{"id":30972,"date":"2025-06-17T07:54:32","date_gmt":"2025-06-17T10:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30972"},"modified":"2025-06-17T07:54:33","modified_gmt":"2025-06-17T10:54:33","slug":"camara-aprova-urgencia-para-suspender-decreto-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30972","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para suspender decreto do IOF"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favor\u00e1veis e 97 contra a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo (PDL) 314\/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>.

A urg\u00eancia foi aprovada, mas n\u00e3o foi definida a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda est\u00e1 semana.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de urg\u00eancia foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma pelo governo na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Ao anunciar que colocaria a proposta em vota\u00e7\u00e3o<\/a>, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o clima na Casa era contra ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cConforme tenho dito nos \u00faltimos dias, o clima na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para o aumento de impostos com objetivo arrecadat\u00f3rio para resolver nossos problemas fiscais\u201d, disse Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es modificaram um decreto anterior que tamb\u00e9m tratava das regras do IOF. Entre as medidas propostas pelo governo est\u00e3o o aumento na taxa\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), t\u00edtulos que atualmente s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

O decreto faz parte de medidas elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, juntamente com uma Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/a> para refor\u00e7ar as receitas do governo e atender \u00e0s metas do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o PT-PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a oposi\u00e7\u00e3o, afirmando que a medida atinge o andar de cima e n\u00e3o recai sobre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO trabalhador na ponta n\u00e3o sofre com essas medidas. \u00c9 uma medida que pega o andar de cima. Temos um problema no pa\u00eds quando a gente v\u00ea setores, grupos econ\u00f4micos bradando a necessidade de um ajuste fiscal, mas \u00e9 s\u00f3 em cima do povo pobre. Na hora em que vem uma alternativa, eles dizem que n\u00e3o querem pagar imposto\u201d, criticou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A l\u00edder do PSol, Tal\u00edria Petroni (RJ) tamb\u00e9m apontou que o aumento incide sobre a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o e que visa evitar cortes nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu quero \u00e9 ver ter coragem de cortar parte dos R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, que representa um quarto do or\u00e7amento discricion\u00e1rio brasileiro. Isso equivale a cinco Bolsas Fam\u00edlia, equivale a quatro vezes o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o e a tr\u00eas vezes e meio o or\u00e7amento da Sa\u00fade\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O autor do pedido de urg\u00eancia, deputado Zucco, defendeu a vota\u00e7\u00e3o com o argumento do alto gasto do governo em viagens e di\u00e1rias. \u201cS\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es\u201d, disse sem apresentar dados.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) tamb\u00e9m defendeu a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que derruba o decreto do governo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNosso pa\u00eds n\u00e3o suporta mais ver o governo federal que, ao inv\u00e9s de buscar alternativas para rever o custo da sua m\u00e1quina p\u00fablica, aumenta imposto a todo momento\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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