{"id":31496,"date":"2025-06-30T14:40:57","date_gmt":"2025-06-30T17:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31496"},"modified":"2025-06-30T14:40:59","modified_gmt":"2025-06-30T17:40:59","slug":"stf-marca-audiencias-de-testemunhas-da-acao-penal-do-nucleo-2-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31496","title":{"rendered":"STF marca audi\u00eancias de testemunhas da a\u00e7\u00e3o penal do N\u00facleo 2 por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rosinei Coutinho\/STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2693, que re\u00fane os denunciados do N\u00facleo 2 por tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos ser\u00e3o por videoconfer\u00eancia entre 14 e 21 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O grupo, formado por seis r\u00e9us, \u00e9 acusado de elaborar a chamada \u201cminuta do golpe\u201d, monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular a\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Pol\u00edcia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Marcelo Costa C\u00e2mara (coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Mar\u00edlia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal), M\u00e1rio Fernandes (general da reserva do Ex\u00e9rcito) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o cronograma, as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ouvidas no dia 14 de julho, a partir das 9h. No mesmo dia, ser\u00e1 ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada. Em seguida, come\u00e7am os depoimentos das testemunhas de defesa. Ao todo, foram indicadas 118 testemunhas. Algumas s\u00e3o comuns a mais de um r\u00e9u. <\/p>\n\n\n\n

Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) podem escolher local, dia e hor\u00e1rio para depor. As defesas ter\u00e3o cinco dias para informar se h\u00e1 necessidade de mudar o agendamento pr\u00e9vio.  <\/p>\n\n\n\n

Na mesma decis\u00e3o, o ministro rejeitou pedidos de oitiva de Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Filipe Garcia e M\u00e1rio Fernandes, entre outros investigados. Segundo o relator, a jurisprud\u00eancia do Supremo veda a possibilidade de oitiva de corr\u00e9u e de r\u00e9us em processos conexos na qualidade de testemunha ou de informante. <\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m rejeitou uma s\u00e9rie de preliminares apresentadas pelas defesas, uma vez que todas j\u00e1 foram analisadas e afastadas, por unanimidade, pela Primeira Turma, como as alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa e viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal e a suspei\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos processuais da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o ser\u00e3o suspensos no em julho, por se tratar de a\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria com r\u00e9u preso.<\/p>\n\n\n\n

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