{"id":30441,"date":"2025-06-09T07:31:55","date_gmt":"2025-06-09T10:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30441"},"modified":"2025-06-09T07:31:56","modified_gmt":"2025-06-09T10:31:56","slug":"governo-vai-editar-mp-para-aumentar-arrecadacao-e-recalibrar-decreto-do-iof-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30441","title":{"rendered":"Governo vai editar MP para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o e &#8216;recalibrar&#8217; decreto do IOF, diz Haddad"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"493\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-113.jpg?resize=800%2C493&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-30442\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-113.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-113.jpg?resize=300%2C185&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-113.jpg?resize=768%2C473&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-113.jpg?resize=750%2C462&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Haddad e Hugo Motta d\u00e3o entrevista coletiva \u00e0 imprensa \u2014 Foto: Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<br><br><br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O ministro da Fazenda,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/topico\/fernando-haddad\">Fernando Haddad<\/a>, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provis\u00f3ria (MP)&nbsp;<strong>para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos<\/strong>&nbsp;e, dessa forma, vai conseguir &#8220;recalibrar&#8221; o decreto sobre a alta do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe econ\u00f4mica do governo se reuniu nesta noite com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/davi-alcolumbre\/\">Davi Alcolumbre<\/a>&nbsp;(Uni\u00e3o-AP), al\u00e9m de l\u00edderes partid\u00e1rios para tentar chegar em um consenso com rela\u00e7\u00e3o a alterativas sobre o aumento do tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio do decreto sobre a alta do IOF foi divulgado h\u00e1 pouco mais de duas semanas pelo governo e causou uma rea\u00e7\u00e3o negativa por parte do mercado e do Congresso (<strong><em>entenda mais abaixo<\/em><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da recalibragem do decreto do IOF, algumas das mudan\u00e7as anunciadas por Haddad foram:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que prev\u00ea que\u00a0<strong>t\u00edtulos isentos de Imposto de Renda (IR)<\/strong>, como a Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e a Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), v\u00e3o passar a ter al\u00edquota de 5% de IR;\u00a0<strong>equalizar a tributa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, o que inclui finteches. A al\u00edquota de 9% ser\u00e1 exclu\u00edda e ficar\u00e1 a cobran\u00e7a de 15% e 20%;\u00a0<strong>aumentar taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/strong>\u00a0para 18% (a al\u00edquota incide no chamado GGR que \u00e9 a diferen\u00e7a entre o que a bet fatura com as apostas menos os pr\u00eamios pagos aos vencedores);<\/li>\n\n\n\n<li>redu\u00e7\u00e3o do gasto tribut\u00e1rio em pelo menos 10%;<\/li>\n\n\n\n<li>discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o de gastos prim\u00e1rios \u2014 disse que l\u00edderes v\u00e3o conversar com as bancadas sobre quais s\u00e3o os projetos em tramita\u00e7\u00e3o\/temas eles aceitam enfrentar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Haddad disse que a MP \u201cvai disciplinar determinadas mat\u00e9rias sobre a quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, que visa basicamente o mercado financeiro&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, trata-se de uma medida que corrige distor\u00e7\u00f5es no sistema de cr\u00e9dito, na cobran\u00e7a de impostos sobre t\u00edtulos e no rendimentos sobre t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;S\u00e3o t\u00edtulos isentos que v\u00e3o deixar de ser isentos, mas continuar\u00e3o bastante incentivados&#8221;, argumentou Haddad.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Dentro desse pacote, o ministro ainda comentou altera\u00e7\u00f5es para o mercado das bets.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanh\u00e3 [segunda] que \u00e9 a quest\u00e3o das bets \u2014 apresentar esse mercado, como ele est\u00e1 organizado&#8221;, adiantou Haddad.<\/p>\n\n\n\n<p>Haddad afirmou que a taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas deve subir de 12%, percentual atual, para 18%, que era a proposi\u00e7\u00e3o inicial do governo quando o projeto foi enviado&nbsp;ao&nbsp;Congresso.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Essa medida provis\u00f3ria vai permitir recalibrar o decreto do IOF&#8221;, prosseguiu o ministro da Fazenda.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao decreto, todas as cl\u00e1usulas ser\u00e3o revistas, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das coisas que deve mudar tem a ver com o risco sacado, uma modalidade de cr\u00e9dito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipa\u00e7\u00e3o. Esse ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das reivindica\u00e7\u00f5es de Hugo Motta<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2025\/05\/31\/hugo-motta-cobra-suspensao-imediata-do-decreto-do-iof-sobre-risco-sacado.ghtml\">&nbsp;era para que o governo eliminasse o IOF sobre essas opera\u00e7\u00f5es<\/a>, algo que Haddad afirmou que ocorrer\u00e1 da seguinte forma: a taxa fixa ser\u00e1 eliminada e a incid\u00eancia di\u00e1ria,&nbsp;recalibrada.