{"id":30021,"date":"2025-06-02T08:09:18","date_gmt":"2025-06-02T11:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30021"},"modified":"2025-06-02T08:09:20","modified_gmt":"2025-06-02T11:09:20","slug":"tarcisio-amplia-gastos-com-isencoes-em-ano-eleitoral-e-poe-em-xeque-discurso-para-se-opor-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=30021","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio amplia gastos com isen\u00e7\u00f5es em ano eleitoral e p\u00f5e em xeque discurso para se opor a Lula"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pablo Jacob \/ Governo de SP
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) projeta aumentar o gasto com benef\u00edcios tribut\u00e1rios em S\u00e3o Paulo no ano que vem, na contram\u00e3o da promessa de cortes que fez para reduzir essas despesas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dados da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), enviada \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa), apontam que o estado deve abrir m\u00e3o de R$ 78,5 bilh\u00f5es em impostos em 2026. At\u00e9 o ano passado, a estimativa da Secretaria da Fazenda para o mesmo ano era de R$ 70,7 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A LDO projeta, ainda, uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5% nas receitas totais do estado em 2026, embora preveja aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, e uma diminui\u00e7\u00e3o menor, de 0,3%, no total de despesas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, com o programa S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa, o governo Tarc\u00edsio anunciou que os 263 benef\u00edcios tribut\u00e1rios seriam revistos, com o objetivo de cortar 15% dos gastos e reduzir em R$ 10,3 bilh\u00f5es a ren\u00fancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O programa \u00e9 uma das vitrines da gest\u00e3o. Benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00e3o isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas ou concess\u00f5es de cr\u00e9ditos de ICMS que favorecem setores espec\u00edficos da economia. Embora afirme que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o, Tarc\u00edsio \u00e9 cotado para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em eventos voltados ao mercado financeiro, o governador tem apresentado o programa como contraponto ao governo Lula (PT), que enfrenta dificuldades para manter o equil\u00edbrio fiscal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Tocamos em um tema fundamental, superdif\u00edcil, que \u00e9 a revis\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Muitos j\u00e1 n\u00e3o faziam mais sentido, precisavam ser extintos ou redesenhados”, disse o governador, em evento promovido pelo Banco Safra, no in\u00edcio do m\u00eas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Conseguimos extinguir um ter\u00e7o dos benef\u00edcios que o estado concedia. Isso representa uma redu\u00e7\u00e3o de 15% nos gastos tribut\u00e1rios. Era necess\u00e1rio, porque havia incentivos muito antigos, obsoletos, que j\u00e1 n\u00e3o garantiam competitividade aos setores beneficiados”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Embora a medida tenha sido elogiada pelo mercado financeiro, no fim do ano passado o plano enfrentou cr\u00edticas por parte dos setores que perderam os descontos de impostos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O apelido “Taxarc\u00edsio” chegou a ser ensaiado por setores como o de bares e restaurantes, cuja al\u00edquota de ICMS praticamente triplicaria (de 3,2% para 12%). Diante das resist\u00eancias, o governo aceitou negociar e, ao final, dos 263 benef\u00edcios revisados, 179 terminaram mantidos, sem altera\u00e7\u00e3o, em decretos publicados durante o recesso de fim de ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, foram prorrogados benef\u00edcios para itens b\u00e1sicos, como arroz, feij\u00e3o, farinha de mandioca, frutas frescas, produtos hortifrutigranjeiros, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, manteiga, p\u00e3es, bolachas, massas e medicamentos de baixo custo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na lista de benef\u00edcios cortados, o governo elenca o com\u00e9rcio de cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras, entre outros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para o tributarista Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, a prorroga\u00e7\u00e3o de parte dos benef\u00edcios reduziu o impacto da medida. “Os incentivos cancelados t\u00eam impacto pequeno, enquanto os renovados concentram maior volume financeiro”, diz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele compara o caso dos cavalos puro-sangue, extintos, com os mantidos, como os voltados a materiais para o metr\u00f4. “\u00c9 claro que o metr\u00f4 precisa de incentivo”, afirma. “Mas o volume de transa\u00e7\u00f5es desse setor \u00e9 bem maior.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O professor destaca que o processo deveria ser mais transparente, com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade na escolha dos setores que deveriam ser beneficiados, uma vez que as isen\u00e7\u00f5es representam impostos que deixam de ser recolhidos e poderiam ser aplicados em \u00e1reas essenciais. “Benef\u00edcios fiscais s\u00f3 existem onde a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 excessiva.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A LDO traz os benef\u00edcios separados por setores, n\u00e3o por produtos. H\u00e1 ressalvas t\u00e9cnicas em comparar dados de anos diferentes, pois os valores s\u00e3o baseados em estimativas e, a cada ano, variam as perspectivas de crescimento econ\u00f4mico, arrecada\u00e7\u00e3o e infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, auditores fiscais paulistas ouvidos pela reportagem destacam que a compara\u00e7\u00e3o d\u00e1 ind\u00edcios sobre a abrang\u00eancia efetiva da medida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No caso do setor agropecu\u00e1rio, a estimativa anterior era de uma ren\u00fancia de R$ 403 milh\u00f5es. A atual \u00e9 de R$ 1,1 bilh\u00e3o (aumento de 182%). Nos setores de com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, que respondem por mais da metade da ren\u00fancia fiscal paulista, a compara\u00e7\u00e3o entre expectativas cresceu 44%, saltando de R$ 29,2 bilh\u00f5es para R$ 42 bilh\u00f5es\u2014 uma diferen\u00e7a de R$ 13 bilh\u00f5es, o equivalente a seis vezes o valor reservado a investimentos na Educa\u00e7\u00e3o neste ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No sentido oposto, as ren\u00fancias que mais ca\u00edram foram nas atividades administrativas (42%), atividades financeiras (52%) e informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (96%). A queda, contudo, \u00e9 compensada pelos setores em que houve aumento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao comentar a revis\u00e3o, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou, em nota, que “nenhum dos benef\u00edcios renovados foi majorado”. Ou seja, n\u00e3o houve aumento nos percentuais de isen\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre a previs\u00e3o de crescimento dos benef\u00edcios na LDO, a secretaria defendeu a efetividade da medida e apresentou outros c\u00e1lculos, com uma proje\u00e7\u00e3o de que, sem elas, a ren\u00fancia fiscal em 2026 subiria para R$ 88 bilh\u00f5es \u2014dado que n\u00e3o consta em nenhum documento anterior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A estimativa considera dados de arrecada\u00e7\u00e3o e ren\u00fancia observados ao longo do ano, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o da LDO. Segundo a secretaria, o programa far\u00e1 com que as isen\u00e7\u00f5es fiquem equivalentes a 30% da arrecada\u00e7\u00e3o. No ano passado, elas representaram 34%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Se eu n\u00e3o tivesse feito o movimento em dezembro de 2024, com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios e a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de 80 deles, eu obrigatoriamente teria que manter aquele universo [anterior de despesas]”, disse o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda e Planejamento, Rog\u00e9rio Campos, ao apresentar o novo valor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O argumento, contudo, \u00e9 criticado por parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo que analisam a LDO. “Os n\u00fameros s\u00e3o claros: as ren\u00fancias aumentaram mais que a receita tribut\u00e1ria de um ano para o outro. Se houve revis\u00e3o, ela foi ineficaz”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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