{"id":29871,"date":"2025-05-29T07:33:03","date_gmt":"2025-05-29T10:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29871"},"modified":"2025-05-29T07:33:05","modified_gmt":"2025-05-29T10:33:05","slug":"justica-dos-estados-unidos-bloqueia-tarifaco-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29871","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos Estados Unidos bloqueia tarifa\u00e7o de Trump"},"content":{"rendered":"
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Presidente dos EUA, Donald Trump, durante visita a Abu Dhabi, nos Emirados \u00c1rabes Unidos. \u2014 Foto: Brian Snyder\/ Reuters

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Um tribunal de com\u00e9rcio dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (28) as tarifas rec\u00edprocas anunciadas pelo presidente <\/strong>Donald Trump<\/strong><\/a>.<\/strong> A medida tem efeito sobre o chamado “Dia da Liberta\u00e7\u00e3o”<\/a>, anunciado no in\u00edcio de abril. A Casa Branca informou que recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio foi determinado por um colegiado de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional, com sede em Nova York. Diversas a\u00e7\u00f5es judiciais argumentam que Trump sujeitou a pol\u00edtica comercial dos EUA “aos seus caprichos” e, assim, “desencadeou um caos econ\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, os magistrados afirmam que o presidente excedeu sua autoridade<\/strong> ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs Ordens Tarif\u00e1rias Mundiais e Retaliat\u00f3rias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importa\u00e7\u00f5es por meio de tarifas\u201d, escreveu o tribunal, referindo-se \u00e0 Lei Internacional de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia de 1977 (IEEPA, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O caso abre caminho para uma disputa judicial que pode chegar \u00e0 Suprema Corte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O presidente norte-americano revelou seu tarifa\u00e7o no dia 2 de abril. A medida, de alcance global, estabeleceu taxas de 10% a 50% sobre a importa\u00e7\u00e3o de itens de mais de 180 pa\u00edses<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00c1sia foi o continente que recebeu as maiores tarifas. A al\u00edquota anunciada por Trump para a China, por exemplo, foi de 34% \u2014 somando-se a taxas j\u00e1 em vigor contra o pa\u00eds. A decis\u00e3o desencadeou uma forte escalada da comercial entre as duas maiores economias do mundo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O “Dia da Liberta\u00e7\u00e3o” tamb\u00e9m atingiu o Brasil. O republicano anunciou a cobran\u00e7a de 10% sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros<\/a>, enquadrando o pa\u00eds na faixa m\u00ednima de seu tarifa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no in\u00edcio de abril, Trump anunciou uma “pausa” de 90 dias<\/a> nas tarifas rec\u00edprocas. Na pr\u00e1tica, ele manteve em 10% as taxas de importa\u00e7\u00e3o contra todos os pa\u00edses \u2014 exceto a China, que permaneceu com al\u00edquota elevada. A previs\u00e3o \u00e9 que o tarifa\u00e7o seja retomado integralmente em 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Pelo menos sete a\u00e7\u00f5es judiciais contestam o tarifa\u00e7o de Trump<\/strong> \u2014 medida considerada o principal pilar de sua pol\u00edtica comercial.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections. O propriet\u00e1rio da empresa alega, por exemplo, que as tarifas podem levar seus neg\u00f3cios \u00e0 fal\u00eancia. Al\u00e9m disso, 12 estados americanos moveram a\u00e7\u00f5es, liderados por Oregon.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cA decis\u00e3o [desta quarta] reafirma que nossas leis importam e que decis\u00f5es comerciais n\u00e3o podem ser tomadas ao sabor dos caprichos do presidente\u201d, disse o procurador-geral do estado, Dan Rayfield.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Apesar de as tarifas precisarem de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, Trump alega ter poder para agir sozinho.<\/p>\n\n\n\n

O presidente argumenta que o d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial dos EUA \u2014 ou seja, gastos maiores com importa\u00e7\u00f5es do que ganhos com exporta\u00e7\u00f5es \u2014 representa uma emerg\u00eancia nacional. A justificativa \u00e9 questionada nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Os autores das a\u00e7\u00f5es afirmam que a lei de poderes emergenciais n\u00e3o autoriza o uso de tarifas<\/strong> e, mesmo que autorizasse, o d\u00e9ficit comercial n\u00e3o atende aos requisitos legais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo as pe\u00e7as, uma emerg\u00eancia s\u00f3 pode ser declarada diante de uma \u201camea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o governo argumenta que a Justi\u00e7a aprovou o uso emergencial de tarifas pelo ex-presidente Richard Nixon, em 1971. Diz tamb\u00e9m que apenas o Congresso \u2014 e n\u00e3o o Judici\u00e1rio \u2014 pode determinar se a justificativa do presidente para declarar uma emerg\u00eancia est\u00e1 de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n

Medidas anteriores e impacto nos mercados<\/h2>\n\n\n\n

A imposi\u00e7\u00e3o de tarifas a mais de 180 pa\u00edses faz parte da estrat\u00e9gia de Trump para barganhar acordos pol\u00edticos e reverter os grandes e persistentes d\u00e9ficits comerciais dos EUA. H\u00e1 49 anos consecutivos o pa\u00eds acumula um d\u00e9ficit comercial com o resto do mundo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste mandato, Trump j\u00e1 havia imposto tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es do Canad\u00e1, China e M\u00e9xico. A estrat\u00e9gia foi usada, entre outros motivos, para conter o fluxo ilegal de imigrantes e de opioides sint\u00e9ticos na fronteira americana.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, Trump tamb\u00e9m aplicou tarifas sobre setores espec\u00edficos, como o de autom\u00f3veis, a\u00e7o e alum\u00ednio. Sobrou inclusive para a ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica: neste m\u00eas, o republicano anunciou uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora dos EUA e enviados ao pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros sinais da guerra tarif\u00e1ria do presidente norte-americano foram o suficiente para impactar os mercados financeiros. Foi o \u201cDia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d, no entanto, o respons\u00e1vel pelo maior abalo aos mercados globais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o tarifa\u00e7o, bolsas de valores derreteram ao redor do mundo<\/a>. Muitos economistas passaram a temer um cen\u00e1rio de recess\u00e3o na economia americana, especialmente diante da escalada de tarifas entre EUA e China \u2014 que chegaram a 145% e 125%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Em 12 de maio, por\u00e9m, os temores diminu\u00edram, ap\u00f3s os dois pa\u00edses chegarem a um acordo com redu\u00e7\u00e3o das taxas rec\u00edprocas por 90 dias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e da Associated Press.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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