{"id":27936,"date":"2025-04-22T07:50:34","date_gmt":"2025-04-22T10:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27936"},"modified":"2025-04-22T07:50:37","modified_gmt":"2025-04-22T10:50:37","slug":"mec-quer-impor-provas-presenciais-para-cursos-ead-com-estrutura-minima-para-as-sedes-fisicas-mas-setor-resiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27936","title":{"rendered":"MEC quer impor provas presenciais para cursos EaD com estrutura m\u00ednima para as sedes f\u00edsicas, mas setor resiste"},"content":{"rendered":"
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Aluno assiste a aula on-line pelo celular: n\u00famero de matr\u00edculas na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia cresceu 179% em oito anos \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MCTIC
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O novo marco regulat\u00f3rio constru\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia deve trazer exig\u00eancias na forma com que as institui\u00e7\u00f5es de ensino avaliam seus alunos, nas regras para aulas ao vivo e na estrutura m\u00ednima dos polos. O GLOBO apurou que a inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 que haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 24 meses para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as, que j\u00e1 s\u00e3o vistas com resist\u00eancia pelo setor. Al\u00e9m disso, o ministro\u00a0Camilo Santana<\/a>\u00a0revelou que alguns cursos, como Enfermagem, ser\u00e3o permitidos apenas com aulas presenciais. A divulga\u00e7\u00e3o do texto j\u00e1 foi adiada tr\u00eas vezes desde o fim do ano passado, quando deveria ter sido publicado. A expectativa, agora, \u00e9 que ele saia at\u00e9 9 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2024, o MEC apresentou diretrizes com detalhes do novo marco regulat\u00f3rio ao Conselho Consultivo para o Aperfei\u00e7oamento dos Processos de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior \u2014 um grupo formado para discutir a proposta com associa\u00e7\u00f5es que representam diferentes interessados no tema, como empresas do setor, reitores das universidades p\u00fablicas e estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as sugeridas, est\u00e3o, por exemplo, a obrigatoriedade de provas presenciais com um ter\u00e7o de quest\u00f5es discursivas. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m quer regulamentar as aulas ao vivo transmitidas on-line, exigindo controle de presen\u00e7a m\u00ednima dos universit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Outras exig\u00eancias est\u00e3o relacionadas \u00e0 estrutura f\u00edsica dos polos, como s\u00e3o chamados os locais que d\u00e3o apoio presencial aos estudantes de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. Instalados em pequenas cidades, eles costumam ter uma modelagem simples. Algumas vezes, mais de uma institui\u00e7\u00e3o divide um \u00fanico polo \u2014 o que o MEC quer proibir.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m deseja exigir par\u00e2metros m\u00ednimos para esses espa\u00e7os. Eles precisariam ter, por exemplo, recep\u00e7\u00e3o, sala de inform\u00e1tica e local para atendimento aos alunos. Dependendo da \u00e1rea de ensino, tamb\u00e9m teriam que ter laborat\u00f3rios f\u00edsicos com \u201cqualidade equivalente \u00e0queles utilizados nos cursos presenciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Explos\u00e3o de matr\u00edculas<\/h2>\n\n\n\n

Fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es afirmam que, depois da apresenta\u00e7\u00e3o de novembro, nada mais foi conversado com representantes do setor. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que alguns detalhes podem mudar para o texto final, mas que o decreto deve contemplar diversos pontos abordados \u00e0quela altura, modulando apenas a intensidade das medidas.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do governo com o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia se d\u00e1 pela explos\u00e3o de matr\u00edculas nos \u00faltimos oito anos \u2014 de 1,7 milh\u00e3o para 4,9 milh\u00f5es de alunos, um salto de 179% \u2014, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa forma\u00e7\u00e3o se multiplicam. As cr\u00edticas se d\u00e3o especialmente pelo fato de algumas profiss\u00f5es que exigem aprendizado pr\u00e1tico, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga hor\u00e1ria on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os est\u00e1gios sendo realizados presencialmente.<\/p>\n\n\n\n

Na maior parte das vezes, as aulas dos cursos \u00e0 dist\u00e2ncias se d\u00e3o apenas por materiais impressos, com pouco ou nenhum contato com tutores ou professores, e sem aulas ao vivo, o que proporcionaria intera\u00e7\u00e3o em tempo real com os docentes. Normalmente, d\u00favidas e coment\u00e1rios s\u00e3o feitos atrav\u00e9s de f\u00f3runs em que o aluno s\u00f3 tem sua resposta horas ou at\u00e9 dias depois.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino defendem a enorme expans\u00e3o da modalidade alegando que ela proporciona inclus\u00e3o de pessoas que moram em \u00e1reas sem cursos de gradua\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o t\u00eam tempo para frequentar aulas presenciais. Al\u00e9m disso, a mensalidade desses cursos costuma ser bem mais barata. As entidades entendem, inclusive, que as novas exig\u00eancias do MEC aumentar\u00e3o os pre\u00e7os cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, alguns grupos educacionais chegam a ter uma m\u00e9dia de 500 alunos por professor. Tamb\u00e9m h\u00e1 quem promova diversos artif\u00edcios para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o e evitar a evas\u00e3o. Parte das institui\u00e7\u00f5es chega a comprimir um semestre em quatro meses para que o estudante curse, em um ano, disciplinas correspondentes a tr\u00eas semestres, o que agiliza o diploma.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As medidas que est\u00e3o sendo constru\u00eddas s\u00e3o necess\u00e1rias. O MEC est\u00e1 totalmente correto de querer regular o sistema \u2014 diz Carlos Eduardo Bielschowsky, pesquisador do tema que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia no Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, entre 2007 e 2010.<\/p>\n\n\n\n

