{"id":33133,"date":"2025-08-01T07:55:20","date_gmt":"2025-08-01T10:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33133"},"modified":"2025-08-01T07:55:21","modified_gmt":"2025-08-01T10:55:21","slug":"carmen-lucia-chega-a-2o-ano-na-presidencia-do-tse-sob-pressao-para-destravar-pauta-da-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33133","title":{"rendered":"C\u00e1rmen Lucia chega a 2\u00ba ano na presid\u00eancia do TSE sob press\u00e3o para destravar pauta da corte"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia chega ao seu segundo ano na presid\u00eancia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob press\u00e3o de colegas, advogados e observadores da corte para destravar a pauta de julgamentos e dar andamento a casos importantes de serem decididos antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No primeiro semestre deste ano, a corte eleitoral sofreu com sess\u00f5es desidratadas, casos de pouca relev\u00e2ncia e muitos julgamentos em lista -ou seja, em bloco-, deixando processos mais relevantes sem previs\u00e3o de serem pautados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entre eles, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es urgentes que envolvem a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Roraima, Antonio Denarium (PP). N\u00e3o h\u00e1 data para an\u00e1lise de nenhum dos casos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o contra Castro \u00e9 relacionada \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de aliados e cabos eleitorais do governador em uma funda\u00e7\u00e3o do Rio e \u00e0s suspeitas sobre uma folha de pagamento secreta, reveladas por reportagens do UOL em 2022.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a de Denarium trata de suspeita de abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, por suposto uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor da reelei\u00e7\u00e3o do governador e de uso de eleitoral de programas sociais. Ambos os governadores negam terem cometido irregularidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outra a\u00e7\u00e3o pronta para ser julgada pelo TSE \u00e9 a que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), paralisada em abril de 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, foram determinadas novas dilig\u00eancias no caso, com o objetivo de embasar uma decis\u00e3o da corte sobre as suspeitas de abuso de poder econ\u00f4mico que pesam contra o parlamentar. Ele nega qualquer irregularidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es apontadas como priorit\u00e1rias por integrantes da corte e pessoas que acompanham os processos, e que precisam ser resolvidas antes do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Procurada por meio da assessoria do TSE, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se manifestou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O TSE \u00e9 composto de sete membros titulares, que ocupam os assentos de forma rotativa. Tr\u00eas integrantes s\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal), como C\u00e1rmen, dois do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e dois da chamada classe dos juristas \u2013membros da advocacia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen, que sucedeu Alexandre de Moraes no comando do TSE em junho do ano passado, deve ficar at\u00e9 o mesmo m\u00eas de 2026 no posto, quando passar\u00e1 a presid\u00eancia para Kassio Nunes Marques.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda antes da presid\u00eancia, a ministra ajudou a elaborar medidas para combater fraudes em campanhas por meio do uso de intelig\u00eancia artificial. Depois, supervisionou uma elei\u00e7\u00e3o municipal que chamou, em tom de comemora\u00e7\u00e3o, de “democraticamente mon\u00f3tona”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ela evitou, no entanto, comentar sobre suspeitas de fraude generalizada em pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios do pa\u00eds e afirmou n\u00e3o ter visto falha no pleito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como revelaram reportagens da Folha de S.Paulo, em cidades de diversos estados do pa\u00eds houve ind\u00edcios de compra de votos em massa por meio da transfer\u00eancia coletiva e ilegal de t\u00edtulos de eleitores entre uma cidade e outra.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No primeiro semestre deste ano, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de C\u00e1rmen foi montar uma nova composi\u00e7\u00e3o para o tribunal, com a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista s\u00f3 de mulheres para uma das vagas de titulares do tribunal, enviada para escolha do presidente Lula (PT).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1rmen argumentava que com a sa\u00edda da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Isabel Gallotti e dela pr\u00f3pria da corte at\u00e9 o ano que vem, o TSE ficaria com sete homens como integrantes titulares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Lula acabou escolhendo, na lista, o nome de Estela Aranha, considerado uma escolha pessoal de C\u00e1rmen e que tem rela\u00e7\u00e3o com as prioridades da ministra em sua gest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Estela \u00e9 ex-secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e tida como um nome apto para participar de uma elei\u00e7\u00e3o na qual as quest\u00f5es relacionadas a big techs e \u00e0 intelig\u00eancia artificial ter\u00e3o relev\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A expectativa agora \u00e9 que, com a composi\u00e7\u00e3o atual de titulares C\u00e1rmen possa marcar a an\u00e1lise de casos importantes no tribunal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o tribunal \u00e9 composto pela pr\u00f3pria C\u00e1rmen, por Kassio e por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a do Supremo. Pelo STJ, os integrantes s\u00e3o Gallotti e Ant\u00f4nio Carlos Ferreira. J\u00e1 pela advocacia, os titulares a partir desse m\u00eas ser\u00e3o Floriano Azevedo e Estela.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es importantes que podem ser julgadas nos pr\u00f3ximos meses \u00e9 a das chamadas “palavras m\u00e1gicas”, que fixam o que \u00e9 a propaganda eleitoral antecipada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outro assunto que pode ser discutido no tribunal s\u00e3o suspeitas de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares como financiamento indireto de campanhas.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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