{"id":28806,"date":"2025-05-08T11:06:55","date_gmt":"2025-05-08T14:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28806"},"modified":"2025-05-08T11:06:56","modified_gmt":"2025-05-08T14:06:56","slug":"vereador-nel-maia-vence-acao-na-justica-eleitoral-e-mantem-mandato-em-ponto-novo-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28806","title":{"rendered":"Vereador Nel Maia vence a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral e mant\u00e9m mandato em Ponto Novo (BA)"},"content":{"rendered":"
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O vereador Nel Maia, do munic\u00edpio de Ponto Novo (BA), saiu vitorioso em uma a\u00e7\u00e3o que buscava cassar seu mandato por suposta fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. A senten\u00e7a, proferida nesta segunda-feira (05\/05) pelo juiz Teomar Almeida de Oliveira da 149\u00aa Zona Eleitoral de Iti\u00faba (BA), julgou improcedente o pedido movido por advers\u00e1rios pol\u00edticos e garantiu a manuten\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), movida por Manoel Roberto Cavalcante e pelo Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), alegava que candidaturas femininas apresentadas pelo MDB seriam fict\u00edcias, tendo como finalidade apenas cumprir a exig\u00eancia legal de 30% de mulheres nas chapas. No entanto, ap\u00f3s ampla an\u00e1lise de documentos, v\u00eddeos, testemunhos e depoimentos das candidatas envolvidas, a Justi\u00e7a reconheceu que n\u00e3o houve fraude e que todas participaram efetivamente da campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o reafirma que os elementos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o, como vota\u00e7\u00e3o inexpressiva e baixa movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanha, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para caracterizar fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. O juiz salientou que houve, sim, participa\u00e7\u00e3o ativa das candidatas nas campanhas, com divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais, produ\u00e7\u00e3o de santinhos, participa\u00e7\u00e3o em com\u00edcios e caminhadas.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do vereador foi conduzida pelo escrit\u00f3rio NB Advocacia, representado pelo advogado Dr. Ney Gutemberg, que sustentou a legalidade da forma\u00e7\u00e3o da chapa e a aus\u00eancia de qualquer tipo de manobra fraudulenta. A argumenta\u00e7\u00e3o foi acolhida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que tamb\u00e9m opinou pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo diante da tentativa de persegui\u00e7\u00e3o para nos tirar do mandato por meios judiciais, seguimos firmes. Fomos eleitos pelo povo e hoje a Justi\u00e7a reconhece nossa legitimidade\u201d, declarou Nel Maia ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a refor\u00e7a a import\u00e2ncia da an\u00e1lise concreta de provas e contexto local nas disputas eleitorais, e marca uma vit\u00f3ria n\u00e3o apenas para o vereador, mas tamb\u00e9m para o princ\u00edpio da vontade popular nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

Nel Maia continuar\u00e1 exercendo normalmente seu mandato no legislativo municipal de Ponto Novo, com o respaldo da Justi\u00e7a e o apoio de seus eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n