{"id":31832,"date":"2025-07-08T07:11:39","date_gmt":"2025-07-08T10:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31832"},"modified":"2025-07-08T07:11:41","modified_gmt":"2025-07-08T10:11:41","slug":"denuncia-aponta-privilegio-na-inscricao-de-programa-social-em-jequie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31832","title":{"rendered":"Den\u00fancia aponta privil\u00e9gio na inscri\u00e7\u00e3o de programa social em Jequi\u00e9"},"content":{"rendered":"
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Prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1 (PP) –\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o

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Fam\u00edlias que pleiteiam moradia no programa “Minha Casa Minha Vida”, em Jequi\u00e9, Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, t\u00eam passado por uma verdadeira “prova de humilha\u00e7\u00e3o”. A den\u00fancia vem de um grupo que tenta ser atendido via distribui\u00e7\u00e3o de senhas para a inscri\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos sem abrigo, com frio, sem falar na inseguran\u00e7a e obrigados a passar a madrugada em frente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, esperando atendimento para tentar um cadastro”, disse um mun\u00edcipe.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia, o setor de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, determinou o atendimento para 50 pessoas no turno da manh\u00e3 e para outras 50 pela tarde.<\/p>\n\n\n\n

Os empreendimentos s\u00e3o destinados a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas j\u00e1 cadastradas no munic\u00edpio. Pelo menos 496 casas devem ser constru\u00eddas nessa etapa, como prev\u00ea o Governo Federal, com um investimento que ultrapassa os R$ 81 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidade<\/h2>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a den\u00fancia, existe um prov\u00e1vel “privil\u00e9gio” na distribui\u00e7\u00e3o das senhas para quem deseja se cadastrar no programa.<\/p>\n\n\n\n

“Pessoas est\u00e3o vindo da zona rural e t\u00eam sido dispensadas com aviso de que n\u00e3o vi haver distribui\u00e7\u00e3o de novas senhas”, disse um morador local.<\/p>\n\n\n\n

Desrespeito<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com divulga\u00e7\u00e3o feita pela pr\u00f3pria Prefeitura de Jequi\u00e9, \u202fteriam prioridade no atendimento, pessoas com defici\u00eancia, como disposto na Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia); pessoas com\u202ftranstorno do espectro autista, como diz a Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012; pessoas idosas, conforme o disposto na Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); crian\u00e7as ou adolescentes, conforme o disposto na Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente); e pessoas com c\u00e2ncer ou doen\u00e7a rara cr\u00f4nica e degenerativa.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o adianta divulgar e n\u00e3o cumprir. Se pessoas com necessidades especiais est\u00e3o sendo desrespeitadas, imagine quem n\u00e3o esteja nessa condi\u00e7\u00e3o”, finalizou outro mun\u00edcipe.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou a Prefeitura de Jequi\u00e9, e n\u00e3o obteve resposta ao questionamento.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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