{"id":28129,"date":"2025-04-25T07:03:08","date_gmt":"2025-04-25T10:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28129"},"modified":"2025-04-25T07:03:10","modified_gmt":"2025-04-25T10:03:10","slug":"mte-resgata-91-trabalhadores-em-condicoes-de-trabalho-degradante-em-jacobina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=28129","title":{"rendered":"MTE resgata 91 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradante em Jacobina"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

OGrupo M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em opera\u00e7\u00e3o realizada no munic\u00edpio de Jacobina na Bahia no per\u00edodo de 9 a 16 de abril \u00faltimo, resgatou 91 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em pedreiras na zona rural da cidade. A equipe de auditores-fiscais do Trabalho, acompanhada do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF), fiscalizou cinco estabelecimentos distintos e, em dois deles, constatou condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. Os trabalhadores exerciam a fun\u00e7\u00e3o de quebradores de pedra do tipo \u201carenito\u201d, destinadas ao cal\u00e7amento, especialmente de vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Degrad\u00e2ncia <\/strong>\u2013 De acordo com a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a atividade desenvolvida nas pedreiras era extremamente penosa e extenuante, marcada por esfor\u00e7o f\u00edsico intenso, repetitivo e cont\u00ednuo. Os cortadores de pedra operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a c\u00e9u aberto, expostos ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura m\u00ednima de prote\u00e7\u00e3o, higiene ou conforto.<\/p>\n\n\n\n

Nas frentes de trabalho n\u00e3o havia prote\u00e7\u00f5es adequadas aos trabalhadores. Alguns utilizavam chinelos ou botas com perfura\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia qualquer tipo de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), como \u00f3culos para prote\u00e7\u00e3o dos olhos ou protetores auriculares para amenizar o intenso ru\u00eddo da atividade. As ferramentas utilizadas \u2014 como marretas, picaretas e ponteiros \u2014 eram rudimentares, expondo os trabalhadores a alto risco de acidentes e a condi\u00e7\u00f5es insalubres. No local, n\u00e3o havia kit de primeiros socorros, e muitos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes anteriores. Sem registro em carteira, tampouco foram realizados exames m\u00e9dicos admissionais ou peri\u00f3dicos aos contratados.<\/p>\n\n\n\n

No local n\u00e3o havia alojamentos. Os trabalhadores constru\u00edram, ao redor das pedreiras, abrigos improvisados de pedra cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refei\u00e7\u00f5es em fogareiros montados diretamente no ch\u00e3o. As refei\u00e7\u00f5es eram feitas sobre as pedras ou no pr\u00f3prio ch\u00e3o, no mesmo local em que guardavam as ferramentas. Alguns tamb\u00e9m dormiam nesses abrigos, em colch\u00f5es dispostos diretamente no ch\u00e3o, por falta de recursos para o deslocamento di\u00e1rio ou na tentativa de aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a renda. No local tamb\u00e9m n\u00e3o havia banheiros ou mesmo o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, tendo os trabalhadores de levar \u00e1gua de casa, sem possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

Sem o devido registro, todos estavam submetidos a um regime de remunera\u00e7\u00e3o exclusivamente por produ\u00e7\u00e3o, sem garantias trabalhistas como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, descanso semanal remunerado ou FGTS. Em uma das pedreiras, os empregadores chegaram a alegar que o grupo fazia parte de uma cooperativa. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que se tratava de uma cooperativa fraudulenta, criada apenas para dissimular rela\u00e7\u00f5es de emprego e burlar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Os trabalhadores n\u00e3o participavam das decis\u00f5es, n\u00e3o recebiam distribui\u00e7\u00e3o de lucros e a entidade funcionava exclusivamente em benef\u00edcio dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n

Medidas adotadas <\/strong>\u2013 Em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, todos os trabalhadores foram retirados das frentes de trabalho, sendo calculado as verbas trabalhistas a que t\u00eam direito, inclusive o recebimento de tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial devidas ao trabalhador resgatados de trabalho an\u00e1logo `escravid\u00e3o. Todos foram encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social municipal e estadual para atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nos cinco estabelecimentos fiscalizados, al\u00e9m dos resgates, 248 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas assegurados, sendo 118 por estar sem registro em carteira. A coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que \u201cos respons\u00e1veis foram notificados a regularizar os v\u00ednculos empregat\u00edcios, pagar as verbas rescis\u00f3rias e recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais devidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As verbas rescis\u00f3rias calculadas totalizaram R$ 889.568,70, sendo ainda firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) dos empregadores com o MPT e a DPU, estabelecendo o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais a cada trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Como denunciar <\/strong>\u2013 Qualquer pessoa pode realizar den\u00fancias de irregularidades trabalhistas por meio do portal Gov.br, com identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, acessando: https:\/\/denuncia.sit.trabalho.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os casos de trabalho an\u00e1logo ao de escravo devem ser denunciados pelo Sistema Ip\u00ea, no endere\u00e7o: https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/, podendo ser de forma sigilosa. Essas den\u00fancias s\u00e3o fundamentais para que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tomem conhecimento das viola\u00e7\u00f5es e adotem as medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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