{"id":32536,"date":"2025-07-22T07:43:53","date_gmt":"2025-07-22T10:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32536"},"modified":"2025-07-22T07:43:54","modified_gmt":"2025-07-22T10:43:54","slug":"agerba-suspende-servicos-de-onibus-de-15-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32536","title":{"rendered":"Agerba suspende servi\u00e7os de \u00f4nibus de 15 empresas"},"content":{"rendered":"
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A Novo Horizonte \u00e9 uma das empresas suspensas –\u00a0Foto: Luciano Carcar\u00e1 \/ Ag. A TARDE \/ 11.7.2018

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Termina nesta ter\u00e7a-feira, 22, \u00e0s 18h, o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de proposta t\u00e9cnica para opera\u00e7\u00e3o das empresas interessadas em fazer o transporte de passageiros em diferentes regi\u00f5es do estado a partir de 16 de agosto. A iniciativa visa atender 13 \u00c1reas de Explora\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (AEPs), somando 227 linhas e com um p\u00fablico mensal superior a 600 mil passageiros.<\/p>\n\n\n\n

Elas v\u00e3o substituir as 15 empresas que atuam no Sistema Rodovi\u00e1rio Intermunicipal da Bahia (SRI) e tiveram a concess\u00e3o suspensa pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba).<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), apontando como motiva\u00e7\u00e3o o n\u00e3o cumprimento de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, operacionais e legais estabelecidos em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Agerba e das empresas, participaram da assinatura do TAC em 2024 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte Coletivo Rodovi\u00e1rio do Estado da Bahia (Abemtro).<\/p>\n\n\n\n

Conforme nota da ag\u00eancia, a partir do dia 16 do pr\u00f3ximo m\u00eas, estas linhas ser\u00e3o assumidas pelas novas empresas, \u201cselecionadas por meio de processo simplificado com car\u00e1ter competitivo, assegurando a continuidade, regularidade e a qualidade do transporte intermunicipal de passageiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Podem participar empresas de forma individual ou em cons\u00f3rcio com disponibilidade de frota na \u00e1rea, idade m\u00e9dia dos ve\u00edculos at\u00e9 tr\u00eas anos, estrutura f\u00edsica de garagem e ponto de apoio pr\u00f3prio ou de terceiros, que apresentar uma proposta t\u00e9cnica operacional.<\/p>\n\n\n\n

Essa substitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria deve vigorar at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para o SRI, cuja finaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para maio de 2027. \u201cPortanto, n\u00e3o haver\u00e1 aus\u00eancia de servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou a Agerba.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 15 empresas citadas no edital da Ag\u00eancia, a Via\u00e7\u00e3o Novo Horizonte Ltda, com sede em Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e9 a que tem o maior n\u00famero de itiner\u00e1rios, somando 141 rotas di\u00e1rias, passando em 121 munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es obrigat\u00f3rias de diferentes setores, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os insatisfat\u00f3rios, est\u00e3o entre as determina\u00e7\u00f5es do TAC n\u00e3o cumpridas pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de mensagens por e-mail, a reportagem procurou a Abemtro e a empresa Novo Horizonte para se posicionar diante a decis\u00e3o da Agerba e sobre provid\u00eancias adotadas. No entanto, n\u00e3o obteve retorno da empresa e nem da associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

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