{"id":32078,"date":"2025-07-11T09:32:05","date_gmt":"2025-07-11T12:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32078"},"modified":"2025-07-11T09:32:07","modified_gmt":"2025-07-11T12:32:07","slug":"tj-ba-aprova-reajuste-de-r-700-para-vantagens-de-servidores-com-retroativo-desde-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=32078","title":{"rendered":"TJ-BA aprova reajuste de R$ 700 para vantagens de servidores, com retroativo desde maio"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Aline Gama \/ Bahia Not\u00edcias
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) aprovou por unanimidade uma proposta de projeto de lei que concede um reajuste nominal de R$ 700 reais para vantagens pessoais de serventu\u00e1rios e servidores do Poder Judici\u00e1rio estadual. A decis\u00e3o foi publicada no di\u00e1rio oficial do tribunal na quinta-feira (10).<\/p>\n\n\n\n

O aumento, que ter\u00e1 efeitos retroativos desde 1\u00ba de maio de 2025 e favorecer\u00e1 benef\u00edcios previstos em quatro leis estaduais: a 7.816\/2001, a 7.885\/2001, a 11.919\/2010 e a 14.027\/2018,\u00a0como j\u00e1 havia noticiado o Bahia Not\u00edcias.<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proposta agora segue para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde precisar\u00e1 ser votada e sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) para entrar em vigor. Caso aprovada, os servidores receber\u00e3o a diferen\u00e7a do reajuste retroativamente, cobrindo os meses desde maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n

As leis beneficiadas pela medida tratam de diferentes vantagens para servidores do judici\u00e1rio baiano. A lei n.\u00ba 7.885\/2001, por exemplo, estabelece os vencimentos dos serventu\u00e1rios da justi\u00e7a, enquanto a 7.816\/2001 criou uma vantagem pessoal no valor de R$ 210 reais (que agora poder\u00e1 ser reajustada). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Lei n.\u00ba 11.919\/2010 extinguiu o adicional de fun\u00e7\u00e3o e criou a Gratifica\u00e7\u00e3o por Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET). Por fim, a Lei n.\u00ba 14.027\/2018 instituiu a Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) para servidores que n\u00e3o recebem os benef\u00edcios de leis anteriores.<\/p>\n\n\n\n

AUX\u00cdLIO-SA\u00daDE
Paralelamente, o TJ-BA aprovou uma proposta para alterar a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 09 de 26 de maio de 2021, respons\u00e1vel por instituir o aux\u00edlio-sa\u00fade no \u00e2mbito do poder judici\u00e1rio estadual. A medida, tamb\u00e9m aprovada por unanimidade, visa atualizar as regras do benef\u00edcio, por\u00e9m o teor espec\u00edfico das mudan\u00e7as n\u00e3o foi divulgado no di\u00e1rio oficial.<\/p>\n\n\n\n

AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O
Nessa linha, o TJ-BA, em fevereiro deste ano, reajustou o valor aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e servidores, aumentando para 2.200. O benef\u00edcio pago anteriormente era de R$ 1.900, sendo reajustado em 13,6%. <\/p>\n\n\n\n

AUX\u00cdLIO-CRECHE
Outro benef\u00edcio aprovado pelo tribunal no ano de 2025 foi o de aux\u00edlio-creche<\/a> para magistrados e servidores ativos da institui\u00e7\u00e3o. A medida, que j\u00e1 havia sido aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05\/2025<\/a>, visa reembolsar despesas com educa\u00e7\u00e3o infantil de filhos ou dependentes entre 6 meses e 6 anos, 11 meses e 29 dias, matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas regulamentadas.<\/p>\n\n\n\n

Com um valor mensal de at\u00e9 R$ 500 por crian\u00e7a, limitado a dois dependentes por benefici\u00e1rio, o aux\u00edlio tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, ou seja, n\u00e3o se incorpora ao sal\u00e1rio e est\u00e1 isento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) aprovou por unanimidade uma proposta de projeto de lei que concede um reajuste nominal de R$ 700 reais para vantagens pessoais de serventu\u00e1rios e servidores do Poder Judici\u00e1rio estadual. A decis\u00e3o foi publicada no di\u00e1rio oficial do tribunal na quinta-feira (10). O aumento, que ter\u00e1 efeitos retroativos desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-32078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t