{"id":31244,"date":"2025-06-25T08:55:39","date_gmt":"2025-06-25T11:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31244"},"modified":"2025-06-25T08:55:40","modified_gmt":"2025-06-25T11:55:40","slug":"alcolumbre-busca-apoio-a-projeto-que-aumenta-numero-de-deputados-mas-senado-se-divide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31244","title":{"rendered":"Alcolumbre busca apoio a projeto que aumenta n\u00famero de deputados, mas Senado se divide"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcos Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o no Senado do projeto de lei que aumenta o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531, senadores contam votos, afirmam que a Casa est\u00e1 dividida e consideram imprevis\u00edvel o resultado do placar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tanto o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), passaram os \u00faltimos dias ligando para os colegas para pedir apoio ao projeto, cujo impacto no primeiro ano \u00e9 estimado em quase R$ 65 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Senadores favor\u00e1veis ao aumento de vagas na C\u00e2mara afirmam ter conseguido os 41 votos necess\u00e1rios, de um total de 81, para aprovar a proposta no plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (25), mas admitem que a conta est\u00e1 apertada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do corpo a corpo feito por cardeais da Casa, a vota\u00e7\u00e3o remota facilita a aprova\u00e7\u00e3o por garantir um qu\u00f3rum maior durante a sess\u00e3o. Com as festas de S\u00e3o Jo\u00e3o, senadores foram liberados para participar de forma virtual de todas as vota\u00e7\u00f5es desta semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O projeto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta do Senado de quarta-feira da semana passada para vota\u00e7\u00e3o presencial, mas foi adiado por falta de votos. Castro chegou a afirmar \u00e0 coluna Painel que, pelas contas informais daquele dia, com o Congresso esvaziado, apenas cerca de 30 senadores votariam a favor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros s\u00e3o contra o aumento; apenas 20% s\u00e3o a favor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos, Alcolumbre prometeu ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se esfor\u00e7ar para aprovar a medida. O senador afirmou a l\u00edderes que o assunto dizia respeito \u00e0 C\u00e2mara e, por isso, deveria ser decidido por eles -cabendo ao Senado apenas referendar o que foi feito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Castro tem argumentado que uma eventual redistribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados federais pelo pa\u00eds a ser feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mantendo a quantidade atual de cadeiras acabaria sendo prejudicial ao Nordeste. Dos 7 estados que perderiam vagas, 5 s\u00e3o da regi\u00e3o, incluindo o Piau\u00ed, de Castro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Eu quero que nesta quarta o Senado vote e aprove o projeto que veio da C\u00e2mara. Estamos fazendo agora o que dever\u00edamos ter feito em 1993. Claro que n\u00e3o posso impedir que algu\u00e9m apresente um texto substitutivo [alternativo]”, disse Castro \u00e0 reportagem nesta ter\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados calcula em R$ 64,6 milh\u00f5es por ano o aumento de custos com a cria\u00e7\u00e3o das vagas, incluindo sal\u00e1rios, benef\u00edcios e estrutura para os 18 novos parlamentares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Departamento de Finan\u00e7as da Casa distribuiu uma nota para informar que, se for aprovado, o projeto “n\u00e3o importar\u00e1 na necessidade de nenhum acr\u00e9scimo ao or\u00e7amento atual desta Casa, que continuar\u00e1 respeitando rigorosamente o teto de gastos”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O relator tamb\u00e9m tem rebatido o argumento de que haver\u00e1 aumento de gastos com emendas parlamentares porque o valor \u00e9 definido no Or\u00e7amento a partir de percentual fixo da receita corrente l\u00edquida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Alcolumbre afirmou a senadores que o projeto ser\u00e1 votado nesta semana, independentemente do desfecho. Na mesma linha, Castro promete defender a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta para que o Congresso n\u00e3o seja mais uma vez acusado de omiss\u00e3o pelo Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A redistribui\u00e7\u00e3o de vagas foi exigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de um pedido do Par\u00e1 para evitar que estados cuja popula\u00e7\u00e3o cresceu nos \u00faltimos anos fiquem sub-representados. Se a readequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aprovada at\u00e9 30 de junho, o pr\u00f3prio TSE far\u00e1 isso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em vez de remanejar as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, a C\u00e2mara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso a mudan\u00e7a seja aprovada, ganham novos deputados os estados de Par\u00e1 e Santa Catarina (4 cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2 cada), Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Minas Gerais (1 cada).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se o n\u00famero de 513 deputados federais for mantido, perdem parlamentares as bancadas do Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Para\u00edba (2), Piau\u00ed (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um dos parlamentares contr\u00e1rios ao aumento, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirma ter ouvido de colegas a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o de um texto que fa\u00e7a apenas uma nova divis\u00e3o entre as unidades federativas, sem aumento de vagas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, diz, a C\u00e2mara dos Deputados poderia reverter a mudan\u00e7a feita pelos senadores -ficando com todo o \u00f4nus pol\u00edtico de aumentar o n\u00famero de deputados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Eles n\u00e3o t\u00eam votos para aprovar o projeto, o Senado vai rejeitar. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 acompanhando esse assunto de perto. At\u00e9 mesmo deputados que votaram a favor votariam contra hoje”, diz.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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