{"id":31322,"date":"2025-06-26T07:50:17","date_gmt":"2025-06-26T10:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31322"},"modified":"2025-06-26T07:50:19","modified_gmt":"2025-06-26T10:50:19","slug":"aumento-no-numero-de-deputados-e-aprovado-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31322","title":{"rendered":"Aumento no n\u00famero de deputados \u00e9 aprovado pelo Senado"},"content":{"rendered":"
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Senado aprova aumento do n\u00famero de deputados –\u00a0Foto: \u00a9 Fabio Rodrigues Pozzebom | Ag\u00eancia Brasil

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O Senado Federal<\/a> aprovou nesta quarta-feira, 25, uma proposta de lei <\/a>que aumenta o n\u00famero de vagas<\/a><\/strong> de deputados federais<\/a> de 513 para 531. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milh\u00f5es por ano. O texto foi aprovado com 41 votos, o m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O texto foi aprovado, por\u00e9m com mudan\u00e7as, logo vai retornar para a C\u00e2mara dos Deputados analisar as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida precisa ser sancionada at\u00e9 o dia 30 de junho, que foi o prazo final estipulado pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, aumento nas vagas pode gerar gastos de at\u00e9 R$ 380 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada com um aperto na C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de maio, recebendo 270 votos a favor e 207 contra.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o texto que chegou a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o previa uma restri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas para arcar com as 18 novas vaga, com isso, o impacto nos cofres seria de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Trava de despesas<\/h2>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as acatadas pelo relator foi um veto ao aumento de despesas em fun\u00e7\u00e3o do aumento do n\u00famero de vagas O texto n\u00e3o afeta os aumentos que possam ocorrer nas Assembleias Legislativas estaduais que ser\u00e3o impactadas pela medida da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

“Vedada a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria [para o pagamento de novas despesas]”, justifica o texto.<\/p>\n\n\n\n

Atarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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