{"id":33634,"date":"2025-08-12T07:29:00","date_gmt":"2025-08-12T10:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33634"},"modified":"2025-08-12T07:29:01","modified_gmt":"2025-08-12T10:29:01","slug":"dinheiro-camaroes-cortinas-e-procedimentos-esteticos-faziam-parte-de-pagamentos-em-esquema-de-corrupcao-no-inema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33634","title":{"rendered":"Dinheiro, camar\u00f5es, cortinas e procedimentos est\u00e9ticos faziam parte de pagamentos em esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Inema"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"420\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156-1024x538.jpg?resize=800%2C420&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-33635\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?resize=1024%2C538&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?resize=300%2C158&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?resize=768%2C403&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?resize=750%2C394&amp;ssl=1 750w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?resize=1140%2C599&amp;ssl=1 1140w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Imagem ilustrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MP-BA<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou uma den\u00fancia contra oito pessoas, incluindo servidores p\u00fablicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) e empreendedores rurais, por envolvimento em um suposto esquema criminoso voltado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o indevida de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais mediante o pagamento de vantagens econ\u00f4micas. A den\u00fancia foi recebida pela 1\u00aa Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador em 29 de julho e o\u00a0caso foi\u00a0<a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/municipios\/noticia\/46565-oito-pessoas-viram-reus-em-caso-de-fraude-e-corrupcao-no-valor-de-r-165-milhoes-pelo-inema-que-favorecia-fazendeiros-do-oeste-baiano\">revelado na \u00faltima quinta-feira (7)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as atividades il\u00edcitas teriam ocorrido pelo menos desde 2018 at\u00e9 2024,\u00a0movimentando\u00a0R$ 16,5 milh\u00f5es, e tinham como objetivo burlar os procedimentos administrativos regulares do Inema para garantir a tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e uma an\u00e1lise menos rigorosa dos processos ambientais. A velocidade na obten\u00e7\u00e3o dessas permiss\u00f5es possu\u00eda grande valor econ\u00f4mico para os empreendedores, influenciando a libera\u00e7\u00e3o de recursos banc\u00e1rios e o in\u00edcio ou expans\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as vantagens obtidas pelos envolvidos estariam\u00a0cortinas novas para a resid\u00eancia de uma das investigadas, camar\u00f5es, sand\u00e1lias, bolsas, jogo de cadeiras, procedimento est\u00e9tico capilar para sua m\u00e3e e rel\u00f3gios.<\/p>\n\n\n\n<p>MODUS OPERANDI<br>A investiga\u00e7\u00e3o aponta que o esquema operava por meio de uma rede articulada de corrup\u00e7\u00e3o, na qual servidores p\u00fablicos recebiam benef\u00edcios econ\u00f4micos \u2013 pr\u00e1tica conhecida como \u201cspeed money\u201d \u2013 para promover tratamento privilegiado e celeridade nos processos. As vantagens n\u00e3o estavam necessariamente atreladas a atos espec\u00edficos, mas eram entregas peri\u00f3dicas para assegurar a &#8220;boa vontade&#8221; e a &#8220;quebra de impessoalidade&#8221; dos agentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico detalhou o papel de cada um no esquema:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Maristela Tereza de Castro<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apontada como l\u00edder e &#8220;lobista&#8221; no Inema, era respons\u00e1vel por cooptar empreendedores rurais. Ela teria comandado diretamente a atua\u00e7\u00e3o dos servidores, exigindo informa\u00e7\u00f5es em tempo real, direcionando a distribui\u00e7\u00e3o de procedimentos e cobrando agilidade nas an\u00e1lises ou influenciando conclus\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 acusada de corrup\u00e7\u00e3o ativa e associa\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia aponta que Maristela recebeu pelo menos R$ 322.951,75 de Maikel Hasper Schulz e R$ 1.486.666,67 das contas de Osvino Ricardi.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Jacques Douglas Santos da Silva da Palma<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Servidor do Inema, ocupando o cargo de Coordenador II em Guanambi, \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa e crime ambiental. Ele teria recebido processos por meio de distribui\u00e7\u00e3o irregular, realizando vistorias aceleradas e priorit\u00e1rias, al\u00e9m de elaborar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos favor\u00e1veis aos empreendedores, muitas vezes sem a devida atribui\u00e7\u00e3o normativa ou territorial.<\/p>\n\n\n\n<p>Jacques Douglas \u00e9 apontado por omitir informa\u00e7\u00f5es e dados t\u00e9cnicos relevantes em seus pareceres, o que resultou na emiss\u00e3o de portarias consideradas ilegais. H\u00e1 registro de que ele teria recebido R$ 10.400,00 de Maikel Hasper Schulz, R$ 8.000,00 de Gevalter Barreiros Pizato e R$ 147.300,00 em 41 transfer\u00eancias de Maristela Tereza de Castro para a conta de sua esposa.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ang\u00e9lica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vin\u00edcius Santana Arouca e Patr\u00edcia Vivianne Barros de Azevedo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Secret\u00e1rios da dire\u00e7\u00e3o-geral do Inema, s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Teriam mantido Maristela constantemente informada sobre a tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos, intermediando seus pedidos e agilizando a publica\u00e7\u00e3o de portarias no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ang\u00e9lica teria recebido diversas vantagens econ\u00f4micas de Maristela de Castro, como cortinas novas para todos os c\u00f4modos de sua resid\u00eancia, camar\u00f5es, sand\u00e1lias, bolsas, jogo de cadeiras, procedimento est\u00e9tico capilar para sua m\u00e3e e rel\u00f3gios.