{"id":32389,"date":"2025-07-18T07:00:36","date_gmt":"2025-07-18T10:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32389"},"modified":"2025-07-18T07:00:38","modified_gmt":"2025-07-18T10:00:38","slug":"de-ilheus-a-ibitita-5-cidades-na-mira-do-tcm-por-desvio-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32389","title":{"rendered":"De Ilh\u00e9us a Ibitit\u00e1: 5 cidades na mira do TCM por desvio de dinheiro"},"content":{"rendered":"
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Contratos foram contestados por \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA) bem como pelo Legislativo –\u00a0Foto: Montagem | Redes A Tarde

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Mais de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong> de reais. Esse foi o saldo deixado, de acordo com levantamento do Portal A TARDE<\/strong>, dos contratos firmados por cinco gest\u00f5es municipais da Bahia, os quais somados atingiram o alto valor. Os contratos foram contestados por \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA)<\/strong> bem como pelo Legislativo e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso mais gritante \u00e9 o de Ilh\u00e9us, na gest\u00e3o do ex-prefeito, M\u00e1rio Alexandre, conhecido como Mar\u00e3o (PSD), que de acordo com o sistema SIGA, do TCM, no exerc\u00edcio de 2017, cadastrou despesas em obras e servi\u00e7os de engenharia no montante de R$14.575.878,62<\/strong>, enquanto para os servi\u00e7os de limpeza urbana foram lan\u00e7ados gastos de R$6.713.431,60<\/strong>. A auditoria realizada no munic\u00edpio envolveu an\u00e1lise documental, verifica\u00e7\u00e3o dos custos e aspectos t\u00e9cnicos dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, foi determinado ao ex-prefeito, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98<\/strong>, valor apurado do sobrepre\u00e7o em um processo licitat\u00f3rio, que teve por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u201ccoleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminh\u00f5es compactadores e respectiva guarni\u00e7\u00e3o\u201d. M\u00e1rio Alexande foi multado ainda em R$50 mi<\/strong>l.<\/p>\n\n\n\n

Ibitit\u00e1<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 em Ibitit\u00e1, o ex-prefeito, Edicley Souza Barreto, conhecido como Cafu Barreto<\/a> (PSD), vai ter que ressarcir os cofres p\u00fablicos, com recursos pessoais, em R$ 830 mil.<\/strong> O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, apontou irregularidades nos pagamentos realizados \u00e0 empresa \u201cMachado Levi Servi\u00e7os\u201d, prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos, nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020. Cafu Barreto tamb\u00e9m foi multado em R$3 mil.<\/p>\n\n\n\n

Foram destacadas falhas graves em um processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, como a aus\u00eancia de singularidade do objeto contratado e a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o da empresa, requisitos indispens\u00e1veis para justificar a contrata\u00e7\u00e3o sem concorr\u00eancia p\u00fablica, conforme determina a Lei n\u00ba 8.666\/1993<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

In\u00fameros processos de pagamento, os quais somados atingem R$ 830 mil, foram considerados indevidos, j\u00e1 que n\u00e3o foram acompanhados por relat\u00f3rios, mapas de medi\u00e7\u00e3o ou rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios atendidos.<\/p>\n\n\n\n

Maiquinique<\/h2>\n\n\n\n

Contratos que somam mais de R$ 3 milh\u00f5es, com ind\u00edcios de superfaturamento, tamb\u00e9m foram investigados em Maiquinique<\/a>, sudoeste da Bahia. A Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o imediata de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas na gest\u00e3o da prefeita, Val\u00e9ria Silveira (PV).<\/p>\n\n\n\n

