{"id":3248,"date":"2023-11-02T07:43:31","date_gmt":"2023-11-02T10:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3248"},"modified":"2023-11-02T07:43:32","modified_gmt":"2023-11-02T10:43:32","slug":"reforma-tributaria-mesmo-com-trava-brasil-seguira-entre-paises-com-maior-peso-de-impostos-sobre-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3248","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: mesmo com ‘trava’, Brasil seguir\u00e1 entre pa\u00edses com maior peso de impostos sobre consumo"},"content":{"rendered":"
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Reforma tribut\u00e1ria abrange os impostos sobre o consumo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o: Freepik
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A proposta de\u00a0reforma dos impostos sobre o consumo<\/a>\u00a0do relator no\u00a0Senado<\/a>,\u00a0Eduardo Braga\u00a0<\/a>(MDB<\/a>-AM), traz uma “trava” para a carga tribut\u00e1ria, ou seja, um limite que n\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto apresentado pelo senador, o limite para a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 a m\u00e9dia de 2012 a 2021, na propor\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), representada pelas receitas com PIS\/PASEP, COFINS, IPI, ISS e ICMS.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Extraordin\u00e1ria de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a m\u00e9dia desses dez anos (2012 a 2021) da carga relativa a esses impostos \u00e9 de 12,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Esse patamar supera o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane pa\u00edses mais desenvolvidos, e de outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Braga tem dito que essa trava \u00e9 importante para dar tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro, e garantir a “neutralidade” da carga tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n

E acrescenta que a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para a carga tribut\u00e1ria “vai ajudar o cidad\u00e3o a mobilizar-se contra aumento na carga desses tributos, exigindo, dos governantes, compromisso com a austeridade e com o controle de gastos”.<\/p>\n\n\n\n

Compara\u00e7\u00e3o internacional<\/h2>\n\n\n\n

Para uma compara\u00e7\u00e3o internacional, a Receita Federal usou os dados de 2020, quando a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo no pa\u00eds representava 13,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, os cinco tributos envolvidos na reforma tribut\u00e1ria (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) arrecadaram o equivalente a 13% do PIB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo em 12,5% do PIB, no limite estabelecido pela proposta do relator Eduardo Braga, a carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo (envolvendo PIS , Cofins, IPI, ICMS e ISS) ficaria acima da m\u00e9dia da OCDE, composta por pa\u00edses mais desenvolvidos (10,8% do PIB).<\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m de pa\u00edses como Reino Unido (10,1% do PIB), Canad\u00e1 (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB) – veja abaixo<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Carga<\/figure>\n\n\n\n

Carga tribut\u00e1ria sobre o consumo \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

Se o Brasil tributasse o consumo pelo patamar m\u00e9dio da OCDE, ou seja, em 10,8% do PIB, cerca de R$ 200 bilh\u00f5es<\/strong> a menos em impostos teriam sido cobrados sobre produtos e servi\u00e7os no ano de 2020 no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Pobres pagam a conta<\/h2>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia da concentra\u00e7\u00e3o maior da carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo no Brasil \u00e9 o alto grau de “regressividade” (se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos).<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica \u00e9 que, se o imposto \u00e9 igual para todos, ela consome uma parcela maior da renda de quem ganha menos.<\/p>\n\n\n\n

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“In\u00fameros estudos demonstram que a tributa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 profundamente regressiva, pois onera muito mais os mais pobres do que os mais ricos, proporcionalmente a renda de cada um, ou seja, \u00e9 um fator que aprofunda a desigualdade social”, avaliou o Instituto Justi\u00e7a Fiscal, uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para esse ponto.<\/p>\n\n\n\n

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“Temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o contribuinte, na condi\u00e7\u00e3o de consumidor, n\u00e3o pode continuar a sustentar o peso de Estado. Os impostos sobre o consumo s\u00e3o regressivos e pesam mais nas costas dos mais pobres”, diz o relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga.<\/p>\nImpostos sobre renda

Enquanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 considerada elevada no Brasil,\u00a0assim como no caso da folha de pagamentos<\/a>, outras bases de tributa\u00e7\u00e3o, como a renda e o patrim\u00f4nio, t\u00eam valores abaixo da m\u00e9dia mundial.
Em\u00a06,9% do PIB em 2020, a carga tribut\u00e1ria sobre a renda no Brasil ficou bem abaixo da m\u00e9dia da OCDE\u00a0(10,6% do PIB) e de pa\u00edses mais desenvolvidos, como Canad\u00e1 (16,7% do PIB) e Fran\u00e7a (11,9% do PIB).

\"Tributa\u00e7\u00e3o
Tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil \u2014 Foto: Estudo da Receita Federal
O\u00a0governo federal tem dito que pretende trata de mudan\u00e7as no Imposto de Renda somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no\u00a0Congresso Nacional<\/a>.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Em janeiro desse ano, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, realizado em Davos (Su\u00ed\u00e7a), a Oxfam, organiza\u00e7\u00e3o independente sem fins lucrativos, recomendou o aumento da taxa\u00e7\u00e3o de milion\u00e1rios.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es de analistas para tributar os mais ricos e reduzir as desigualdades sociais. Entre os caminhos poss\u00edveis, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n