{"id":30748,"date":"2025-06-12T15:22:56","date_gmt":"2025-06-12T18:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30748"},"modified":"2025-06-12T15:22:57","modified_gmt":"2025-06-12T18:22:57","slug":"senado-pautara-aumento-de-deputados-para-531-votacao-sera-em-18-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30748","title":{"rendered":"Senado pautar\u00e1 aumento de deputados para 531; vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 18 de junho"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado
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O Senado Federal deve votar na pr\u00f3xima quarta-feira (18) a proposta que amplia de 513 para 531 o n\u00famero de deputados na C\u00e2mara dos Deputados. A inclus\u00e3o do tema na pauta foi decidida durante reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios na manh\u00e3 desta quinta-feira (12). Ficou acordado que a urg\u00eancia da proposta ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio e que, caso haja consenso, o m\u00e9rito tamb\u00e9m poder\u00e1 ser analisado no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 6 de maio e entra agora em um m\u00eas decisivo, j\u00e1 que o Congresso tem at\u00e9 30 de junho para revisar o tamanho das bancadas, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no Censo de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da movimenta\u00e7\u00e3o para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 resist\u00eancias no Senado. O l\u00edder do PSDB na Casa, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (AM), afirmou que todos os senadores concordaram em assinar o pedido de urg\u00eancia, mas com liberdade para votar contra o m\u00e9rito. \u201cAssinamos apenas para ajudar no tr\u00e2mite, mas manteremos a liberdade de votar contra. Eu, por exemplo, votarei contra esse aumento\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil), defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da forma como saiu da C\u00e2mara. Segundo ele, n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas: \u201cN\u00e3o ter\u00e1 aumento de despesas em lugar nenhum. Vai usar do pr\u00f3prio or\u00e7amento da C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, 18 novos deputados poder\u00e3o ser eleitos a partir da pr\u00f3xima legislatura. A dire\u00e7\u00e3o-geral da C\u00e2mara prev\u00ea um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milh\u00f5es, valor que, segundo o relator do projeto, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o Brasil-PB), caber\u00e1 dentro do or\u00e7amento atual da Casa, sem necessidade de novos aportes.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da proposta acontece em um momento no qual o governo e o Congresso discutem medidas de controle de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi motivado por uma decis\u00e3o do STF, que exige que a Casa reveja a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras entre os estados com base no Censo de 2022. Caso essa revis\u00e3o fosse feita sem alterar o n\u00famero total de deputados, estados que perderam popula\u00e7\u00e3o, como o Rio de Janeiro, teriam que reduzir sua representa\u00e7\u00e3o \u2013 no caso do RJ, a perda seria de quatro cadeiras.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar essa redu\u00e7\u00e3o, os deputados decidiram aumentar o n\u00famero total de parlamentares, distribuindo mais cadeiras para estados com crescimento populacional, sem retirar de outros.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada na C\u00e2mara por 270 votos favor\u00e1veis contra 207 contr\u00e1rios \u2013 apenas 13 votos a mais que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o. Nove estados poder\u00e3o ganhar cadeiras caso a medida seja sancionada.<\/p>\n\n\n\n

A proposta enfrenta resist\u00eancia entre senadores de diferentes partidos, da base do governo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. O principal argumento contr\u00e1rio \u00e9 de que o momento atual, com press\u00e3o por cortes de gastos e insatisfa\u00e7\u00e3o popular com o sistema pol\u00edtico, n\u00e3o seria adequado para ampliar o n\u00famero de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Alguns senadores tamb\u00e9m apontam o risco de incoer\u00eancia pol\u00edtica, uma vez que o Congresso cobra do Executivo medidas de austeridade enquanto discute uma amplia\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ter impacto fiscal. H\u00e1 ainda quem defenda que a discuss\u00e3o seja adiada para o pr\u00f3ximo Censo, com dados mais consistentes.<\/p>\n\n\n\n

Se o Congresso n\u00e3o deliberar at\u00e9 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poder\u00e1 editar uma resolu\u00e7\u00e3o para redistribuir as bancadas estaduais com base nos dados do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

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