{"id":31053,"date":"2025-06-18T07:39:10","date_gmt":"2025-06-18T10:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31053"},"modified":"2025-06-18T07:39:12","modified_gmt":"2025-06-18T10:39:12","slug":"devemos-arrecadar-r-20-bilhoes-com-revisao-de-beneficios-fiscais-diz-dario-durigan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=31053","title":{"rendered":"‘Devemos arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es com revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais’, diz Dario Durigan"},"content":{"rendered":"
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Secret\u00e1rio executivo da Fazenda diz que o governo entende a mensagem do Congresso ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para derrubada do IOF com ampla margem no placar \u2014 Foto: Breno Carvalho\/Ag\u00eancia O Globo
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O secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o governo vai apresentar, na pr\u00f3xima semana, um projeto para cortar 10% de forma linear nos benef\u00edcios fiscais. A proposta ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, como a Zona Franca de Manaus e dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. Com c\u00e1lculos conservadores, a expectativa \u00e9 arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

Para Durigan, que atua como ministro da Fazenda interino durante as f\u00e9rias de Fernando Haddad<\/a> nesta semana, n\u00e3o \u00e9 hora de discutir a derrota acachapante sofrida pelo governo no Congresso com a vota\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para derrubar o decreto de aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do IOF, o governo editou uma medida provis\u00f3ria que cria uma al\u00edquota de 5% sobre t\u00edtulos hoje isentos, como as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs) e do Agroneg\u00f3cio (LCAs).<\/p>\n\n\n\n

Com a forte resist\u00eancia dos parlamentares \u00e0 alta de tributos, o secret\u00e1rio executivo diz que \u00e9 momento de chegar a um entendimento com parlamentares. Ele defende que as propostas sejam analisadas com base em crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo decreto do IOF?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro decreto do IOF tinha duas justificativas: uma regulat\u00f3ria e uma consequ\u00eancia fiscal, que era algo como R$ 20 bilh\u00f5es. No novo decreto estamos calculando metade disso, por volta de R$ 10 bilh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es que foram tomadas na MP complementam. Essa medida tamb\u00e9m traz ganhos adicionais para 2026 e vai ser importante para fechar o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

A urg\u00eancia para derrubar o decreto do IOF foi aprovada por 346 votos, quando o m\u00ednimo eram 257. Qual \u00e9 a estrat\u00e9gia do governo para virar votos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo entende a mensagem do Congresso e olha com preocupa\u00e7\u00e3o. O passo importante a ser dado agora \u00e9 discutir as medidas no detalhe. Elas t\u00eam todas uma justificativa muito forte, e estamos abertos a construir. Nenhuma medida da Fazenda foi aprovada 100% conforme originalmente enviada. Sempre tem espa\u00e7o para a discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 chegada a hora de, de novo, fazer esse trabalho, de apurar as medidas e avan\u00e7ar. Estamos hoje com uma situa\u00e7\u00e3o da economia muito positiva no Brasil. Nosso apelo \u00e9 abrir discuss\u00e3o t\u00e9cnica e avan\u00e7ar nessas medidas para que sigamos com os bons indicadores da economia que estamos tendo.<\/p>\n\n\n\n

Caso o decreto seja derrubado, qual \u00e9 a alternativa para compensar a arrecada\u00e7\u00e3o prevista?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As alternativas s\u00e3o voltar ao Or\u00e7amento e fazer os contingenciamentos e os bloqueios necess\u00e1rios ou buscar novas alternativas. Inclusive o suporte material da medida provis\u00f3ria e o tempo, os 120 dias que temos para discutir, podem entrar em novos temas.<\/p>\n\n\n\n

Vamos mostrar que a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal j\u00e1 se iniciou quando se institui o Imposto de Renda nos t\u00edtulos antes isentos, agora incentivados, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Por que o governo optou por novas taxa\u00e7\u00f5es, em vez de adotar uma pol\u00edtica um pouco mais agressiva de corte de despesas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o impulso fiscal do pa\u00eds foi negativo quando comparado a 2023. Porque o arcabou\u00e7o fiscal operou os seus efeitos. Precisar\u00edamos fazer mais forte? Eu n\u00e3o tenho discord\u00e2ncia quanto a isso. Mas, para equacionar o d\u00e9ficit fiscal, preciso ter mais receita. E n\u00e3o \u00e9 mais receita de qualquer forma. Tem sempre um fundamento regulat\u00f3rio, um fundamento pr\u00f3-efici\u00eancia dos mercados.<\/p>\n\n\n\n

