{"id":27717,"date":"2025-04-16T07:41:19","date_gmt":"2025-04-16T10:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27717"},"modified":"2025-04-16T07:41:21","modified_gmt":"2025-04-16T10:41:21","slug":"coelba-fonte-nova-mst-e-viabahia-al-ba-recebeu-ao-menos-11-pedidos-de-cpi-nos-ultimos-10-anos-relembre-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27717","title":{"rendered":"Coelba, Fonte Nova, MST e ViaBahia: AL-BA recebeu ao menos 11 pedidos de CPI nos \u00faltimos 10 anos; relembre casos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ AL-BA
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O que a Coelba, a Arena Fonte Nova, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e a ViaBahia t\u00eam em comum? Todos j\u00e1 foram alvo dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos \u00faltimos 10 anos. O Bahia Not\u00edcias realizou um levantamento documental com todos os requerimentos de Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar (CPI) entre 2015 e 2025 e constatou que, ao menos, 10 pedidos de investiga\u00e7\u00f5es foram solicitadas na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Em sua maioria, as CPIs sequer chegaram a ser instaladas, apesar de algumas obterem o m\u00ednimo de assinaturas necess\u00e1rias, de 1\/3\u00a0dos deputados da AL-BA, que corresponde ao m\u00ednimo de 21 subscri\u00e7\u00f5es de acordo com o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Um caso com o desfecho mais recente foi a CPI do MST, que chegou a ter sua instala\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o liminar da Justi\u00e7a, mas acabou sendo barrada depois da decis\u00e3o final da pr\u00f3pria Corte. O desfecho ocorreu na semana passada, ap\u00f3s os desembargadores formarem maioria para\u00a0negar o mandado de seguran\u00e7a do deputado Leandro de Jesus (PL),<\/a>\u00a0autor do requerimento da CPI.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o, inclusive, movimentou a possibilidade de reatar outro tema na AL-BA, as investiga\u00e7\u00f5es em torno do Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Estaduais (Planserv). A CPI do servi\u00e7o chegou a reunir as 21 assinaturas, mas n\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s a desist\u00eancia de alguns deputados. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, no entanto, a bancada de Oposi\u00e7\u00e3o deve\u00a0for\u00e7ar o embate para instalar a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito nos pr\u00f3ximos meses<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

RELEMBRE OS OUTROS CASOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CPI das Pedaladas Fiscais (2015)
De autoria do ent\u00e3o deputado estadual Luciano Sim\u00f5es (Ex-PMDB), a CPI das Pedaladas Fiscais visava investigar um suposto atraso de obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o da Bahia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O requerimento reuniu 22 assinaturas<\/a>, mas n\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s o ent\u00e3o presidente da Casa, Marcelo Nilo (Republicanos), indeferir o pedido com base no parecer da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa.<\/p>\n\n\n\n

CPI do Centro de Conven\u00e7\u00f5es (2017)
Neste caso, a\u00a0Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito visava investigar as causas dos desabamentos\u00a0<\/a>no antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Salvador, que \u00e9 de administra\u00e7\u00e3o do governo do estado. O requerimento de, autoria da bancada de Oposi\u00e7\u00e3o, tinha como gancho o acidente que ocorreu no local em 2016, o qual acabou deixando duas pessoas feridas. Na \u00e9poca, a \u00e1rea passava por reformas.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de duas semanas ap\u00f3s o requerimento ser protocolado, o presidente da AL-BA no per\u00edodo, o atual senador Angelo Coronel (PSD) arquivou o requerimento. Na \u00e9poca, ele argumentou que guardou a solicita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os deputados da oposi\u00e7\u00e3o solicitarem a retirada dos nomes que haviam indicado para compor a comiss\u00e3o, sob o argumento de que os deputados da base governista, estariam tentando inviabilizar os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

CPI DA CERB (2017)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPI da Cerb visava investigar\u00a0relatos da dela\u00e7\u00e3o premiada de Andr\u00e9 Vital e Cl\u00e1udio Melo Filho<\/a>, executivos da Odebrecht, que afirmaram que a empresa condicionou doa\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha de Rui Costa em 2014 ao pagamento de uma d\u00edvida da Companhia de Engenharia e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Cerb). Ainda por este acordo, o ex-governador Jaques Wagner (PT) teria recebido propina da empreiteira.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento n\u00e3o chegou \u00e0s 21 assinaturas necess\u00e1rias e n\u00e3o chegou a ser protocolada na AL-BA.<\/p>\n\n\n\n

