{"id":33656,"date":"2025-08-13T07:22:11","date_gmt":"2025-08-13T10:22:11","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33656"},"modified":"2025-08-13T07:22:13","modified_gmt":"2025-08-13T10:22:13","slug":"ministerio-publico-eleitoral-da-parecer-contra-cassacao-de-chapa-eleita-em-pilao-arcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33656","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral d\u00e1 parecer contra cassa\u00e7\u00e3o de chapa eleita em Pil\u00e3o Arcado"},"content":{"rendered":"
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foto imagem\/remanso Not\u00edcias<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A assessoria jur\u00eddica da chapa\u00a0Leosmir Atanazio Gama\/ Hagamenon Mangueira, informou, com documentos anexos, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cosiderou improcedentes as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a chapa vencedora das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para prefeio e vice de Pil\u00e3o Arcado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a nota o MPF confirmou a “total regularidade da Elei\u00e7\u00e3o Municipal de 2024 em Pil\u00e3o Arcado\/BA, rejeitando a a\u00e7\u00e3o movida pela oposi\u00e7\u00e3o que tentava impugnar os mandatos do prefeito Leosmir Atanazio Gama e do vice-prefeito Hagamenon Mangueira”, escreveram.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o impetrada por opositores acusava a chapa eleita de “abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por supostas contrata\u00e7\u00f5es irregulares de servidores tempor\u00e1rios e comissionados em per\u00edodo eleitoral”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a defesa do prefeito eleito, Leosmir Atanazio, o parececer do mpf segue a mesma linha do Juiz eleitoral que, j\u00e1 havia julgado a den\u00edncia como improcedente, o que levou a oposi\u00e7\u00e3o a buscar rercursos no TRE-BA.<\/p>\n\n\n\n

na nota da defesa eles alegam que no parecer do MPF, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Samir Cabus Nachef J\u00fanior, “o entendimento \u00e9 que as nomea\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal seguiram rigorosamente os limites legais e foram compat\u00edveis com a estrutura administrativa da Prefeitura. Das 390 vagas previstas em lei, 324 foram preenchidas, n\u00famero que n\u00e3o representa qualquer excesso, principalmente quando comparado aos anos anteriores”, apontaram.<\/p>\n\n\n\n

confira a nota encaminhada \u00e1 reda\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal emitiu parecer em a\u00e7\u00e3o eleitoral confirmando a total regularidade da Elei\u00e7\u00e3o Municipal de 2024 em Pil\u00e3o Arcado\/BA, rejeitando a a\u00e7\u00e3o movida pela oposi\u00e7\u00e3o que tentava impugnar os mandatos do prefeito Leosmir Atanazio Gama e do vice-prefeito Hagamenon Mangueira.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o alegava abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por supostas contrata\u00e7\u00f5es irregulares de servidores tempor\u00e1rios e comissionados em per\u00edodo eleitoral. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Tal parecer segue a mesma linha do Juiz eleitoral que, ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa, julgou a a\u00e7\u00e3o improcedente, por entender pela aus\u00eancia do vi\u00e9s eleitoral nas multicitadas contrata\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Insatisfeito com a senten\u00e7a, a oposi\u00e7\u00e3o interp\u00f4s recurso ao TRE-BA.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todavia, de acordo com o parecer do MPF, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Samir Cabus Nachef J\u00fanior, o entendimento \u00e9 que as nomea\u00e7\u00f5es realizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal seguiram rigorosamente os limites legais e foram compat\u00edveis com a estrutura administrativa da Prefeitura. Das 390 vagas previstas em lei, 324 foram preenchidas, n\u00famero que n\u00e3o representa qualquer excesso, principalmente quando comparado aos anos anteriores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O parecer destacou ainda que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu apresentar provas concretas de que houve qualquer finalidade eleitoral nas contrata\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, os dados demonstraram um padr\u00e3o administrativo coerente com a realidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio e sem impacto desproporcional no per\u00edodo eleitoral.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cA pretens\u00e3o deduzida na presente demanda reclama s\u00f3lido acervo probat\u00f3rio, objetivamente apto \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o das ilicitudes noticiadas \u2014 o que n\u00e3o restou comprovado\u201d, diz trecho da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tal manifesta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a legitimidade do resultado das urnas em Pil\u00e3o Arcado, confirmando a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Processo ainda aguarda julgamento na 2a. Inst\u00e2ncia<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

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