{"id":33272,"date":"2025-08-05T08:18:56","date_gmt":"2025-08-05T11:18:56","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33272"},"modified":"2025-08-05T08:18:57","modified_gmt":"2025-08-05T11:18:57","slug":"o-mundo-de-olho-no-brasil-o-sus-como-referencia-internacional-em-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33272","title":{"rendered":"O mundo de olho no Brasil: o SUS como refer\u00eancia internacional em sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
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O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 um dos maiores e mais abrangentes sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo. Criado a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e oficialmente implementado em 1990, tem como princ\u00edpio central o acesso integral, universal e gratuito aos servi\u00e7os de sa\u00fade para todas as pessoas no Brasil, sejam elas brasileiras ou estrangeiras. O SUS cobre desde atendimentos b\u00e1sicos at\u00e9 procedimentos de alta complexidade, realizando, em m\u00e9dia, mais de 2,5 bilh\u00f5es de atendimentos por ano.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de seus 35 anos de exist\u00eancia, o SUS consolidou-se por meio de uma gest\u00e3o participativa, na qual conselhos de sa\u00fade \u2014 formados por representantes da sociedade civil, gestores e profissionais da \u00e1rea \u2014 t\u00eam papel ativo nas decis\u00f5es pol\u00edticas e or\u00e7ament\u00e1rias do sistema. Seu modelo de funcionamento \u00e9 amplamente reconhecido por organismos internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS) e entidades como M\u00e9dicos Sem Fronteiras. Essas institui\u00e7\u00f5es destacam o SUS como refer\u00eancia global pela sua estrutura, efici\u00eancia e capilaridade. O sistema se destaca especialmente em \u00e1reas como vacina\u00e7\u00e3o, transplantes, resposta a epidemias e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ao longo de todo o ciclo de vida. Al\u00e9m da assist\u00eancia direta, o SUS tamb\u00e9m atua em vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e especializada, pesquisa cient\u00edfica e forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os v\u00e1rios programas do SUS que receberam reconhecimento internacional, os de mais destaque foram o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) e o programa de combate ao HIV\/AIDS. Tamb\u00e9m \u00e9 importante  o sistema de monitoramento epidemiol\u00f3gico e de resposta a emerg\u00eancias do SUS, que possui uma das redes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade mais avan\u00e7adas da Am\u00e9rica Latina. A capacidade de monitoramento e notifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, com dados transparentes e acess\u00edveis tamb\u00e9m j\u00e1 foi mencionada em relat\u00f3rios da ONU e da OMS como essencial para respostas r\u00e1pidas a surtos e epidemias. <\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desafios enfrentados (como o subfinanciamento cr\u00f4nico, dificuldades na gest\u00e3o e grandes desigualdades regionais), o SUS \u00e9 um patrim\u00f4nio brasileiro. Sua estrutura descentralizada, sua abrang\u00eancia em termos populacionais e sua efici\u00eancia em diversas \u00e1reas estrat\u00e9gicas o tornaram um modelo observado, estudado e elogiado por institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia mundial. Contudo, para que funcione da melhor forma poss\u00edvel, \u00e9 dependente de cada gest\u00e3o presidencial e, para al\u00e9m, de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas sociais. Por isso, ao se falar da intersec\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, pol\u00edtica e justi\u00e7a social, \u00e9 necess\u00e1rio que haja o refor\u00e7o na garantia do seu funcionamento e da exist\u00eancia de pol\u00edticas de melhoria do Sistema que tem a sa\u00fade no nome e na motiva\u00e7\u00e3o-base. <\/p>\n\n\n\n

Inspira\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo de cria\u00e7\u00e3o do SUS, durante a d\u00e9cada de 80 e 90, adveio de movimentos pol\u00edticos e sociais que demandam maior assist\u00eancia organizacional por parte do governo nas \u00e1reas da sa\u00fade. Seu processo de estrutura\u00e7\u00e3o foi em grande maioria inspirado no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade do Reino Unido (tamb\u00e9m conhecido como NHS, na sigla em ingl\u00eas), cuja exist\u00eancia se deu no ano de 1948, pouco ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. <\/p>\n\n\n\n

O sistema brit\u00e2nico foi precursor e grande refer\u00eancia, por ser um sistema que visualiza o acesso universal \u00e0 sa\u00fade. Perpassou por diversas estruturas organizacionais diferentes e, atualmente, \u00e9 constitu\u00eddo por intermedi\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico generalista (ou m\u00e9dico de fam\u00edlia), o qual organiza e direciona o paciente ao cuidado especializado. Tendo como ponto de partida uma a\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica, o NHS ordena o cuidado de forma hier\u00e1rquica e guiado por evid\u00eancias. Para al\u00e9m disso, promove e realiza campanhas de sa\u00fade p\u00fablica e coletiva. Um furioso a respeito do NHS \u00e9 que ele, por se tratar de um sistema do Reino Unido, abrange Inglaterra, Esc\u00f3cia, Pa\u00eds de Gales e Irlanda do Norte \u2013 os quais, juntos, somam mais de 65 milh\u00f5es de pessoas. Comparativamente, o SUS atende os mais de 200 milh\u00f5es de habitantes no Brasil, ou seja, mais que o triplo do NHS<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante citar que, apesar de ter sido baseado no NHS, a cria\u00e7\u00e3o do SUS foi fundamentada em duas caracter\u00edsticas particulares ao estado Brasileiro. Primeiro, uma amplitude cultural, por englobar povos ind\u00edgenas, quilombolas, popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e, at\u00e9 mesmo, a menor parcela da popula\u00e7\u00e3o de maior poder aquisitivo. Segundamente, o sistema brasileiro tamb\u00e9m possui grande foco social, ou seja, na assist\u00eancia b\u00e1sica e na preocupa\u00e7\u00e3o com a melhoria da qualidade e da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de serem inspira\u00e7\u00e3o e inspirador, o SUS e o NHS possuem algumas diferen\u00e7as. As diferentes realidades de cada pa\u00eds refletem em diferentes demandas e, consequentemente, impactam na forma de aloca\u00e7\u00e3o de recursos e no servi\u00e7o que ser\u00e1 prestado \u00e0s respectivas popula\u00e7\u00f5es. Uma das grandes diverg\u00eancias diz respeito \u00e0 forma de financiamento e estrutura. O NHS recebe uma porcentagem dos impostos gerais do governo (que, em 2021, correspondia a 10,3% do PIB). J\u00e1 no Brasil, o dinheiro do SUS adv\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es sociais, impostos e parte do or\u00e7amento dos governos municipais, estaduais e federais (o que, ao todo, corresponderam a 4% do PIB em 2021). <\/p>\n\n\n\n

