{"id":33061,"date":"2025-07-31T07:57:49","date_gmt":"2025-07-31T10:57:49","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33061"},"modified":"2025-07-31T07:57:51","modified_gmt":"2025-07-31T10:57:51","slug":"governo-do-estado-propoe-criacao-de-politica-estadual-para-agricultura-urbana-e-periurbana-veja-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=33061","title":{"rendered":"Governo do estado prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica estadual para agricultura urbana e periurbana; veja detalhes"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ MDA
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O governo do estado encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e cria o Comit\u00ea Gestor respons\u00e1vel pela sua implementa\u00e7\u00e3o. A proposta, apresentada em regime de urg\u00eancia nesta quarta-feira (30), busca fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos em \u00e1reas urbanas e regi\u00f5es perif\u00e9ricas, promovendo seguran\u00e7a alimentar, sustentabilidade ambiental e inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA presente proposi\u00e7\u00e3o busca, ao instituir a Pol\u00edtica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, estabelecer o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana na Bahia, promovendo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica, a sustentabilidade ambiental e o combate \u00e0s desigualdades sociais\u201d, disse o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 coordenada pela Casa Civil, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Combate \u00e0 Fome (CGCFOME), e conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversas secretarias estaduais, como a de Desenvolvimento Rural (SDR), de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (SeagriI), entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto do projeto, a pol\u00edtica prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, o aproveitamento de res\u00edduos org\u00e2nicos, o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais, com destaque para a participa\u00e7\u00e3o de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios poder\u00e3o aderir de forma volunt\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica, sendo incentivados a adaptar sua legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica para permitir e regulamentar atividades agr\u00edcolas em \u00e1reas urbanas. A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser formalizada por meio de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades privadas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 composto por representantes de secretarias estaduais e de entidades da sociedade civil, incluindo o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), a Comiss\u00e3o Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Ceapo) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A participa\u00e7\u00e3o no comit\u00ea ser\u00e1 considerada de relevante interesse p\u00fablico, sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece prioridade para atendimento a p\u00fablicos vulner\u00e1veis, como inscritos no Cad\u00danico, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, popula\u00e7\u00e3o negra, povos tradicionais, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, a proposta est\u00e1 alinhada a outras pol\u00edticas estaduais, como o Programa Bahia Sem Fome, e pretende fomentar cidades mais resilientes, sustent\u00e1veis e adaptadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA iniciativa est\u00e1 alinhada com os compromissos do Governo do Estado em fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a justi\u00e7a social e o enfrentamento \u00e0 fome, a partir da integra\u00e7\u00e3o das diversas Secretarias Estaduais e a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil. Assim, assegura-se a transversalidade das a\u00e7\u00f5es e o fortalecimento de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, de economia solid\u00e1ria e de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade sociocultural dos territ\u00f3rios urbanos e periurbanos\u201d, diz Jer\u00f4nimo em comunicado enviado \u00e0 AL-BA.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo,\u00a0al\u00e9m de ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis e proporcionar ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os livres e ociosos,\u00a0visa gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana e periurbana. Tamb\u00e9m busca estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associa\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es da economia popular e solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, segundo a gest\u00e3o federal, tem como finalidade\u00a0a articula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras p\u00fablicas para alimenta\u00e7\u00e3o em locais como escolas, creches e hospitais. A promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica de alimentos nas cidades tamb\u00e9m est\u00e3o previstos nos documentos.<\/p>\n\n\n\n

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