{"id":32210,"date":"2025-07-15T07:35:35","date_gmt":"2025-07-15T10:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32210"},"modified":"2025-07-15T07:35:37","modified_gmt":"2025-07-15T10:35:37","slug":"pf-e-mpf-mudam-padrao-e-orientam-envio-de-investigacoes-que-citam-emendas-a-cupula-dos-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32210","title":{"rendered":"PF e MPF mudam padr\u00e3o e orientam envio de investiga\u00e7\u00f5es que citam emendas \u00e0 c\u00fapula dos \u00f3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal t\u00eam orientado seus integrantes a remeterem \u00e0 c\u00fapula dos \u00f3rg\u00e3os investiga\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares iniciadas na primeira inst\u00e2ncia que citem deputados, mesmo que essas autoridades n\u00e3o sejam alvo das apura\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O procedimento, segundo integrantes da c\u00fapula dos dois \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 vem sendo adotado em investiga\u00e7\u00f5es abertas no \u00faltimo ano e representa um novo padr\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, isso s\u00f3 costumava acontecer nos casos em que houvesse possibilidade de envolvimento direto de autoridades com foro especial em irregularidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

T\u00eam foro no STF (Supremo Tribunal Federal) os deputados federais e senadores, al\u00e9m de ministros de Estado e de cortes como o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Procurados, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o se manifestaram.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 que as chefias da corpora\u00e7\u00e3o sejam consultadas sempre que houver, nas investiga\u00e7\u00f5es, uma men\u00e7\u00e3o a repasses indicados por algum parlamentar. A ideia \u00e9 que isso aconte\u00e7a mesmo que as apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvam um ato do pr\u00f3prio deputado ou senador.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Essa consulta serve como uma orienta\u00e7\u00e3o para definir se a investiga\u00e7\u00e3o deve ficar sob supervis\u00e3o do Supremo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No Minist\u00e9rio P\u00fablico, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) n\u00e3o tratou do assunto diretamente com seus integrantes, mas o tema tem sido comunicado de maneira informal entre as \u00e1reas que coordenam nacionalmente os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que investiga\u00e7\u00f5es sobre emendas continuem na primeira inst\u00e2ncia caso n\u00e3o haja nenhuma men\u00e7\u00e3o aos parlamentares que destinaram o valor. No entanto, elas devem ser enviadas por precau\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise da PGR caso esbarrem no nome de autoridades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Depois da an\u00e1lise da inst\u00e2ncia superior, o caso retorna ao local de origem, geralmente na primeira inst\u00e2ncia, se n\u00e3o houver elementos sobre o envolvimento da autoridade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um dos argumentos para a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar a eventual anula\u00e7\u00e3o do caso por ministros do Supremo, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a apura\u00e7\u00e3o tramitou em inst\u00e2ncia indevida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 o receio de que \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o -como corregedorias e o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico)- abram procedimentos administrativos contra os investigadores respons\u00e1veis. Por isso, a medida tamb\u00e9m \u00e9 citada como forma de preservar os pr\u00f3prios procuradores da Rep\u00fablica que tocam esses casos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Como se trata de uma orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de que os procuradores solicitem \u00e0 Justi\u00e7a o envio desses materiais para os tribunais superiores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a sugest\u00e3o refor\u00e7a algo que j\u00e1 vem sido feito rotineiramente por procuradores da Rep\u00fablica que atuam nos estados. Diversos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal consultados pela reportagem dizem que fazem essas remessas por precau\u00e7\u00e3o e receio de retalia\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o tem aumentado desde a gest\u00e3o de Augusto Aras na PGR, que desmontou estruturas como for\u00e7as-tarefas e cujo procurador-geral era visto como pr\u00f3ximo a pol\u00edticos e pouco atuante em defesa da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, costumam citar tamb\u00e9m como motivo de precau\u00e7\u00e3o o caso do procurador que investigou suspeitas relacionadas a aliados do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) no caso da compra de kits de rob\u00f3tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele acabou virando alvo de um processo administrativo disciplinar aberto pelo CNMP j\u00e1 na gest\u00e3o Paulo Gonet, que preside o conselho. A justificativa foi que ele estava apurando indiretamente suspeitas de irregularidades relacionadas ao deputado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito foi anulado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em 2023, sob o argumento de que a investiga\u00e7\u00e3o desrespeitou o foro de Lira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A PF tem discutido a possibilidade de criar uma norma objetiva a esse respeito e inclusive tem buscado o Supremo para discutir o assunto. Procurado, o tribunal n\u00e3o se manifestou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a corte voltou a concentrar investiga\u00e7\u00f5es. Uma boa parte se refere a emendas parlamentares, mas outras apura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam voltado ao tribunal por decis\u00e3o dos ministros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O julgamento que ampliou o foro especial neste ano manteve a prerrogativa da corte de julgar casos de autoridades mesmo ap\u00f3s elas deixarem os cargos, o que fez com que uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es retornarem ao STF.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Casos envolvendo ex-parlamentares e ex-ministros, por exemplo, voltaram \u00e0 corte, muitas vezes por pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, um dos principais inqu\u00e9ritos que envolvem emendas no tribunal \u00e9 o da Opera\u00e7\u00e3o Overclean, que foi deflagrada no ano passado por suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilh\u00e3o em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o apurou fraudes em licita\u00e7\u00f5es de lixo, direcionamento irregular de emendas e corrup\u00e7\u00e3o em prefeituras e tem rela\u00e7\u00e3o com pol\u00edticos do Uni\u00e3o Brasil. O relator das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 o ministro Kassio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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