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ex-secret\u00e1ria da Coordena\u00e7\u00e3o de Agrossilvipastoris (COASP), \u00e9 acusada de corrup\u00e7\u00e3o passiva, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Ela teria manipulado a distribui\u00e7\u00e3o de processos utilizando a senha de sua superior hier\u00e1rquica sem autoriza\u00e7\u00e3o, inserindo informa\u00e7\u00f5es falsas no sistema para simular que a movimenta\u00e7\u00e3o havia sido feita pela coordenadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda conforme a den\u00fancia, recebia dep\u00f3sitos banc\u00e1rios peri\u00f3dicos de Maristela ou de terceiros sob sua determina\u00e7\u00e3o, como propina.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gevalter Barreiros Pizato<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Empreendedor rural, acusado de corrup\u00e7\u00e3o ativa. Ele teria efetuado pagamentos para Maristela, totalizando no m\u00ednimo R$ 123.618,00, al\u00e9m de direcionar R$ 8.000,00 para a conta da esposa de Jacques Douglas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico destaca que Gevalter n\u00e3o confessou o crime em seu interrogat\u00f3rio, o que impediu a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) no momento da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Alexander Von Amomon<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Consultor ambiental contratado pelo empreendedor Osvino Ricardi, \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o ativa e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Ele teria firmado parceria com Maristela, ciente de sua influ\u00eancia indevida no Inema, para obter tramita\u00e7\u00e3o privilegiada e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais favor\u00e1vel para os empreendimentos de Ricardi.<\/p>\n\n\n\n<p>CRIMES AMBIENTAIS E DANOS<br>Al\u00e9m dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as a\u00e7\u00f5es do grupo resultaram na concess\u00e3o de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, causando danos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram apontadas ilegalidades em Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASV) para as fazendas Gramado e Maril\u00fa, de Maikel Hasper Schulz. Pareceres t\u00e9cnicos do MP-BA (n\u00ba 003\/2024 \u2013 CEAMA e n\u00ba 004\/2024 \u2013 CEAMA) constataram que as ASVs foram emitidas em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, s\u00e3o mencionadas as fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho, de Gevalter Barreiros Pizato. Com\u00a0Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 005\/2024 \u2013 CEAMA indicou que as autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o foram concedidas ilegalmente, causando danos ambientais, e o procedimento foi conclu\u00eddo em um prazo excepcionalmente curto de 34 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m ressalta um &#8220;inestim\u00e1vel dano ambiental extrapatrimonial&#8221;, argumentando que as condutas dos envolvidos macularam a imagem e a credibilidade da gest\u00e3o ambiental estadual junto aos servidores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o foram denunciados na a\u00e7\u00e3o penal:<\/strong><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Lu\u00eds Gustavo Tavares da Silva: Coordenador de Gest\u00e3o Descentralizada e Intera\u00e7\u00e3o Social (CGDIS) do Inema, que teria direcionado irregularmente processos para Jacques Douglas. Sua punibilidade foi extinta devido ao seu falecimento antes do oferecimento da den\u00fancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Maikel Hasper Schulz: Empreendedor rural que contratou os servi\u00e7os de Maristela, celebrou um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o figurando como imputado na presente a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O QUE PEDE O MP-BA<br>Na den\u00fancia apresentada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) formalizou uma s\u00e9rie de pedidos e solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 1\u00aa Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Primeiramente, o MP requer o recebimento da den\u00fancia e a consequente cita\u00e7\u00e3o dos oito acusados para que apresentem suas respostas \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, dando prosseguimento \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual com a produ\u00e7\u00e3o de todas as provas admitidas em direito, incluindo a oitiva das testemunhas arroladas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que, ao final do processo, a den\u00fancia seja julgada procedente para: a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us nas penas correspondentes aos crimes imputados; a decreta\u00e7\u00e3o da perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os condenados que ainda ocupem cargo p\u00fablico; o perdimento do produto e proveito do crime, abrangendo os valores e bens indevidamente recebidos pelos denunciados; e a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos ambientais causados pela viola\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos e pelos danos concretos ao meio ambiente, bem como indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral coletivo, em virtude do abalo \u00e0 imagem e credibilidade da gest\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos processuais, o MP tamb\u00e9m solicitou apensamento das a\u00e7\u00f5es de quebra de sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, e a autoriza\u00e7\u00e3o para o compartilhamento dos dados e provas com outros \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de delitos e infra\u00e7\u00f5es administrativas, e para uso em inqu\u00e9ritos civis ou outros procedimentos n\u00e3o criminais.<\/p>\n\n\n\n<p>BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou uma den\u00fancia contra oito pessoas, incluindo servidores p\u00fablicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) e empreendedores rurais, por envolvimento em um suposto esquema criminoso voltado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o indevida de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais mediante o pagamento de vantagens econ\u00f4micas. A den\u00fancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-33634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Sem-titulo-156.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33636,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33634\/revisions\/33636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}