{"id":27506,"date":"2025-04-11T07:47:37","date_gmt":"2025-04-11T10:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27506"},"modified":"2025-04-11T07:47:39","modified_gmt":"2025-04-11T10:47:39","slug":"bolsonaro-manda-pl-estudar-ajuste-na-proposta-de-anistia-apos-conversa-com-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27506","title":{"rendered":"Bolsonaro manda PL estudar ajuste na proposta de anistia ap\u00f3s conversa com Motta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Carolina Antunes \/ PR
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto, segundo a reportagem apurou.
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Essa seria uma forma de diminuir resist\u00eancias ao projeto na Casa. Uma avalia\u00e7\u00e3o geral dos deputados \u00e9 de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que \u00e9 preciso punir quem tenha depredado as sedes dos tr\u00eas Poderes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O pedido ocorre ap\u00f3s conversa com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quarta-feira (9). O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o est\u00e1 claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e r\u00e9us acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele n\u00e3o seja contemplado desta vez, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de alguma forma ajudar\u00e1 seu caso no STF.<\/p>\n\n\n\n

Ao passo que avalia ajustes no texto do Congresso, Bolsonaro falou a uma plateia de apoiadores nesta quinta (10) que quer “anistia ampla, geral e irrestrita”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O relator do projeto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) era o deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil-SE). Ele \u00e9 cotado para dar o parecer com as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no plen\u00e1rio, mas Motta pode substitu\u00ed-lo. Um novo nome j\u00e1 chegou \u00e0 sua mesa: Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o Brasil-AL), que foi procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Gaspar e Valadares s\u00e3o alinhados a Bolsonaro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A aliados o presidente da Casa tem dito que ainda busca uma solu\u00e7\u00e3o negociada com os Poderes. Ele tem conversado com ministros do STF para tratar sobre essa possibilidade, ainda mantida a sete chaves. J\u00e1 conversou, por exemplo, com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Motta afirma ainda que levar\u00e1 a proposta para delibera\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes, quando o requerimento de urg\u00eancia para o projeto chegar a 257 assinaturas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o entre uma ala de bolsonaristas \u00e9 de que aqueles que depredaram patrim\u00f4nio e contra os quais h\u00e1 registros, imagens, poderiam ser condenados, mas apenas a esse crime, cuja pena \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro n\u00e3o comenta o encontro com Motta, mas demonstra otimismo. Em entrevista ao podcast Direto de Bras\u00edlia, ele reafirmou que o presidente da Casa pautar\u00e1 a proposta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Desde a campanha, ele fala ‘a maioria dos l\u00edderes querendo priorizar uma pauta, n\u00f3s vamos atender \u00e0 maioria’. Ele n\u00e3o participa da vota\u00e7\u00e3o, tanto \u00e9 que o voto foi pela absten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o precisa lembr\u00e1-lo disso a\u00ed, ele sabe bem o que est\u00e1 acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em vota\u00e7\u00e3o, tenho certeza”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Motta est\u00e1 numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o partido do ex-presidente e aliados no governo e no Supremo, contr\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise da proposta. A leitura destes \u00e9 de que abriria uma crise institucional, sobretudo com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com o PL, o compromisso, segundo dizem os parlamentares, seria de pautar em plen\u00e1rio quando houvesse as assinaturas necess\u00e1rias. O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comiss\u00e3o especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramita\u00e7\u00e3o mais lenta, mas o partido de Bolsonaro recha\u00e7a essa possibilidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Diante do impasse, Motta quer ganhar tempo, e a pr\u00f3xima semana deixar\u00e1 a C\u00e2mara esvaziada. Nesta quinta-feira, cancelou a tradicional reuni\u00e3o de l\u00edderes da Casa e, na pr\u00f3xima semana, determinou que os trabalhos ocorrer\u00e3o de forma remota e com sess\u00f5es no in\u00edcio da semana, para compensar o feriado da P\u00e1scoa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar da antecipa\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, que come\u00e7ar\u00e3o na noite de segunda-feira, ele n\u00e3o estar\u00e1 em Bras\u00edlia, nem muitos dos principais l\u00edderes. Quem presidir\u00e1 ser\u00e1 o primeiro vice-presidente, Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O PL, conseguindo as assinaturas nesta semana, n\u00e3o deve pautar \u00e0 for\u00e7a a proposta, mesmo com a presid\u00eancia da Casa. Assim, pelos c\u00e1lculos de deputados, a anistia seria votada em tr\u00eas semanas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, Motta voltou a defender a revis\u00e3o do que chamou de eventuais exageros nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Eu defendo dois pontos para que a gente possa vencer essa agenda. O primeiro \u00e9 a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo em rela\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o merece receber puni\u00e7\u00e3o. E o segundo \u00e9 a responsabilidade de n\u00e3o aumentarmos a crise institucional que o pa\u00eds j\u00e1 vive”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Motta tamb\u00e9m criticou a centralidade do tema da anistia no debate pol\u00edtico. “N\u00e3o podemos ficar numa pauta s\u00f3. O Brasil tem muitos mais desafios do que isso”, disse, em evento da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais argumentos dos cr\u00edticos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, \u00e9 de que h\u00e1 na Casa quase 2.300 projetos em regime de urg\u00eancia. E, no in\u00edcio do seu mandato, Motta anunciou que acabaria com tend\u00eancia do seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), de levar projetos ao plen\u00e1rio sem passar por comiss\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Deputados do PL guardam na manga para contra-argumentar dois momentos neste ano em que Motta usou do regime de urg\u00eancia para aprovar o Dia do Ax\u00e9 Music, em fevereiro, e quatro projetos de interesse do Judici\u00e1rio, nesta semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Quem tem o poder de pautar \u00e9 o presidente Hugo Motta e, desde que ele assumiu, s\u00f3 tem votado urg\u00eancias em projetos que s\u00e3o consensuais no col\u00e9gio de l\u00edderes. N\u00e3o \u00e9 o caso do projeto de anistia”, disse Lindbergh Farias (RJ), l\u00edder do PT.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

L\u00edder do Podemos na C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Gambale (SP), por sua vez, afirmou que o partido \u00e9 contra a anistia “ampla e irrestrita” e que o texto atual \u00e9 muito ruim. “A anistia total e irrestrita de todos os atos desde 30 de setembro de 2022 n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mas, de acordo com o parlamentar, o Podemos est\u00e1 disposto a votar a favor de uma “anistia modulada”. Nesse caso, seriam perdoados aqueles que n\u00e3o participaram de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico ou se ficar comprovado que n\u00e3o tinham a inten\u00e7\u00e3o de dar um golpe de Estado. “J\u00e1 quem comandou e quem financiou n\u00e3o pode ficar impune, tem que ter pena dura”, disse.<\/p>\n\n\n\n

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