{"id":31260,"date":"2025-06-25T13:29:51","date_gmt":"2025-06-25T16:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31260"},"modified":"2025-06-25T13:29:53","modified_gmt":"2025-06-25T16:29:53","slug":"prefeitura-de-varzea-nova-rebate-denuncia-de-vereadores-e-esclarece-legalidade-em-processo-de-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31260","title":{"rendered":"Prefeitura de V\u00e1rzea Nova rebate den\u00fancia de vereadores e esclarece legalidade em processo de licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de V\u00e1rzea Nova, na regi\u00e3o de Jacobina, divulgou uma nota oficial em resposta \u00e0 den\u00fancia apresentada por quatro vereadores do munic\u00edpio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).<\/a> Na den\u00fancia, os parlamentares alegam suposta execu\u00e7\u00e3o antecipada de servi\u00e7os relacionados ao processo licitat\u00f3rio n\u00ba 023\/2025, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 015\/2025, destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o, ornamenta\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o de eventos, incluindo o tradicional \u201cArrai\u00e1 Fibra Forte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o municipal classificou a den\u00fancia como precipitada, infundada e baseada em informa\u00e7\u00f5es falsas. Segundo a nota, os denunciantes demonstraram completo desconhecimento sobre os procedimentos legais que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura explicou que o preg\u00e3o citado seguia o modelo de Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP), que n\u00e3o gera contrata\u00e7\u00e3o imediata, mas sim uma ata que permite futuras contrata\u00e7\u00f5es de acordo com a necessidade da administra\u00e7\u00e3o e disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que o objeto da licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o era exclusivamente voltado para o evento junino, mas sim para poss\u00edveis servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o ao longo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o comunicado, o pr\u00f3prio munic\u00edpio identificou inconsist\u00eancias na fase interna do processo licitat\u00f3rio e, por isso, decidiu revogar o preg\u00e3o no mesmo dia em que ele foi realizado, 16 de junho de 2025 \u2014 antes mesmo da formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a ornamenta\u00e7\u00e3o dos festejos juninos dentro dos prazos legais e administrativos, a Prefeitura afirmou que realizou a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2025, em 29 de maio de 2025, procedimento autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. O processo teve como objetivo contratar uma empresa especializada em decora\u00e7\u00e3o junina, com fornecimento de materiais e montagem dos elementos decorativos, sendo devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o municipal reafirma que todos os atos foram praticados dentro da legalidade, seguindo os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No comunicado, a Prefeitura tamb\u00e9m lamenta que os vereadores, segundo a nota, tenham propagado informa\u00e7\u00f5es sem consultar os tr\u00e2mites oficiais.<\/p>\n\n\n\n

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