo e operando o trecho tamb\u00e9m at\u00e9 Campo Formoso e ele vai ter que disponibilizar as metas de desempenho por trecho, que a gente mudou, pela concorr\u00eancia toda\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n

Sobre o gatilho inicial da Bahia, Marcus Cavalcanti delimita que \u201ctem os estudos, uma previs\u00e3o de aumento de demanda e tem os investimentos previstos a isso, mas, a gente est\u00e1 garantindo uma melhoria da situa\u00e7\u00e3o da ferrovia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio citou ainda sobre a situa\u00e7\u00e3o da Ponte Dom Pedro II, uma ponte automotiva e ferrovi\u00e1ria que cruza o Rio Paragua\u00e7u. A precariedade da infraestrutura da ponte j\u00e1 foi denunciada pela Defesa Civil de Cachoeira, por ferrugens, pe\u00e7as soltas e outras irregularidades. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 tombada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o a gente vai estar definindo futuramente. N\u00e3o \u00e9 nesse contrato, mas existe a possibilidade de um contorno via Feira de Santana. A gente vai a partir daquele entroncamento da estrada de Santo Amaro, vai \u00e0 Feira e desce contornando Pedra do Cavalo [usina hidrel\u00e9trica localizada no rio Paragua\u00e7u, entre Cachoeira e S\u00e3o F\u00e9lix] e entronca ali na altura de Castro Alves, de novo, uma ferrovia\u201d, relata engenheiro. \u201cIsso \u00e9 algo para ser constru\u00eddo com o aporte do governo federal e n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o contratual\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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