{"id":29274,"date":"2025-05-16T15:51:03","date_gmt":"2025-05-16T18:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29274"},"modified":"2025-05-16T15:51:05","modified_gmt":"2025-05-16T18:51:05","slug":"a-portaria-424-estabelece-o-principio-da-boa-fe-diz-miled-em-entrevista-a-redegn-sobre-convenio-com-a-prefeitura-campo-formoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29274","title":{"rendered":"\u201cA portaria 424 estabelece o princ\u00edpio da boa-f\u00e9\u201d, diz Miled em entrevista \u00e0 redeGN sobre conv\u00eanio com a prefeitura Campo Formoso"},"content":{"rendered":"\n
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O ex-superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Miled Cussa Filho, foi o entrevistado do Caf\u00e9 Com Blog desta quinta-feira (15), oportunidade em que esclareceu com detalhes como se deram as tratativas para realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com a prefeitura de Campo Formoso, que \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e culminou com sua exonera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Miled, a prefeitura de Campo Formoso foi notificada v\u00e1rias vezes sobre pedidos de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a irregularidades san\u00e1veis no projeto, destacando que esse \u00e9 um procedimento comum e obedece um \u201ccrit\u00e9rio de boa f\u00e9\u201d com as prefeituras, que s\u00e3o seguidos pela grande maioria dos gestores, o que n\u00e3o ocorreu nesse caso: \u201cA portaria 424 estabelece, d\u00e1 o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 \u00e0s prefeituras pra que ela fa\u00e7a de acordo com o projeto que apresentou e qualquer irregularidade que acontecer a gente notifica e se a prefeitura n\u00e3o tomar as provid\u00eancias, se a empresa n\u00e3o regularizar o que est\u00e1 errado ela \u00e9 obrigada a devolver o dinheiro\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ex-gestor da Codevasf, no caso do conv\u00eanio com a prefeitura de Campo Formoso, essa orienta\u00e7\u00f5es foram dadas, as notifica\u00e7\u00f5es aconteceram e depois, com a apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 que se descobriu outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Miled esclareceu que participou no in\u00edcio de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica, solicitada pelo gestor de Campo Formoso e chegou a conversar sobre a necessidade de alguns cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio que iria se estabelecer, detalhando a forma como se deu as tratativas para esse conv\u00eanio:<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo era uma estrada vicinal, que tinha as tratativas da discuss\u00e3o do projeto, com a empresa que estava executando o projeto, o prefeito marca uma reuni\u00e3o comigo e a equipe t\u00e9cnica e nessa reuni\u00e3o o prefeito convidou tr\u00eas pessoas, para participar da reuni\u00e3o, uma delas eu conhecia, eu estava em outra reuni\u00e3o e na medida que entrei nessa reuni\u00e3o vi a pessoa que eu conhecia, que j\u00e1 tinha muita ressalva, por contas de coisas que j\u00e1 se prenunciavam que ia acontecer, eu me mantive calado, quando acabou a reuni\u00e3o eu chamei o prefeito (Elmo) e falei: essa pessoa, tal..tal,…chamei a equipe t\u00e9cnica e disse: olha a partir de hoje eu n\u00e3o participo de mais nenhuma reuni\u00e3o com essa empresa…as discuss\u00f5es s\u00e3o t\u00e9cnicas, voc\u00eas fazem ai , discutem o projeto…se discutiu l\u00e1, as coisas que a Codevasf estava recusando no projeto, a Codevasf orientou da forma que seria, para estar dentro dos par\u00e2metros legais e assim foi conduzido\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parcelas pagas deste conv\u00eanio, Miled esclareceu que \u201cJ\u00e1 tinha medi\u00e7\u00f5es pagas porque o convenio funciona de uma forma diferente: a execu\u00e7\u00e3o direta da Codevasf \u00e9 como se voc\u00ea fosse construir uma casa, compra tijolo, compra areia, faz tudo. J\u00e1 o conv\u00eanio n\u00e3o, \u00e9 como se eu chegasse pra voc\u00ea e dissesse: t\u00e1 aqui esse dinheiro voc\u00ea tem que fazer a casa assim, assim…se n\u00e3o for desse jeito voc\u00ea vai me devolver o dinheiro, porque \u00e9 assim que estabelece a portaria 424<\/em>\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Confira esse trecho nas declara\u00e7\u00f5es de Miled Cussa no Caf\u00e9 Com Blog.<\/p>\n\n\n\n

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