Sem \u2018grandes rupturas\u2019<\/h2>\n\n\n\n

A explos\u00e3o da modalidade se deu a partir de 2017, quando houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras do setor. A partir de ent\u00e3o, a abertura de polos n\u00e3o precisou mais de uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do MEC, por exemplo. Em 2023, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que a pasta resolvesse falhas regulat\u00f3rias para a educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. Por isso, o governo publicou em junho de 2024 uma portaria determinando a constru\u00e7\u00e3o de um novo marco e suspendendo o credenciamento de novos cursos.<\/p>\n\n\n\n

Sem poder abrir vagas e diante do futuro incerto, o setor vem pressionando pela divulga\u00e7\u00e3o do marco. Nas \u00faltimas semanas, associa\u00e7\u00f5es como os sindicatos de mantenedoras de ensino superior do Rio (Semerj) e S\u00e3o Paulo (Semesp) se manifestaram publicamente defendendo a publica\u00e7\u00e3o, assim como a Associa\u00e7\u00e3o Universidade em Rede (UniRede), que representa institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. De acordo com Bruno Coimbra, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), novos investimentos est\u00e3o sendo suspensos pela falta de clareza sobre os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A gente precisa sair da l\u00f3gica da modalidade e pensar na metodologia de ensino. Se \u00e0 dist\u00e2ncia proporcionar a aprendizagem, por que proibir o uso de tecnologia? N\u00e3o precisamos fazer grandes rupturas \u2014 defende Coimbra.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais focos de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a proibi\u00e7\u00e3o \u2014 j\u00e1 antecipada por Camilo Santanta \u2014 do curso de Enfermagem \u00e0 dist\u00e2ncia. A carreira tinha apenas 10 mil alunos na modalidade em 2017, ou 4% dos estudantes da \u00e1rea naquele ano. Em 2023, o n\u00famero passou para 193 mil, um crescimento de 1.830%. Nesse novo cen\u00e1rio, 40% dos futuros enfermeiros est\u00e3o se formando com aulas majoritariamente on-line.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o MEC informou que o tema est\u00e1 em fase de final de an\u00e1lise t\u00e9cnica entre os minist\u00e9rios da Casa Civil e da Educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar prazo para a conclus\u00e3o desses tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n

As poss\u00edveis mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n
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  • Provas:\u00a0<\/strong>A \u00faltima proposta apresentada pelo governo previa que o decreto determinaria a exig\u00eancia de pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial a cada dez semanas. Al\u00e9m disso, um ter\u00e7o das quest\u00f5es desses testes deveria ser obrigatoriamente discursiva. Outro desejo do MEC \u00e9 fazer com que o peso desse exame feito fisicamente no polo seja majorit\u00e1rio na nota final para que ele n\u00e3o seja substitu\u00eddo por outras formas de avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Aulas ao vivo:\u00a0<\/strong>O plano do minist\u00e9rio \u00e9 criar uma nova modalidade: al\u00e9m do presencial e do EaD, tamb\u00e9m haveria cursos oferecidos de forma semipresencial, com atividades presenciais e aulas s\u00edncronas \u2014 ou seja, transmitidas ao vivo e com intera\u00e7\u00e3o em tempo real entre alunos e professores. Ela contaria com regras como um limite de 50 alunos por professor e controle de presen\u00e7a, como no caso das aulas presenciais, de pelo menos 75% para aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Polos:\u00a0<\/strong>O MEC defende que os polos, locais que d\u00e3o apoio presencial aos estudantes de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, tenham uma estrutura m\u00ednima. Ele cita espa\u00e7os como recep\u00e7\u00e3o, sala de inform\u00e1tica e ambiente para atendimento aos alunos. Dependendo da \u00e1rea, tamb\u00e9m teriam que ter laborat\u00f3rios f\u00edsicos com \u201cqualidade equivalente \u00e0queles utilizados nos cursos presenciais\u201d. Outra mudan\u00e7a \u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de duas institui\u00e7\u00f5es dividirem um \u00fanico polo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O novo marco regulat\u00f3rio constru\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia deve trazer exig\u00eancias na forma com que as institui\u00e7\u00f5es de ensino avaliam seus alunos, nas regras para aulas ao vivo e na estrutura m\u00ednima dos polos. O GLOBO apurou que a inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 que haja um per\u00edodo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-27936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Sem-titulo-305.jpg?fit=888%2C532&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27938,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27936\/revisions\/27938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}