{"id":32310,"date":"2025-07-17T07:02:53","date_gmt":"2025-07-17T10:02:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32310"},"modified":"2025-07-17T07:02:54","modified_gmt":"2025-07-17T10:02:54","slug":"greve-dos-professores-salvador-justica-dobra-multa-da-aplb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32310","title":{"rendered":"Greve dos professores Salvador: Justi\u00e7a dobra multa da APLB"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Categoria n\u00e3o aceitou o acordo proposto pela Prefeitura –\u00a0Foto: Divulga\u00e7\u00e3o | APLB

<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A greve dos professores de Salvador<\/a> <\/strong>sofreu mais uma penalidade do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA)<\/strong> devido a sua longa dura\u00e7\u00e3o. Nesta quarta-feira, 16, a Corte aumentou a multa di\u00e1ria contra a APLB-Sindicato para R$ 200 mil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes, a penalidade era de R$ 100 mil e a determina\u00e7\u00e3o do retorno imediato as salas de aula. Devido ao descumprimento a Justi\u00e7a dobrou o valor da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determinou desconto imediato de R$ 480 mil e bloqueio de contribui\u00e7\u00f5es sindicais do Estado, em virtude da ilegalidade da paralisa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 dura 72 dias.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, a APLB-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia)<\/strong> j\u00e1 acumula R$ 5 milh\u00f5es em multa.<\/p>\n\n\n\n

A nova senten\u00e7a, proferida pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, da Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel de Direito P\u00fablico, faz duras cr\u00edticas \u00e0 desobedi\u00eancia da entidade sindical, advertindo-a de que \u201ca continuidade no descumprimento da ordem judicial poder\u00e1 ensejar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de sua diretoria, inclusive por meio de medidas penais e civis cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No processo, a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Salvador argumenta que a paralisa\u00e7\u00e3o, iniciada h\u00e1 quase dois meses, vem provocando graves preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s fam\u00edlias de alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Munic\u00edpio, muitas crian\u00e7as com necessidades especiais est\u00e3o sem acesso \u00e0 merenda escolar e sem possibilidade de acompanhamento educacional, enquanto pais e m\u00e3es enfrentam dificuldades para trabalhar devido \u00e0 falta de atendimento nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente, a Justi\u00e7a<\/a><\/strong> havia determinado o fim da greve no dia 7 de maio, com imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$15 mil.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial destaca que o direito de greve, embora assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o, deve obedecer a regras m\u00ednimas estabelecidas pela Lei n\u00ba 7.783\/89, como a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas e a tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico \u2014 requisitos que, segundo o Tribunal, n\u00e3o foram cumpridos pela APLB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tentativa de reverter as medidas no Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m foi frustrada. A reclama\u00e7\u00e3o apresentada pelo sindicato ao STF foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, que considerou v\u00e1lida a decis\u00e3o do TJ-BA.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado do Supremo confirmou que a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio estadual respeitou os par\u00e2metros legais e constitucionais, legitimando as san\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A greve dos professores de Salvador sofreu mais uma penalidade do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) devido a sua longa dura\u00e7\u00e3o. Nesta quarta-feira, 16, a Corte aumentou a multa di\u00e1ria contra a APLB-Sindicato para R$ 200 mil. Antes, a penalidade era de R$ 100 mil e a determina\u00e7\u00e3o do retorno imediato as salas de aula. Devido ao descumprimento a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-32310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t