{"id":28848,"date":"2025-05-09T07:39:41","date_gmt":"2025-05-09T10:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28848"},"modified":"2025-05-09T07:39:43","modified_gmt":"2025-05-09T10:39:43","slug":"stf-comeca-a-julgar-decisao-da-camara-que-suspende-acao-por-golpe-que-tem-ramagem-e-bolsonaro-como-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28848","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a julgar decis\u00e3o da C\u00e2mara que suspende a\u00e7\u00e3o por golpe que tem Ramagem e Bolsonaro como r\u00e9us"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual, a decis\u00e3o da C\u00e2mara que suspende a a\u00e7\u00e3o penal que tem como r\u00e9us o deputado\u00a0Alexandre Ramagem<\/a>\u00a0(PL-RJ), o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) e outros seis aliados. A an\u00e1lise come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 11h e vai seguir at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o foi marcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin<\/a>, ap\u00f3s pedido do relator da trama golpista, Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal foi determinada na quarta-feira pela C\u00e2mara. Moraes dirigiu a solicita\u00e7\u00e3o a Zanin nesta quinta-feira, ap\u00f3s o of\u00edcio com a decis\u00e3o da C\u00e2mara chegar ao Supremo e ser encaminhado \u00e0 Primeira Turma pelo presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos deputados optou por suspender toda a a\u00e7\u00e3o penal na qual Bolsonaro e aliados s\u00e3o suspeitos de tentarem um golpe de Estado. O entendimento de ministros do STF, contudo, \u00e9 que isso s\u00f3 poderia ocorrer em rela\u00e7\u00e3o ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o \u00fanico parlamentar do grupo, e tamb\u00e9m somente em rela\u00e7\u00e3o aos crimes supostamente cometidos ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o determina que, caso uma den\u00fancia contra um deputado ou senador “por crime ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o” seja recebida pelo STF, a respectiva Casa pode optar por “sustar o andamento da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o regimento interno do STF estabelece que, em caso de a susta\u00e7\u00e3o ser aprovada, “o plen\u00e1rio decidir\u00e1 sobre a suspens\u00e3o”. Entretanto Barroso apontou que, como a Corte alterou, em 2023, a compet\u00eancia para julgar a\u00e7\u00f5es penais do plen\u00e1rio para as turmas, a an\u00e1lise da suspens\u00e3o tamb\u00e9m deve ser feita pelo colegiado menor.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, Zanin j\u00e1 havia encaminhado um of\u00edcio a Hugo Motta<\/a> para informar que n\u00e3o era poss\u00edvel que a a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem fosse integralmente trancada. No documento, explicou que o processo s\u00f3 poderia ser suspenso em rela\u00e7\u00e3o a ele e especificamente quanto aos crimes que foram praticados ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o como deputado.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, ministros do STF ouvidos pelos GLOBO veem como invi\u00e1vel o trancamento de todo o processo e qualquer brecha para os demais acusados al\u00e9m de Ramagem. O benef\u00edcio dado pela C\u00e2mara englobaria apenas crimes praticados no 8 de Janeiro, casos de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Ramagem tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual, a decis\u00e3o da C\u00e2mara que suspende a a\u00e7\u00e3o penal que tem como r\u00e9us o deputado\u00a0Alexandre Ramagem\u00a0(PL-RJ), o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) e outros seis aliados. A an\u00e1lise come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 11h e vai seguir at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. A sess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-28848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t