{"id":33383,"date":"2025-08-07T07:47:03","date_gmt":"2025-08-07T10:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33383"},"modified":"2025-08-07T07:47:05","modified_gmt":"2025-08-07T10:47:05","slug":"caso-respiradores-decisao-de-flavio-dino-faz-stj-reabrir-inquerito-contra-rui-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33383","title":{"rendered":"Caso respiradores: decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino faz STJ reabrir inqu\u00e9rito contra Rui Costa"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet,<\/strong><\/a> para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> retome as investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito contra o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O documento em quest\u00e3o apura ind\u00edcios de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, do ent\u00e3o governador da Bahia, que \u00e0 \u00e9poca presidia o Cons\u00f3rcio Nordeste. <\/p>\n\n\n\n

Uma das irregularidades listadas foi a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 48 milh\u00f5es \u00e0 empresa HempCare<\/strong>, sem capacidade t\u00e9cnica para a distribui\u00e7\u00e3o dos equipamentos, que nunca foram entregues.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de reabertura do inqu\u00e9rito foi solicitado na \u00faltima segunda-feira, 4, por Gonet, e acatado na quarta, 6, pela Suprema Corte, segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Estado de S.Paulo, conhecido como Estad\u00e3o.<\/strong> <\/em>Na manifesta\u00e7\u00e3o, Gonet argumentou que a nova regra do STF para foro privilegiado recomendava a apura\u00e7\u00e3o do caso no STJ porque envolvem crimes relacionados ao mandato de governador. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda que o investigado Rui Costa atualmente ocupe o cargo de Ministro de Estado, o novo entendimento firmado pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal indica que a compet\u00eancia para processar e julgar os crimes que lhe s\u00e3o imputados, por terem sido supostamente praticados no exerc\u00edcio do mandato de governador e em raz\u00e3o dele, permanece no Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o paralisou em maio desde que foi remetida ao STF no m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n

O que diz Rui Costa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota enviada pela assessoria do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ele negou que a PGR tenha encontrado novas evid\u00eancias que lhe incriminam<\/strong><\/a> e, por isso, manteve a sua posi\u00e7\u00e3o anterior de que \u00e9 necess\u00e1rio mais investiga\u00e7\u00e3o para determinar a sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm sua representa\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR n\u00e3o apresenta nenhum novo elemento acusat\u00f3rio nem prop\u00f5e qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o de Rui Costa. Dessa forma, a PGR mant\u00e9m o entendimento manifesto, em parecer de 16 de mar\u00e7o, de \u2018a assinatura (\u2026) por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 capaz de tonificar sua responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, merecendo, portanto, criterioso prosseguimento da apura\u00e7\u00e3o\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito que retoma tramita\u00e7\u00e3o na Suprema Corte diz respeito sobre a compra de 300 respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, o qual Rui presidia, em 2020, logo no in\u00edcio da pandemia de Covid-19, no valor de R$ 48 milh\u00f5es. Os equipamentos, contudo, nunca chegaram a ser entregues.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, o pagamento foi feito a empresa HempCare<\/strong>, especializadas em medicamentos \u00e0 base de maconha, para o fornecimento do material. Uma das justificativas usadas para aquisi\u00e7\u00e3o diz respeito a n\u00e3o uso da l\u00edngua inglesa. Isso porque na tradu\u00e7\u00e3o livre para o portugu\u00eas, Hemp significa maconha e Care quer dizer cuidado.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o chegou a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) quando Rui Costa ainda era governador, mas foi declinada para a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal da Bahia ap\u00f3s o fim do seu mandato na gest\u00e3o estadual. Mais recentemente, o caso foi enviado ao STF por causa das mudan\u00e7as no entendimento do foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) retome as investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito contra o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa.  O documento em quest\u00e3o apura ind\u00edcios de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, do ent\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-33383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t