Em termos de cobran\u00e7a aos pacientes, o SUS \u00e9 reconhecido por ser um sistema universal gratuito, mas o mesmo n\u00e3o pode ser dito do sistema brit\u00e2nico. Apesar de a maioria dos servi\u00e7os prestados pelo NHS serem gratuitos, h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es (como tratamentos oftalmol\u00f3gicos e odontol\u00f3gicos, por exemplo) as quais os pacientes precisam pagar por taxas. Al\u00e9m disso, o paciente no NHS deve pagar pela prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (com exce\u00e7\u00e3o de alguns itens gratuitos \u2013 como anticoncepcionais), enquanto no Brasil, a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades enfrentadas, para al\u00e9m do que foi supracitado, uma das grandes dificuldades do SUS \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. No Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o nacional (a Conitec), que deve seguir as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Esse processo, que pode demorar 180 dias e se estender por mais 90 dias, pode gerar atrasos, por exemplo, na inser\u00e7\u00e3o de um medicamento ou imunizante necessitado. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao NHS, um dos principais gargalos do sistema \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fila de espera que, no ano de 2023, era de 7,6 milh\u00f5es de pessoas aguardando atendimento. Para al\u00e9m da demora no atendimento, as greves s\u00e3o muito frequentes (e motivadas por uma car\u00eancia de financiamento que vem acontecendo h\u00e1, no m\u00ednimo, 15 anos) o que acaba impactando diariamente no fornecimento do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O contexto americano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio da formula\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de Sa\u00fade nos Estados Unidos \u00e9 datado da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XX, mas apenas durante a Grande Depress\u00e3o (1929-1939) \u00e9 que o governo viu a necessidade de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pol\u00edticas sociais de garantia de emprego, assist\u00eancia m\u00e9dica e aposentadoria. Durante o s\u00e9culo XX v\u00e1rias pol\u00edticas e iniciativas governamentais passaram a existir e tomar forma, de forma a administrar a sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

O sistema de sa\u00fade p\u00fablica estadunidense \u00e9 caracterizado por sua estrutura descentralizada, com responsabilidades distribu\u00eddas entre os n\u00edveis federal, estadual e local. Diferentemente de pa\u00edses como o Brasil, que possuem um sistema de sa\u00fade unificado, os Estados Unidos dependem de uma rede de ag\u00eancias e departamentos que operam de forma semi-independente. O financiamento da sa\u00fade p\u00fablica estadunidense \u00e9 oriundo da somat\u00f3ria de subs\u00eddios federais, or\u00e7amentos estaduais e recursos dos governos locais e, por isso, costuma ser irregular, tendendo a aumentar apenas em momentos de crise. <\/p>\n\n\n\n

No n\u00edvel federal, ag\u00eancias-chave como os Centers for Disease Control and Prevention (CDC), os National Institutes of Health (NIH) e a Food and Drug Administration (FDA) desempenham pap\u00e9is centrais na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, pesquisa m\u00e9dica, regula\u00e7\u00e3o de medicamentos e seguran\u00e7a alimentar, resposta a emerg\u00eancias, dentre outras \u00e1reas. Al\u00e9m do n\u00edvel federal, departamentos de sa\u00fade estaduais e locais ficam respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o dos programas de sa\u00fade p\u00fablica nas comunidades, ou seja, cada estado define suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de sa\u00fade Como consequ\u00eancia, h\u00e1 grandes varia\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os prestados e no acesso \u00e0 esse servi\u00e7o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nos EUA, a maior parte do cuidado m\u00e9dico \u00e9 oferecida por hospitais e cl\u00ednicas privadas, dos quais a maior parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 dependente. O sistema norte-americano depende fortemente de mecanismos de mercado e programas p\u00fablicos direcionados, como Medicaid, Medicare e a Veterans Health Administration, os quais oferecem cobertura a grupos espec\u00edficos, como idosos e pessoas que possuem baixa renda. Por conta da falta de universaliza\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 sa\u00fade, h\u00e1 lacunas no fornecimento de um servi\u00e7o universal o que, por conseguinte, impacta diretamente na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os diferentes sistemas nacionais possuem diversos n\u00edveis de abrang\u00eancia, com pontos de melhoria e de aten\u00e7\u00e3o. Mesmo com suas falhas, \u00e9 ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia, tanto estrat\u00e9gica, quanto no dia-a-dia, na garantia do direito fundamental do cidad\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Atuando em diversos contextos, s\u00e3o fundamentais para salvar vidas, reduzir desigualdades e colocar o bem-estar da pessoa no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas. No Dia Nacional da Sa\u00fade, frisamos a import\u00e2ncia de reconhecer e valorizar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, uma conquista coletiva que n\u00e3o deve ser dada como garantia eterna.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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