{"id":32197,"date":"2025-07-15T07:12:43","date_gmt":"2025-07-15T10:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32197"},"modified":"2025-07-15T07:12:45","modified_gmt":"2025-07-15T10:12:45","slug":"processos-eticos-contra-medicos-por-publicidade-irregular-crescem-quase-25-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32197","title":{"rendered":"Processos \u00e9ticos contra m\u00e9dicos por publicidade irregular crescem quase 25% na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes \/ Sesab
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Profissionais de sa\u00fade, entre eles, m\u00e9dicos, utilizam as redes sociais para ofertarem servi\u00e7os e mostrarem seus trabalhos e atua\u00e7\u00f5es. No entanto, alguns casos de publicidade desses trabalhadores se tornaram alvos de processos \u00e9ticos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por conta de \u201cpropagandas enganosas\u201d, sensacionalistas ou enganosas. <\/p>\n\n\n\n

Por conta dos epis\u00f3dios, o n\u00famero de processos \u00e9ticos contra m\u00e9dicos registrou um aumento no estado de quase 25%. O presidente do Cremeb, Ot\u00e1vio Marambaia, declarou em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, que apesar da quantidade de demandas no geral passarem por uma \u201caumento vegetativo\u201d, situa\u00e7\u00f5es envolvendo publicidade subiram de forma expressiva.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO n\u00famero de processos est\u00e1 est\u00e1vel. Um crescimento, que eu diria, apenas vegetativo. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de m\u00e9dicos que n\u00f3s temos hoje em atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve um crescimento paralelo a esse aumento. A maioria das san\u00e7\u00f5es tem sido A e B. O aumento do n\u00famero de san\u00e7\u00f5es mais gravosas, s\u00e3o mais naqueles casos de reincid\u00eancia. Recentemente, a quest\u00e3o da publicidade tem aumentado em torno de 25% nos \u00faltimos anos\u201d, disse Marambaia em entrevista ao BN. <\/p>\n\n\n\n

Entre os tipos de situa\u00e7\u00f5es que t\u00eam causado esses processos est\u00e3o os profissionais que se vendem como especialistas de uma determinada \u00e1rea, mas n\u00e3o possuem especializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSensacionalismo, exposi\u00e7\u00e3o de pacientes, an\u00fancio de especialidades que n\u00e3o tem, porque isso engana as pessoas, uma especialidade fantasmag\u00f3rica. O an\u00fancio de resultados sempre positivos. N\u00f3s temos uma quest\u00e3o, vamos dizer assim, pedag\u00f3gica. O m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 punido imediatamente. Ele \u00e9 chamado para que corrija, para que adapte suas redes sociais. Obviamente que muitas vezes, quando algum caso chega como den\u00fancia de um desses m\u00e9dicos, isso agrava a pena dele, porque ele prometeu. O paciente foi, depois teve um mau resultado se queixa. J\u00e1 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o mais complicada para ele. Em via de regra, as penas por publicidade s\u00e3o mais leves porque n\u00e3o h\u00e1 inicialmente um dano direto ao paciente, mas toda vez que h\u00e1 dano para pessoas \u00e9 prov\u00e1vel que ele seja considerado culpado e a pena seja mais gravosa\u201d, explicou o presidente. <\/p>\n\n\n\n

Marambaia explicou ainda ao BN que, nesses casos, o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) deve constar em conjunto da especialidade que o profissional indica ter. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m pode anunciar especialidade sem ter o RQE. O grande problema \u00e9 que algumas especialidades s\u00e3o criadas ou aquela forma de fraudar essa exig\u00eancia. O sujeito por exemplo n\u00e3o tem dermatologia, mas n\u00e3o se diz dermatologista e coloca na descri\u00e7\u00e3o \u2018dermatologia\u2019, ou ent\u00e3o coloca est\u00e9tica ou est\u00e9tica dermatol\u00f3gica. Ou seja, ele tenta burlar. As pessoas t\u00eam que ver se o m\u00e9dico \u00e9 especialista com o t\u00edtulo registrado e se tem esse registro de qualifica\u00e7\u00e3o especialista, o RQE. \u00c9 obrigat\u00f3rio que o m\u00e9dico que anuncia uma especialidade tenha um RQE. \u00c9 claro que quem publica uma especialidade que n\u00e3o existe, ele n\u00e3o vai ter RQE. Mas j\u00e1 h\u00e1 casos, inclusive, de pessoas que falseiam, botam um n\u00famero l\u00e1 para dizer que \u00e9 o RQE. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel corrigir isso muito facilmente. Basta acessar o site do Cremeb, digitar o nome do m\u00e9dico, \u00e9 f\u00e1cil, \u00e9 r\u00e1pido, n\u00e3o tem protocolo nenhum, n\u00e3o exige senha nem nada. E a\u00ed voc\u00ea vai ter o nome, e voc\u00ea vai ver, por exemplo, que aparece l\u00e1, m\u00e9dico sem especialidade. O m\u00e9dico pode fazer tudo em medicina, ele s\u00f3 n\u00e3o pode dizer que \u00e9 especialista sem ser\u201d, complementou. <\/p>\n\n\n\n

PUBLICIDADE DE M\u00c9DICOS<\/strong>
A publicidade de m\u00e9dicos \u00e9 aprovada no Brasil. Em 2023,\u00a0o Conselho Federal de Medicina aprovou novas regras de publicidade m\u00e9dica, onde hospitais e cl\u00ednicas devem seguir os termos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Uma das regras \u00e9 sobre a divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o m\u00e9dico n\u00e3o podia divulgar isso porque era considerado mercantiliza\u00e7\u00e3o da medicina. J\u00e1 com as novas medidas, o profissional est\u00e1 autorizado a informar valores a pacientes. <\/p>\n\n\n\n

Os mesmos termos valem para cl\u00ednicas ou hospitais. As normas permitem que um m\u00e9dico ou cl\u00ednica divulgue a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho importado que n\u00e3o tem similar no Brasil. Antes, n\u00e3o era permitido por conta de concorr\u00eancia desleal em rela\u00e7\u00e3o aos demais. <\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9dico, em sua propaganda, deve preservar o car\u00e1ter informativo e educativo da informa\u00e7\u00e3o. Na publicidade feita, os m\u00e9dicos dever\u00e3o incluir o nome; o n\u00famero do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar tamb\u00e9m o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE). Caso o profissional seja p\u00f3s-graduado, poder\u00e1 informar o aperfei\u00e7oamento profissional, desde que inclua a inscri\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o especialista\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para cl\u00ednicas e hospitais, ser\u00e3o exigidos o nome do diretor t\u00e9cnico m\u00e9dico, respons\u00e1vel pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor t\u00e9cnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades m\u00e9dicas. <\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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