{"id":3212,"date":"2023-11-01T07:43:12","date_gmt":"2023-11-01T10:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3212"},"modified":"2023-11-01T07:43:13","modified_gmt":"2023-11-01T10:43:13","slug":"tj-ba-preve-despesa-de-r-132-mi-com-passagens-aereas-e-r-111-mi-com-comida-para-o-ano-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=3212","title":{"rendered":"TJ-BA prev\u00ea despesa de R$ 1,32 mi com passagens a\u00e9reas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: TJ-BA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es (PAC) do Poder Judici\u00e1rio para o exerc\u00edcio de 2024. O PAC prev\u00ea os gastos da Corte com diversos itens, que v\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, investimento em tecnologia a compra de passagens a\u00e9reas e alimentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicita\u00e7\u00e3o das unidades gestoras, \u201cpoder\u00e1 ser revisado ao longo do exerc\u00edcio, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presid\u00eancia deste Tribunal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O PAC n\u00e3o detalha quais empresas ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos contratos, apenas indica a previs\u00e3o dos valores a serem gastos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

PASSAGENS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PAC, custo com passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marca\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2\u00ba Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, dever\u00e1 ser de R$ 410.000,00. O item \u00e9 listado como de alta prioridade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cDespesa de natureza cont\u00ednua para realiza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es regimentais da CGJ\u201d, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens ser\u00e3o utilizadas para realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00f5es, sindic\u00e2ncias e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os judici\u00e1rios, \u201cvisando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda ligado \u00e0 CGJ, o PAC traz o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para fornecimento de passagens terrestres nacionais, tamb\u00e9m consistentes em reserva, marca\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Referente ao 1\u00ba Grau, ainda sob a gest\u00e3o da CGJ, o plano prev\u00ea contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es ainda traz a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens ligadas \u00e0 Secretaria Geral da Presid\u00eancia do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prev\u00ea o custo de R$ 500.000,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas de servidores e magistrados –\u00a0item listado como de alta prioridade. No 1\u00ba Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2\u00ba Grau de R$ 350.000,00.<\/p>\n\n\n\n

ALIMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Diretoria de Suprimento e Patrim\u00f4nio (DSP) \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos contratos de g\u00eaneros aliment\u00edcios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar atrav\u00e9s de ata de registro de pre\u00e7os para as unidades judici\u00e1rias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1\u00ba e 2\u00ba Grau. A compra ir\u00e1 reabastecer as copas dos pr\u00e9dios do TJ-BA na capital.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Corte baiana dever\u00e1 comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto tamb\u00e9m ser\u00e1 adquirido por ata de registro de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1\u00ba e 2\u00ba Grau de Salvador, \u00e9 de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte dever\u00e1 comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00.<\/p>\n\n\n\n

O PAC ainda traz a despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de frutas –\u00a0assim como os demais itens, por ata de registro de pre\u00e7os. O custo previsto \u00e9 de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do pr\u00e9dio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro custo ligado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, conforme o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de alimenta\u00e7\u00e3o para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, coffe break e lanches, para as sess\u00f5es do Pleno, C\u00e2maras e Comiss\u00f5es no pr\u00e9dio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado \u00e9 de R$ 912.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Para armazenamento de alimentos perec\u00edveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar atrav\u00e9s de ata de registro de pre\u00e7os para as unidades judici\u00e1rias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1\u00ba e 2\u00ba Grau, no valor de R$ 302.740.<\/p>\n\n\n\n

PROPAGANDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os gastos j\u00e1 listados, a Secretaria Geral da Presid\u00eancia ainda deve contratar ag\u00eancia de propaganda para \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produ\u00e7\u00e3o, veicula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado em m\u00eddias televisivas, radiof\u00f4nicas e de web, de grande circula\u00e7\u00e3o estadual\u201d, por R$ 2.400.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estrat\u00e9gico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma a\u00e7\u00e3o institucional utilizando plataformas diversificadas. \u201cDessa forma \u00e9 necess\u00e1rio que o TJ tenha um contrato ativo com ag\u00eancia(s) de publicidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

ODONTOLOGIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Diretoria de Suprimento e Patrim\u00f4nio tamb\u00e9m incluiu a aquisi\u00e7\u00e3o de de material m\u00e9dico odontol\u00f3gico no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es. Sem detalhar quais tipos de materiais dever\u00e3o ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O material dever\u00e1 ser adquirido por atas de registro de pre\u00e7os para as unidades judici\u00e1rias da capital baiana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

POSICIONAMENTO DO TJ-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao Bahia Not\u00edcias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es \u201catua como um mecanismo de governan\u00e7a e gest\u00e3o das aquisi\u00e7\u00f5es no qual a Institui\u00e7\u00e3o registra\u00a0todas as necessidades de bens, servi\u00e7os, obras e solu\u00e7\u00f5es de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o
planejados para contrata\u00e7\u00e3o no ano seguinte, cujo prop\u00f3sito \u00e9 promover a transpar\u00eancia e a\u00a0efici\u00eancia no processo de aquisi\u00e7\u00f5es, assegurando uma administra\u00e7\u00e3o eficaz dos recursos e a conformidade com as exig\u00eancias normativas e legais vigentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, a Corte explica que a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes est\u00e1 em fase de Estudo T\u00e9cnico Preliminar, e ser\u00e3o submetidos a um procedimento licitat\u00f3rio por meio de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm suma, o valor global m\u00e1ximo destinado \u00e0 pretensa contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 estipulado com base em uma an\u00e1lise criteriosa e proporcional, levando em considera\u00e7\u00e3o os padr\u00f5es de demandas observados em exerc\u00edcios anteriores. Este procedimento visa a uma aloca\u00e7\u00e3o adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens a\u00e9reas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a\u00a0participa\u00e7\u00e3o em eventos de grande relev\u00e2ncia, como cerim\u00f4nias, confer\u00eancias, f\u00f3runs, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e demais \u00f3rg\u00e3os integrantes do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC \u201cs\u00e3o baseados na s\u00e9rie hist\u00f3rica do consumo do \u00d3rg\u00e3o nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No comunicado, o Tribunal de Justi\u00e7a refor\u00e7a que as aquisi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por meio das atas de registro j\u00e1 existentes, oriundas de procedimentos licitat\u00f3rios e que, ao longo do ano, ao alcan\u00e7arem seu prazo final, ser\u00e3o novamente licitadas.<\/p>\n\n\n\n

Ao listar os itens a serem comprados (a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes g\u00eaneros aliment\u00edcios s\u00e3o feitos pelas empresas DGAC Com\u00e9rcio Varejista de Alimentos e Servi\u00e7os LTDA-ME, com contrato v\u00e1lido at\u00e9 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo \u00e9 at\u00e9 9 de fevereiro de 2024. \u201c[Empresas] contratadas atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o\u201d, confirma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de tais itens se deve a import\u00e2ncia de o Poder Judici\u00e1rio oferecer aos seus magistrados e servidores condi\u00e7\u00f5es laborativas adequadas e dignas, especialmente com rela\u00e7\u00e3o ao oferecimento dos itens em quest\u00e3o nas Sess\u00f5es das C\u00e2maras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sess\u00e3o, o que ocasiona prolongamento do hor\u00e1rio de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimenta\u00e7\u00e3o dos membros presentes\u201d, conclui a nota.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es (PAC) do Poder Judici\u00e1rio para o exerc\u00edcio de 2024. O PAC prev\u00ea os gastos da Corte com diversos itens, que v\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, investimento em tecnologia a compra de passagens a\u00e9reas e alimentos.\u00a0 Conforme o decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-3212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Sem-titulo-6.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3215,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3212\/revisions\/3215"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}