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro frisou que vai aguardar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) voltar de viagem da Fran\u00e7a para comunicar o que ficou acordado na reuni\u00e3o. A previs\u00e3o, segundo Haddad, \u00e9 de que isso ocorra nesta ter\u00e7a (10).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Hist\u00f3rica&#8217;<\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, assim como Haddad, classificou a reuni\u00e3o como &#8220;hist\u00f3rica&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O governo, atendendo essa posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado e do presidente da C\u00e2mara, representando as duas casas, hoje [domingo] trouxe essa alternativa onde o decreto ser\u00e1 refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Ser\u00e1 anunciado pelo governo com a volta do presidente da Rep\u00fablica&#8221;, afirmou Motta.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;E para resolver a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o governo apresenta uma medida provis\u00f3ria, que na nossa avalia\u00e7\u00e3o, ela traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de forma inicial&#8221;, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a import\u00e2ncia da abertura do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quero exaltar essa rela\u00e7\u00e3o produtiva para o Brasil. N\u00f3s estamos juntos para buscar uma solu\u00e7\u00e3o estrutural para o Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas e ao equil\u00edbrio fiscal [&#8230;] e ter a coragem de enfrentar um tema muito sens\u00edvel, a partir de um decreto estabelecido pelo governo federal que tratava do IOF, a possibilidade de iniciarmos um debate em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o entre a equipe econ\u00f4mica e representantes do Congresso come\u00e7ou por volta das 18h na Resid\u00eancia Oficial da C\u00e2mara, no Lago Sul, em Bras\u00edlia, e terminou pouco depois das 23h. Por volta das 23h30 Haddad, Motta e Alcolumbre come\u00e7aram a falar com a imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p>Congresso e Executivo buscavam um consenso sobre o assunto. Com a alta do IOF, a equipe econ\u00f4mica&nbsp;<strong>previa arrecadar, somente neste ano, R$ 20 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rea\u00e7\u00e3o negativa<\/h2>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio do decreto do IOF,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/05\/22\/para-arrecadar-r-20-bilhoes-a-mais-neste-ano-governo-publica-aumento-de-iof.ghtml\">feito ap\u00f3s um decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) h\u00e1 pouco mais de duas semanas,<\/a>&nbsp;causou forte rea\u00e7\u00e3o do mercado e do Congresso. Foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto nas duras Casas (<strong><em>entenda mais abaixo<\/em><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n<p>Esse movimento fez com que o governo recuasse em parte da medida. Horas ap\u00f3s o an\u00fancio, o governo revogou o IOF mais alto sobre<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/05\/23\/governo-recua-em-iof-mais-alto-para-fundos-de-investimento-mas-mantem-para-a-populacao-veja-mudanca-no-discurso.ghtml\">&nbsp;aplica\u00e7\u00f5es de investimentos de fundos nacionais no exterior<\/a>, o que deve reduzir o potencial arrecadat\u00f3rio em cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma tentativa de arrefecer a tens\u00e3o, Haddad chegou a se reunir&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/05\/28\/haddad-diz-que-explicou-alta-do-iof-para-motta-e-alcolumbre-e-medidas-estao-mantidas-por-enqunato.ghtml\">anteriormente com Motta e Alcolumbre para tratar do assunto.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>No encontro, realizado em 28 de maio, os presidentes das duas Casas deram um prazo de dez dias para que o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/gerson-camarotti\/post\/2025\/05\/29\/em-reuniao-tensa-motta-e-alcolumbre-dao-ultimato-em-haddad-por-causa-da-elevacao-do-iof.ghtml\">Planalto apresentasse alternativas \u00e0 alta do tributo<\/a>. Os congressistas ainda cobraram solu\u00e7\u00f5es &#8220;estruturantes&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manuten\u00e7\u00e3o do decreto era necess\u00e1ria para manter o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste s\u00e1bado, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que esperava que a decis\u00e3o fosse tomada ainda neste domingo, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o. Contudo, na mesma ocasi\u00e3o, n\u00e3o descartou pautar projeto que derruba a alta do IOF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Derrubada de decreto<\/h2>\n\n\n\n<p>Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2025\/05\/29\/congresso-nunca-derrubou-decreto-presidencial-em-pelo-menos-25-anos-mas-pressao-levou-a-recuos.ghtml\">nunca usou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar um decreto presidencial.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udd0e<em>Um PDL \u00e9 a ferramenta que autoriza o Congresso a derrubar atos normativos do Executivo. O instrumento \u00e9 bastante raro e tido como grande derrota para o governo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda,&nbsp;Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provis\u00f3ria (MP)&nbsp;para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos&nbsp;e, dessa forma, vai conseguir &#8220;recalibrar&#8221; o decreto sobre a alta do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). 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