{"id":30375,"date":"2025-06-06T08:16:20","date_gmt":"2025-06-06T11:16:20","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30375"},"modified":"2025-06-06T08:16:21","modified_gmt":"2025-06-06T11:16:21","slug":"consignado-clt-trabalhador-podera-fazer-a-portabilidade-desta-modalidade-entre-bancos-a-partir-desta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30375","title":{"rendered":"Consignado CLT: trabalhador poder\u00e1 fazer a portabilidade desta modalidade entre bancos a partir desta sexta-feira"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego informou que os trabalhadores do setor privado com carteira assinada poder\u00e3o fazer a portabilidade do cr\u00e9dito consignado (com desconto em folha de pagamento) de um banco para outro a partir desta sexta-feira (6).<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 diferente da portabilidade j\u00e1 aprovada, que est\u00e1 valendo desde 16 de maio, de uma linha de cr\u00e9dito diferente (CDC, cheque especial ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo) para o cr\u00e9dito consignado.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fA partir de agora, a troca de bancos passar\u00e1 a valer tamb\u00e9m para cr\u00e9dito consignado (com desconto em folha de pagamento) entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f<\/strong>O governo diz que o objetivo \u00e9 beneficiar os detentores de contratos antigos de empr\u00e9stimos consignados – fechados ntes da autoriza\u00e7\u00e3o para oferecer o FGTS como garantia – que, em tese, possuem juros maiores.<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f<\/strong>Para conseguir fazer a troca do cr\u00e9dito consignado de um banco para o outro, entretanto, os trabalhadores ter\u00e3o de buscar as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f<\/strong>A ideia inicial do Minist\u00e9rio do Trabalho era de que a portabilidade pudesse ser feita, a partir desta sexta-feira (6), por meio da Carteira Digital, mas o sistema n\u00e3o ficou pronto.<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f<\/strong>O Minist\u00e9rio do Trabalho informou que o banco original, que det\u00e9m o contrato do cr\u00e9dito do trabalhador, poder\u00e1 cobrir a oferta da institui\u00e7\u00e3o financeira para o qual o trabalhador desejar fazer a portabilidade, em um tipo de leil\u00e3o. Nesse caso, poder\u00e1 oferecer juros menores ainda do que a nova institui\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 autorizando.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o programa conta com 70 institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas para operar a modalidade, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Volume do consignado e taxas de juros<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, o volume total de empr\u00e9stimos no antigo consignado, antes de mar\u00e7o, \u00e9 de R$ 40 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos em 3,8 milh\u00f5es de contratos.<\/p>\n\n\n\n

O novo consignado, fechado depois de 21 de mar\u00e7o, j\u00e1 tem um volume de R$ 13,9 bilh\u00f5es em 25 milh\u00f5es de contratos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do Banco Central, a taxa m\u00e9dia<\/strong> de juros na linha de cr\u00e9dito consignado ao setor privado somou 3,94% ao m\u00eas em abril.<\/strong> A modalidade conta com garantia do FGTS, s\u00f3 que ainda n\u00e3o foi regulamentada.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Esse patamar \u00e9 mais do que o dobro<\/strong> registrado no cr\u00e9dito com desconto em folha de pagamento aos aposentados (1,81% ao m\u00eas) e aos servidores p\u00fablicos (1,96% ao m\u00eas)<\/strong> no m\u00eas passado.<\/a><\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Pr\u00e9dio do Banco Central, em Bras\u00edlia \u2014 Foto: Flickr do BCB
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u27a1\ufe0fAs taxas m\u00e9dias mostradas pelo BC n\u00e3o significam que esse ser\u00e1 o juro obtido pelos trabalhadores nos bancos<\/strong>. Isso vai depender da an\u00e1lise de risco que as institui\u00e7\u00f5es financeiras far\u00e3o com base no seu tempo de trabalho e hist\u00f3rico de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, entre outros fatores.<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fA recomenda\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 de que os trabalhadores fa\u00e7am uma ampla pesquisa no aplicativo da Carteira de Trabalho digital,<\/strong> promovendo concorr\u00eancia entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, antes de fechar um empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

Veja as taxas m\u00e9dias de juros de outras linhas de cr\u00e9dito em abril:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fcr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado: 6,21% ao m\u00eas;<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fcheque especial das pessoas f\u00edsicas: 7,49% ao m\u00eas;<\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0f cart\u00e3o de cr\u00e9dito rotativo: 15,15% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Nova linha de cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n

A nova modalidade de cr\u00e9dito, com garantia do FGTS, foi lan\u00e7ada oficialmente em 21 de mar\u00e7o, por meio de plataforma disponibilizada pelo governo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0e As regras incluem o uso de at\u00e9 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) como garantia e, tamb\u00e9m, 100% da multa rescis\u00f3ria na demiss\u00e3o sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo).<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2 Nesta linha de cr\u00e9dito, as parcelas s\u00e3o quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio que pega um empr\u00e9stimo em uma institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2 O consignado ao setor privado j\u00e1 existia, mas, com as regras antigas, havia uma exig\u00eancia de um acordo entre as empresas e os bancos \u2014 o que travava a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2 Desde 21 de mar\u00e7o, a busca pelo cr\u00e9dito pode ser feita pelos trabalhadores diretamente por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)<\/a>, sem a necessidade de acordo com os empregadores.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2Desde 25 de abril, os trabalhadores podem contratar o empr\u00e9stimo tamb\u00e9m por meio dos canais eletr\u00f4nicos dos bancos habilitados.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2De 16 de maio em diante, os trabalhadores do setor privado podem renegociar sua d\u00edvida utilizando a chamada “portabilidade” para outro banco, mas t\u00eam de procurar as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb2A partir desta sexta-feira, 6 de junho, est\u00e1 sento permitida a portabilidade do cr\u00e9dito consignado entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Sem teto no consignado ao setor privado<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 teto nos juros da nova linha de cr\u00e9dito do consignado ao setor privado. As taxas cobradas s\u00e3o definidas livremente pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras com base no perfil de cada cliente.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) tem defendido que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fixar um teto para os juros<\/strong>, pois as taxas cobradas, segundo a entidade, ser\u00e3o mais baixas com a garantia dos recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

