{"id":29230,"date":"2025-05-16T07:59:53","date_gmt":"2025-05-16T10:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29230"},"modified":"2025-05-16T07:59:55","modified_gmt":"2025-05-16T10:59:55","slug":"tarcisio-quer-acelerar-a-liberacao-de-emendas-a-deputados-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=29230","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio quer acelerar a libera\u00e7\u00e3o de emendas a deputados em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil
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O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) apresentou novas regras para acelerar o repasse de emendas parlamentares em S\u00e3o Paulo em 2026, ano em que o governador e os deputados estaduais v\u00e3o disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No projeto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) enviado \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa) na semana passada, o governo prop\u00f5e que os deputados indiquem, j\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, os benefici\u00e1rios de suas emendas, com o respectivo CNPJ, e o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pela despesa. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, essa indica\u00e7\u00e3o detalhada era feita apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, quando a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais abria um prazo para que os deputados confirmassem a emenda, com os detalhes sobre os benefici\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secretaria, a proposta busca eliminar uma etapa no processo de libera\u00e7\u00e3o de emendas, cuja demora \u00e9 alvo de queixas por parte dos deputados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As emendas parlamentares s\u00e3o recursos usados por deputados para financiar obras ou custear servi\u00e7os em seus redutos eleitorais, uma vantagem competitiva contra candidatos sem mandato. Para 2025, cada deputado teve direito a cerca de R$ 12,6 milh\u00f5es em recursos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto n\u00e3o explicita quanto cada parlamentar poder\u00e1 destinar a seus redutos eleitorais no pr\u00f3ximo ano, mas apresenta indicadores que permitem esse c\u00e1lculo, uma vez que o valor \u00e9 determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o estadual em 0,45% da receita corrente l\u00edquida do ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A LDO estima essa receita em pouco mais de R$ 280 bilh\u00f5es para 2026, o que projeta cerca de R$ 1,26 bilh\u00e3o para as emendas impositivas -valor pr\u00f3ximo do R$ 1,19 bilh\u00e3o previsto para 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De janeiro a abril deste ano, cerca de 2% do montante previsto em emendas impositivas haviam sido pagos pela gest\u00e3o Tarc\u00edsio, segundo informa\u00e7\u00f5es de plataforma mantida pela Secretaria de Governo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A atividade parlamentar se resume muito ao pagamento das emendas. A gente est\u00e1 praticamente no meio do ano e nada foi liberado. Na pr\u00e1tica, o problema fica para as prefeituras, que contam muito com esse recurso, que n\u00e3o chega”, disse a l\u00edder da minoria na Alesp, Thainara Faria (PT).<\/p>\n\n\n\n

A deputada afirmou que a mudan\u00e7a trazida pela LDO \u00e9 resultado da press\u00e3o feita pelos deputados, mas a classifica como uma “tentativa”. Ela disse que deputados da base governistas pedem, nas conversas informais de bastidores, que os oposicionistas mantenham a press\u00e3o por celeridade nas libera\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mesmo deputados da base, por\u00e9m, reclamam nos bastidores da lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o dos valores. As cr\u00edticas se alternam entre Gilberto Kassab (PSD), secret\u00e1rio de Governo, e Arthur Lima, chefe da Casa Civil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“A libera\u00e7\u00e3o das emendas \u00e9 r\u00e1pida. Ela est\u00e1 dentro dos prazos. Algumas pessoas que se incomodam”, afirmou o l\u00edder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos). O deputado disse que n\u00e3o sabia da proposta de mudan\u00e7as e que ir\u00e1 debater o tema com as lideran\u00e7as das bancadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das emendas individuais, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria por parte do Executivo, os deputados contaram ainda, para este ano, com R$ 676 milh\u00f5es em emendas “volunt\u00e1rias”, que n\u00e3o s\u00e3o impositivas e, em geral, beneficiam a base aliada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, contudo, as despesas tamb\u00e9m ocorrem em ritmo que desagradam a base governista, com libera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o come\u00e7o de maio de apenas R$ 10 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, deputados tanto da base quanto da oposi\u00e7\u00e3o ainda aguardavam pareceres de suas assessorias t\u00e9cnicas sobre a LDO de Tarc\u00edsio antes de proporem altera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto deve ser aprovado at\u00e9 o recesso legislativo, em julho. Os indicadores definidos na lei ser\u00e3o usados para calcular o Or\u00e7amento do ano que vem. A LDO do ano passado foi aprovada com 242 altera\u00e7\u00f5es ao texto original.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tarc\u00edsio tem se colocado como candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ao governo paulista no ano que vem, mas enfrenta press\u00e3o de aliados para disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, diante da inelegibilidade de seu padrinho pol\u00edtico, Jair Bolsonaro (PL).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, a Folha de S.Paulo mostrou que as ONGs e entidades privadas que mais receberam emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais e pagas por Tarc\u00edsio em 2024 n\u00e3o divulgavam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como gastam esse dinheiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito federal, essa pr\u00e1tica foi alvo de cr\u00edticas do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que chegou a suspender repasses federais a parte das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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