{"id":31056,"date":"2025-06-18T07:40:27","date_gmt":"2025-06-18T10:40:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31056"},"modified":"2025-06-18T07:40:28","modified_gmt":"2025-06-18T10:40:28","slug":"toffoli-reforca-ordem-para-empossar-prefeito-em-terceiro-mandato-sob-pena-de-desobediencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31056","title":{"rendered":"Toffoli refor\u00e7a ordem para empossar prefeito em terceiro mandato, sob pena de desobedi\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Dias Toffoli: decis\u00e3o sobre Itagua\u00ed (RJ) \u2014 Foto: Rosinei Coutinho\/STF
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Dias Toffoli<\/strong>, do STF, acaba de atender a um pedido de Rubem Vieira (Podemos), o Rub\u00e3o, que tenta ser reconduzido para um terceiro mandato \u00e0 frente da prefeitura de Itagua\u00ed (RJ).<\/p>\n\n\n\n

Ontem, o ministro concedeu uma liminar para que Rub\u00e3o fosse diplomado e empossado at\u00e9 que a Justi\u00e7a Eleitoral julgasse o caso dele. O pol\u00edtico concorreu sub judice na elei\u00e7\u00e3o do ano passado, j\u00e1 que teve a candidatura indeferida pelo TRE do Rio de Janeiro. Ele recorre ao TSE com a tese de que teria direito ao cargo, mesmo ap\u00f3s ter exercido dois mandatos de prefeito: inicialmente um \u201ctamp\u00e3o\u201d (por estar na linha sucess\u00f3ria de uma chapa que sofreu impeachment), e, depois, uma reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a liminar de Toffoli, que afastaria o prefeito interino Haroldo de Jesus (PDT), Rub\u00e3o n\u00e3o voltou ao cargo a partir dessa ordem dada ontem. Isso porque a C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed, que seria a respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o, manteve suas portas fechadas. A Casa afirma que estaria passando por problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica. A defesa de Rub\u00e3o, no entanto, questiona a justificativa e fala em \u201csubterf\u00fagio\u201d para postergar o cumprimento da decis\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

Novamente a pedido dos advogados que trabalham pelo terceiro mandato de Rub\u00e3o, Toffoli refor\u00e7ou agora a tarde que a diploma\u00e7\u00e3o e a posse precisam ser realizadas de imediato, sob pena de desobedi\u00eancia. E tamb\u00e9m determinou que os atos administrativos do interino sejam considerados anulados desde o momento em que a liminar que reconduz Rub\u00e3o ao cargo passou a valer.<\/p>\n\n\n\n

Para \u201cevitar maiores procrastina\u00e7\u00f5es\u201d, nas palavras de Toffoli, ficou determinado que a 105\u00aa Zona Eleitoral de Itagua\u00ed seja oficiada para garantir o cumprimento da liminar.<\/p>\n\n\n\n

Antes de Toffoli, o STF barrou outros pedidos de Rub\u00e3o para voltar ao cargo. No TSE, o julgamento do caso dele estava previsto para fevereiro, mas foi adiado por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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