No lan\u00e7amento da nova modalidade de cr\u00e9dito, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, caso seja “observado que o sistema financeiro esteja abusando, o governo poder\u00e1 estabelecer teto de juros no futuro”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o governo publicou um decreto do presidente Lula que determinando que o Comit\u00ea Gestor das Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Consignado ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir os par\u00e2metros, termos e condi\u00e7\u00f5es do contrato para empr\u00e9stimos garantidos com recursos do FGTS.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com isso, o governo abriu a porta para que seja criado, no futuro, um teto de juros na nova modalidade de cr\u00e9dito \u2013 caso julgue ser necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimos liberados<\/h2>\n\n\n\n

O \u00faltimo balan\u00e7o do Minist\u00e9rio do Trabalho, divulgado na ter\u00e7a sexta-feira (27), aponta que foram emprestados quase R$ 13 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos a 2,3 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada do setor privado por meio da nova linha de cr\u00e9dito com garantia do FGTS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00e9dio por contrato \u00e9 de R$ 5.471,23, com presta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 316,54 em um prazo de 17 meses. Os maiores volumes de cr\u00e9dito contratado foram registrados nos estados de S\u00e3o Paulo (R$ 3,5 bilh\u00f5es), Rio de Janeiro (R$ 1 bilh\u00e3o), Minas Gerais (R$ 1 bilh\u00e3o), Paran\u00e1 (R$ 866,2 milh\u00f5es) e Rio Grande do Sul (R$ 854,8 milh\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

O valor ainda segue distante da estimativa de que podem ser liberados mais de R$ 100 bilh\u00f5es em tr\u00eas meses<\/a>, mas est\u00e1 dentro das expectativas iniciais tanto do governo quanto da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) que a linha de cr\u00e9dito vai ganhar for\u00e7a com o passar do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital<\/h2>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fSegundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, a busca pelo cr\u00e9dito poder\u00e1 ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, o cr\u00e9dito consignado com garantia do FGTS beneficiar\u00e1 trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais, dom\u00e9sticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores poder\u00e3o utilizar a Carteira de Trabalho Digital para buscar empr\u00e9stimos em mais de 80 institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o pa\u00eds tem atualmente 47 milh\u00f5es de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos, 4 milh\u00f5es de trabalhadores rurais e empregados do MEI, at\u00e9 ent\u00e3o exclu\u00eddos dos empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n\n\n\n

Quem fez uso do Saque-Anivers\u00e1rio do FGTS vai poder contratar?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sim.<\/strong> O trabalhador que utilizou o Saque-Anivers\u00e1rio poder\u00e1 contratar o empr\u00e9stimo consignado privado.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O Saque-Anivers\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 na mesa, \u00e9 outro departamento completamente diferente. Aqui \u00e9 o cr\u00e9dito folha de pagamento. O mesmo cidad\u00e3o que antecipou o Saque-Anivers\u00e1rio, poder\u00e1 constituir empr\u00e9stimo? Sim, poder\u00e1”, diz o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

E se o trabalhador mudar de emprego?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o governo, caso o trabalhador mude de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empr\u00e9stimo ter\u00e1 de ser feito pelo novo empregador.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o novo consignado?<\/h2>\n\n\n\n

Os bancos ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do eSocial para facilitar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, uma vez que poder\u00e3o avaliar melhor o risco das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 CTPS Digital: por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador solicita a proposta de cr\u00e9dito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas pelo governo. O trabalhador autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do sal\u00e1rio dispon\u00edvel para consigna\u00e7\u00e3o e tempo de empresa.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 Propostas: ap\u00f3s solicitar o cr\u00e9dito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em at\u00e9 24h. O trabalhador poder\u00e1 comparar ofertas e escolher a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 Comprometimento de at\u00e9 35% do sal\u00e1rio bruto: O limite inclui benef\u00edcios, abonos e comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 FGTS como garantia: O trabalhador pode contratar essa modalidade de empr\u00e9stimo, podendo usar at\u00e9 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) como garantia e, tamb\u00e9m, 100% da multa rescis\u00f3ria na demiss\u00e3o sem justa causa (de 40% do valor do saldo).<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 Caso de demiss\u00e3o: O trabalhador poder\u00e1 usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescis\u00e3o para quitar a d\u00edvida com o banco. Caso o valor n\u00e3o seja suficiente, h\u00e1 uma interrup\u00e7\u00e3o no pagamento, que ser\u00e1 retomada quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT, o que acarretar\u00e1 em corre\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd39 Desconto autom\u00e1tico: O empregador ser\u00e1 respons\u00e1vel por descontar a parcela do sal\u00e1rio e repass\u00e1-la \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que far\u00e1 o pagamento aos bancos credores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego informou que os trabalhadores do setor privado com carteira assinada poder\u00e3o fazer a portabilidade do cr\u00e9dito consignado (com desconto em folha de pagamento) de um banco para outro a partir desta sexta-feira (6). O processo \u00e9 diferente da portabilidade j\u00e1 aprovada, que est\u00e1 valendo desde 16 de maio, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-30375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Sem-titulo-99.jpg?fit=984%2C1408&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30375"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30378,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30375\/revisions\/30378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/30377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}