Quais outras medidas chegaram e poderiam ser inclu\u00eddas na MP?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto a ser constru\u00eddo pelo relator pode incorporar temas correlatos. Revis\u00e3o de gasto tribut\u00e1rio, os benef\u00edcios fiscais, por exemplo. O Congresso tamb\u00e9m vai poder avaliar as propostas de revis\u00e3o de gastos. Para ver se precisa ir al\u00e9m, se est\u00e1 de acordo com as nossas justificativas, com os nossos n\u00fameros. O que tiver pertin\u00eancia com esses temas \u00e9 bem-vindo na medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o deveria propor outras medidas de corte e tomar a iniciativa desse debate?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As medidas inseridas na MP j\u00e1 v\u00e3o nos dar uma economia de R$ 4,2 bilh\u00f5es para 2025 e, para o ano que vem, de mais de R$ 10 bilh\u00f5es. O debate deve e pode aprofundar a revis\u00e3o de gasto. Mas isso j\u00e1 est\u00e1 colocado para al\u00e9m do que foi feito no ano passado. N\u00f3s estamos agora lutando para manter essa consolida\u00e7\u00e3o fiscal a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Tudo o que precisamos \u00e9 ter calma, discutir as mat\u00e9rias ponto a ponto, aprimorar o que for preciso e seguir na nossa trajet\u00f3ria. A condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica feita pelo ministro Haddad \u00e9 que tem nos trazido esses bons dados da economia. Precisamos seguir nesse bom caminho.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso j\u00e1 sinalizou que tem disposi\u00e7\u00e3o de mexer com os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse \u00e9 um debate poss\u00edvel no governo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes, houve quem trouxesse esse tema. Mas n\u00e3o havia consenso entre os l\u00edderes. Isso n\u00e3o \u00e9 um tema s\u00f3 da Fazenda. Isso precisa ser tratado no conjunto do governo e, se houver uma discuss\u00e3o com o Congresso, eu acho que temas estruturantes como esse podem avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Quando ser\u00e1 proposto o projeto de corte linear de benef\u00edcios fiscais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o d\u00e1 para ser uma disposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica que diga que o Estado brasileiro deve fazer uma revis\u00e3o de 10% lineares, porque isso n\u00e3o traz operatividade. A nossa reda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cria operacionalidade. Vamos fazer a tipologia dos benef\u00edcios existentes e, a partir de algum daqueles benef\u00edcios, no caso concreto, vai ter automaticamente uma revers\u00e3o, preservando na proposta 90% dos benef\u00edcios e cortando 10%.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima semana mesmo vamos trabalhar para apresentar para os l\u00edderes, para os presidentes do Congresso, essa proposta de revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Como a Fazenda vai listar os tipos de benef\u00edcios a serem cortados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se tem redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, se tem al\u00edquota zero, se tem algum incentivo de cr\u00e9dito presumido. Havendo algum desses benef\u00edcios, automaticamente vai ter tamb\u00e9m na proposta de lei qual \u00e9 a consequ\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o de 10% dentro de um universo.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 qual \u00e9 esse universo. O universo do demonstrativo de gastos tribut\u00e1rios na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de R$ 540 bilh\u00f5es. \u00c9 claro que tem um debate sobre entidades imunes, sobre o Simples Nacional, que tende a ficar pelo menos com algum recorte de fora.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNa pr\u00f3xima semana mesmo vamos trabalhar para apresentar para os l\u00edderes, para os presidentes do Congresso, essa proposta de revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais\u201d, Dario Durigan<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De maneira mais conservadora, devemos chegar a um patamar mais baixo, em torno de R$ 20 bilh\u00f5es de previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o exclu\u00eddos ent\u00e3o Zona Franca, Simples e outros benef\u00edcios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o \u00e9 o Congresso quem vai tomar. Do ponto de vista da equipe econ\u00f4mica, da Fazenda, quanto mais setores, quanto mais benef\u00edcios pegar, melhor, vou ter um tratamento linear e menos discuss\u00e3o sobre assimetria, de que estou escolhendo um setor em detrimento de outro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do projeto da venda de petr\u00f3leo, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pode arrecadar R$ 15 bilh\u00f5es, quais outras medidas podem entrar para melhorar o resultado fiscal deste ano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em termos de dividendos e outras a\u00e7\u00f5es, elas v\u00e3o ser utilizadas por n\u00f3s para tentar chegar mais pr\u00f3ximo do centro da banda (da meta, que \u00e9 zero). O projeto do \u00f3leo, mais as medidas que foram apresentadas, d\u00e3o conta de nos aliviar parte importante do contingenciamento que foi feito, que \u00e9 em torno de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ele pode ser atenuado, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso at\u00e9 o recesso de julho. O bloqueio, de R$ 10 bilh\u00f5es, \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Uma eventual derrubada do decreto e desidrata\u00e7\u00e3o da MP aumentam o risco de mudan\u00e7a de meta fiscal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu n\u00e3o tenho outra coisa a dizer a n\u00e3o ser que vamos perseguir as metas estabelecidas. A nossa meta para este ano \u00e9 zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, como foi em 2024, e n\u00f3s estamos pr\u00f3ximos de conseguir isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o governo vai apresentar, na pr\u00f3xima semana, um projeto para cortar 10% de forma linear nos benef\u00edcios fiscais. A proposta ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, como a Zona Franca de Manaus e dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda. Com c\u00e1lculos conservadores, a expectativa \u00e9 arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es por ano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-31053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-265.jpg?fit=888%2C584&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=31053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31055,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/31053\/revisions\/31055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/31054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=31053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=31053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=31053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}