{"id":28411,"date":"2025-04-30T07:38:26","date_gmt":"2025-04-30T10:38:26","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28411"},"modified":"2025-04-30T07:38:27","modified_gmt":"2025-04-30T10:38:27","slug":"como-e-o-novo-pl-da-anistia-que-alcolumbre-motta-e-ministros-do-stf-estao-negociando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28411","title":{"rendered":"Como \u00e9 o novo PL da Anistia que Alcolumbre, Motta e ministros do STF est\u00e3o negociando"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do\u00a0Senado<\/a>,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o-AP) deve apresentar no pr\u00f3ximo m\u00eas\u00a0um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia<\/strong>. O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, o presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n\n\n

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8 de janeiro: ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes ficam registrados na mem\u00f3ria nacional \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
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A ideia do texto \u00e9 reduzir a pena de r\u00e9us de menor import\u00e2ncia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e agravar a pena para quem lidera ou comanda uma tentativa de golpe<\/strong>. O STF j\u00e1 condenou 206 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro<\/a>, com penas que v\u00e3o de 3 anos a 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi revelada pelo blog do Octavio Guedes da GloboNews <\/a>e aponta que a proposta foi costurada tamb\u00e9m pelo antecessor de Alcolumbre, senador Rodrigo Pacheco (PSD).<\/p>\n\n\n\n

Esvaziamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado \u00e9 a de que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro devem ser punidos, mas que \u00e9 preciso que as penas sejam proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de diminuir de um sexto a um ter\u00e7o a pena de r\u00e9us de menor import\u00e2ncia, a nova proposta pode considerar que n\u00e3o se acumulam as penas de golpe de Estado com aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Como uma nova lei s\u00f3 pode retroagir para beneficiar o r\u00e9u, ela s\u00f3 atingiria quem participou do quebra-quebra. J\u00e1 o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, n\u00e3o seriam atingidos pela mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei em estudo esvaziaria o PL da Anistia que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e que enfrenta resist\u00eancias na c\u00fapula do Congresso, no STF e no governo. Um requerimento de urg\u00eancia para o projeto foi apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foi pautado por Motta.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas do PL<\/h2>\n\n\n\n

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (28) a proposta alternativa. \u201cN\u00e3o acho normal o STF legislar junto com o Senado. Se \u00e9 verdade o que est\u00e1 na m\u00eddia, estamos vivendo tempos sombrios na nossa democracia\u201d, disse S\u00f3stenes. \u201cO papel de legislar \u00e9 da C\u00e2mara e do Senado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3stenes apontou que o PL n\u00e3o considera esta alternativa vi\u00e1vel para o grupo que defende a anistia aos presos<\/strong>, ainda que beneficie parte dos condenados.<\/p>\n\n\n\n

\"S\u00f3stenes<\/figure>\n\n\n\n

S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do Partido Liberal na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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\u201cIsso refor\u00e7a a necessidade de votarmos a anistia\u201d, disse. \u201cSe isso for feito, o pr\u00f3prio STF vai estar dizendo que o golpe n\u00e3o existiu, ao rever penas que ele pr\u00f3prio deu.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com o projeto que est\u00e1 na C\u00e2mara, al\u00e9m de conceder perd\u00e3o a participantes dos atos de 8 de janeiro, a oposi\u00e7\u00e3o quer assegurar uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro e mais 13 aliados se tornaram r\u00e9us ap\u00f3s a Primeira Turma do STF ter aceitado den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a> por crimes como tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e dano ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

\"D\u00e9bora<\/figure>\n\n\n\n

D\u00e9bora Rodrigues dos Santos foi condenada pelo STF por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e golpe de Estado. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A atual lei de golpe de Estado n\u00e3o permite diferenciar financiadores, organizadores e l\u00edderes dos demais r\u00e9us de menor import\u00e2ncia. Caso, por exemplo, de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia e pichar a est\u00e1tua da Justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Caso o projeto seja aprovado, D\u00e9bora estaria entre os beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do\u00a0Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(Uni\u00e3o-AP) deve apresentar no pr\u00f3ximo m\u00eas\u00a0um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia. O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, o presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia do texto \u00e9 reduzir a pena de r\u00e9us de menor import\u00e2ncia condenados pelos atos golpistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-28411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t