{"id":28651,"date":"2025-05-06T06:53:09","date_gmt":"2025-05-06T09:53:09","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28651"},"modified":"2025-05-06T06:53:10","modified_gmt":"2025-05-06T09:53:10","slug":"justica-eleitoral-determina-cassacao-de-prefeito-e-vice-de-exu-por-abuso-de-poder-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28651","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral determina cassa\u00e7\u00e3o de prefeito e vice de Exu por abuso de poder pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"
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Foto: Emerson Rocha\/ g1 Petrolina<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassa\u00e7\u00e3o contra os mandatos do prefeito de Exu, no Sert\u00e3o de Pernambuco, Jos\u00e9 Pinto Saraiva J\u00fanior, conhecido como J\u00fanior Pinto (PSD), e do vice-prefeito, Francisco Afonso de Oliveira, Chico Afonso (PP).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a senten\u00e7a, o ex-prefeito cometeu abuso de poder pol\u00edtico com uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. J\u00e1 J\u00fanior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiarem das a\u00e7\u00f5es irregulares cometidas por Raimundo Sobrinho.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Jo\u00e3o Victor Rocha da Silva, da 79\u00aa Zona Eleitoral de Exu. O magistrado entendeu que a divulga\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica de pavimenta\u00e7\u00e3o feita pelo ent\u00e3o prefeito nas redes sociais, em 5 de outubro de 2024 \u2014 v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o \u2014, representou abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o juiz, \u201ca gravidade da conduta foi suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade do pleito\u201d. Ele tamb\u00e9m destacou que, embora J\u00fanior Pinto (PSD) e Chico Afonso (PP) n\u00e3o tenham participado diretamente do ato, foram beneficiados por ele, o que justifica a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela coliga\u00e7\u00e3o ‘Unindo For\u00e7as para Transformar’, que foi derrotada nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

A coliga\u00e7\u00e3o ainda alegou que houve prorroga\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de um contrato por meio de aditivos e contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em per\u00edodo vedado. No entanto, o juiz entendeu que n\u00e3o havia provas suficientes para configurar abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da decis\u00e3o, o juiz n\u00e3o determinou o afastamento imediato dos cargos. Prefeito e vice devem permanecer no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a ou decis\u00e3o em inst\u00e2ncia superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirme a decis\u00e3o, novas elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

G1 Petrolina<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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