Em um destes contratos, est\u00e1 o aluguel de um ve\u00edculo por R$ 33 mil mensais, bem como adultera\u00e7\u00f5es nas notas fiscais. A “GSG Transportes e Servi\u00e7os de Itamb\u00e9 Ltda’, uma das contratadas, chegou a receber mais de R$ 823 mil entre janeiro e junho deste ano. Sendo assim, a gest\u00e3o municipal n\u00e3o pode executar quaisquer pagamento para as empresas citadas na Justi\u00e7a. Em caso de desobedi\u00eancia, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por dia, o que levaria ainda a se configurar como improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a determinou ainda, que eventuais novos contratos, s\u00f3 v\u00e3o poder ser firmados ap\u00f3s licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica regular, dentro dos princ\u00edpios da legalidade, economicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Santo Amaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Santo Amaro, Rec\u00f4ncavo Baiano, o prefeito Flaviano Rohrs Bonfim<\/a>, vai ter que ressarcir os cofres p\u00fablicos municipais, no valor de R$ 227 mil, em raz\u00e3o do abastecimento de ve\u00edculos sem a comprova\u00e7\u00e3o de que foram realizados em benef\u00edcio do munic\u00edpio, durante os exerc\u00edcios de 2019 e 2020. O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi apresentada pelo parlamentar, Jeronildo da Purifica\u00e7\u00e3o Sanches (MDB), que apontou gastos com combust\u00edveis, no valor de R$ 8.976.362,00, entre 2017 e 2020. Pelo menos dez ve\u00edculos particulares teriam sido abastecidos por conta da prefeitura, sendo que motocicletas da frota consumiram uma quantidade exagerada de gasolina.<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda a aus\u00eancia de notas fiscais e de certid\u00f5es de regularidade, assim como a falta de controle de combust\u00edvel por ve\u00edculo nos processos encaminhados dos anos de 2019 e 2020, cuja fornecedora foi a empresa \u201cMaxifrota Servi\u00e7os\u201d, al\u00e9m da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo contratual com ve\u00edculos particulares que foram abastecidos com autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o houve a comprova\u00e7\u00e3o das despesas de R$227 mil, relacionados a 26 processos de pagamento feitos para empresa \u201cMaxifrota\u201d, al\u00e9m da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, foi imputado ao gestor a responsabilidade em raz\u00e3o da omiss\u00e3o no poder e dever de fiscalizar os contratos firmados.<\/p>\n\n\n\n

Teofil\u00e2ndia<\/h2>\n\n\n\n

Com um gasto bem menor, por\u00e9m not\u00f3tio, o prefeito de Teofil\u00e2ndia<\/a>, regi\u00e3o sisaleira da Bahia, Higo Moura (PSB), foi acusado de gastar R$ 58 mil reais em combust\u00edvel durante o ano de 2024, o que representa o total de R$ 5 mil reais por m\u00eas com o carro oficial. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gest\u00e3o e Auditoria (SIGA), o ve\u00edculo a Diesel consumiu 11.312,48 litros ao longo do ano, o que gerou um custo de R$ 58.372,41 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Alvos do TCM por desvio de verbas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ilh\u00e9us<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Gestor: M\u00e1rio Alexandre (PSD)<\/li>\n\n\n\n
  • Valor: R$ 1,6 milh\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Motivo: Superfaturamento em contratos de limpeza p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n
  • Decis\u00e3o: Ressarcimento aos cofres p\u00fablicos + multa de R$ 50 mil<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Ibitit\u00e1<\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Gestor: Edicley Souza Barreto, o “Cafu Barreto” (PSD)<\/li>\n\n\n\n
    • Valor: R$ 830 mil<\/li>\n\n\n\n
    • Motivo: Pagamentos irregulares a empresa de servi\u00e7os m\u00e9dicos<\/li>\n\n\n\n
    • Decis\u00e3o: Devolu\u00e7\u00e3o integral + multa de R$ 3 mil<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Santo Amaro<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Gestor: Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (sem partido informado)<\/li>\n\n\n\n
      • Valor: R$ 227 mil<\/li>\n\n\n\n
      • Motivo: Abastecimento de ve\u00edculos sem comprova\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
      • Decis\u00e3o: Ressarcimento por omiss\u00e3o e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Teofil\u00e2ndia<\/h3>\n\n\n\n
          \n
        • Gestor: Higo Moura (PSB)<\/li>\n\n\n\n
        • Valor: R$ 58 mil<\/li>\n\n\n\n
        • Motivo: Gasto elevado com combust\u00edvel em carro oficial<\/li>\n\n\n\n
        • Alerta: Tribunal cobra explica\u00e7\u00f5es sobre modelo e consumo<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Maiquinique<\/h3>\n\n\n\n
            \n
          • Gestora: Val\u00e9ria Silveira (PV)<\/li>\n\n\n\n
          • Valor: R$ 3 milh\u00f5es em contratos suspeitos<\/li>\n\n\n\n
          • Motivo: Aluguel de ve\u00edculos superfaturado e notas adulteradas<\/li>\n\n\n\n
          • Decis\u00e3o: Suspens\u00e3o de contratos + multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Mais de R$ 30 milh\u00f5es de reais. Esse foi o saldo deixado, de acordo com levantamento do Portal A TARDE, dos contratos firmados por cinco gest\u00f5es municipais da Bahia, os quais somados atingiram o alto valor. Os contratos foram contestados por \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA) bem como pelo Legislativo e popula\u00e7\u00e3o. O caso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-32389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t