CPI da Fonte Nova (2018)
A constru\u00e7\u00e3o da Arena Fonte Nova tamb\u00e9m foi alvo dos parlamentares da AL-BA. O agora deputado federal Leur Lomanto Jr. (Uni\u00e3o) solicitou investiga\u00e7\u00f5es dentro de um prazo de 180 contra o procedimento de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da PPP que realizou as obras do est\u00e1dio. O cons\u00f3rcio era formado pela antiga Odebrecht e pela OAS.<\/p>\n\n\n\n

A CPI n\u00e3o recebeu apoio do presidente Angelo Coronel e acabou sendo indeferida na AL-BA ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o foram apresentadas provas o suficiente\u00a0para a abertura das investiga\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

CPI das Obras na Barra (2018)
A bancada governista foi autora do requerimento que visava investigar a pretura de Salvador, \u00e0 \u00e9poca, liderada por ACM Neto (Uni\u00e3o), pelas obras realizadas no Porto da Barra atrav\u00e9s do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC). Os deputados afirmavam que havia\u00a0\u201cind\u00edcios\u201d de favorecimento a uma empresa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o foi vista como um \u201ccontra-ataque\u201d ao requerimento de CPI da Fonte Nova e acabou tendo o mesmo destino, ou seja, n\u00e3o avan\u00e7ou na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

CPI das Contas de Rui (2019)
O ent\u00e3o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Targino Machado (Ex-DEM), durante uma sess\u00e3o na AL-BA, chegou a requerer a abertura de uma CPI contra o ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O\u00a0ex-parlamentar acusou o petista de cometer “pedaladas”<\/a>\u00a0ao usar recursos de conv\u00eanios para o pagamento de outras despesas.<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o tinha como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades no balan\u00e7o financeiro da gest\u00e3o de Rui em 2015. A CPI n\u00e3o reuniu as assinaturas necess\u00e1rias e n\u00e3o avan\u00e7ou na Casa.<\/p>\n\n\n\n

CPI da Coelba 1 e 2 (2021 e 2023)
A Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da Coelba chegou a ser solicitada mais de uma vez pelos deputados entre 2015 e 2025. A primeira dela foi de autoria do ent\u00e3o deputado Tum (Avante), em 2021. A CPI, na verdade, chegou a ser instalada, mas n\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s imbr\u00f3glio envolvendo a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes e\u00a0acabou virando uma Subcomiss\u00e3o\u00a0<\/a>no dia 23 agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Uma semana depois, o deputado J\u00fanior Muniz (PT) requereu a\u00a0instala\u00e7\u00e3o da CPI para investigar a concess\u00e3o da Coelba<\/a>, mas o pedido foi indeferido sob a justificativa de que j\u00e1 havia uma Subcomiss\u00e3o para tratar do tema.<\/p>\n\n\n\n

CPI da ViaBahia (2023)
De autoria de Marcinho Oliveira (Uni\u00e3o), a CPI da ViaBahia foi requisitada para investigar a atua\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria nas BRs 116 e 324, sob a justificativa de que a companhia n\u00e3o estava cumprindo os investimentos previstos na concess\u00e3o. Al\u00e9m disso, o parlamentar citou a qualidade no servi\u00e7o prestado pela ViaBahia, que, segundo ele, desagrada popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n\n\n\n

A CPI n\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s ser\u00a0indeferida pelo ex-presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD)<\/a>.\u00a0O socialdemocrata tomou a decis\u00e3o tendo como base um parecer da Procuradoria Jur\u00eddica, que argumentou que a Assembleia n\u00e3o poderia apurar o caso por se tratar de uma concess\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

CPI do Ped\u00e1gio (2023)* Men\u00e7\u00e3o honrosa<\/em><\/p>\n\n\n\n

A CPI do Ped\u00e1gio, que foi anunciada pelo deputado J\u00fanior Muniz, chegou a ser divulgada pelo parlamentar, mas, conforme apura\u00e7\u00e3o da reportagem no sistema da AL-BA, n\u00e3o chegou a ser protocolada na Casa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, o petista informou que a motiva\u00e7\u00e3o se deu pelo aumento praticado pela Concession\u00e1ria Litoral Norte S.A. (CLN) para a Linha Verde. No caso, as tarifas registram um aumento de cerca de 100%.<\/p>\n\n\n\n

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