{"id":2934,"date":"2023-10-26T06:42:54","date_gmt":"2023-10-26T09:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2934"},"modified":"2023-10-26T06:42:55","modified_gmt":"2023-10-26T09:42:55","slug":"estados-e-municipios-tem-ate-10-de-novembro-para-solicitar-investimentos-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2934","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 10 de novembro para solicitar investimentos em sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Plano de sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Estados e munic\u00edpios que desejam participar do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de novembro para fazer as inscri\u00e7\u00f5es solicitando investimentos em sa\u00fade. Para a advogada especialista em direito m\u00e9dico\u00a0K\u00eania Amaral\u00a0\u00e9 importante que as localidades observem as necessidades de suas regi\u00f5es. A especialista alerta que o programa n\u00e3o permite a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Ele \u00e9 voltado apenas para investimentos em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio, que j\u00e1 tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento al\u00e9m das verbas j\u00e1 existentes para esse fim. Ser\u00e3o investidos na constru\u00e7\u00e3o de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Tesserolli, especialista em direito p\u00fablico, refor\u00e7a que o montante n\u00e3o pode ser reservado ou dirigido no or\u00e7amento para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. \u201cA totalidade desses recursos destinados pela Uni\u00e3o vai para a infraestrutura, para o aumento da rede de atendimento\u201d. Segundo ele, os m\u00e9dicos precisam ser contratados mediante concurso e com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Mas Tesserolli esclarece que parte do dinheiro pode ser utilizado para investir na execu\u00e7\u00e3o do programa chamado M\u00e9dicos do Brasil. \u201cEle tem inclusive uma previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de 31% no or\u00e7amento para esse ano \u2014  o que \u00e9 bastante complicado, porque \u00e9 uma demanda que s\u00f3 cresce no Brasil, por sa\u00fade, e ao mesmo tempo h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o do total de profissionais que v\u00e3o atend\u00ea-las\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise da advogada K\u00eania Amaral, a quantidade de profissionais na \u00e1rea de sa\u00fade, observando os n\u00fameros, \u00e9 at\u00e9 suficiente, mas ela reclama que muitos desses profissionais est\u00e3o concentrados nos grandes centros. \u201cA gente tem problema de falta de profissionais nos munic\u00edpios interioranos. Na verdade n\u00e3o \u00e9 uma falta de profissionais, mas \u00e9 que os profissionais est\u00e3o concentrados nos grandes centros do Sudeste e Sul do pa\u00eds  \u2014 e acabam deixando carentes outras \u00e1reas do pa\u00eds, mais para o interior\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, o or\u00e7amento atualizado para a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade \u00e9 de R$ 180,42 bilh\u00f5es. At\u00e9 o momento, o total de despesas executadas \u00e9 de R$ 120,94 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende investir R$ 31 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos em a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, aten\u00e7\u00e3o especializada, telessa\u00fade, prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Melhorar estrutura do servi\u00e7o e do atendimento
Na opini\u00e3o do Eduardo Tesserolli, os recursos precisam ser melhor empregados em determinadas regi\u00f5es. \u201cH\u00e1 essa distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, de obriga\u00e7\u00f5es, e ao mesmo tempo h\u00e1 tamb\u00e9m uma car\u00eancia de recursos ao final que \u00e9 por causa da pr\u00f3pria demanda que \u00e9 bastante alta \u2014 o que representa tamb\u00e9m a dificuldade. \u00c9 essencial que o SUS, por  exemplo, seja forte e cada vez mais forte, mais bem estruturado para atender as demandas que existem\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Para K\u00eania Amaral, o SUS oferece uma s\u00e9rie de servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia farmac\u00eautica, assist\u00eancia oncol\u00f3gica, mas ainda existe a necessidade modernizar a estrutura e oferecer realmente um servi\u00e7o integral. \u201cHoje o acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e9 pautado tamb\u00e9m pelo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Os pacientes, em geral, t\u00eam mais informa\u00e7\u00e3o e querem usufruir dos servi\u00e7os mais modernos cada vez mais r\u00e1pido e os SUS t\u00eam dificuldade de se adaptar a essa velocidade\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado especialista em direito p\u00fablico, Eduardo Tesserolli, os munic\u00edpios e os estados precisam de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente em obras de infraestrutura econ\u00f4mica, social e urbana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes, eles precisam repassar recursos pr\u00f3prios para programas e servi\u00e7os e isso acaba tornando prec\u00e1rio e ca\u00f3tico o atendimento das demandas. Se eles j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam recursos atualmente, porque a receita tanto de estados quanto de munic\u00edpios s\u00e3o bem limitadas pelos impostos que s\u00e3o de suas compet\u00eancias a arrecadar, ent\u00e3o n\u00f3s temos grandes limita\u00e7\u00f5es de recursos por parte desses entes pol\u00edticos\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

Seguem os eixos de investimento:<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o especializada<\/p>\n\n\n\n

Maternidades
Centros de parto normal
Policl\u00ednicas
Novas ambul\u00e2ncias do SAMU
Centrais de Regula\u00e7\u00e3o do SAMU
Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o
Oficinas ortop\u00e9dicas
Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial
Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n

Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade
Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Brasil 61 \u2013 https:\/\/brasil61.com\/n\/estados-e-municipios-tem-ate-10-de-novembro-para-solicitar-investimentos-em-saude-bras239918<\/p>\n\n\n\n

.<\/p>\n\n\n\n

Brasil 61\/Foto:Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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