{"id":27496,"date":"2025-04-11T07:41:55","date_gmt":"2025-04-11T10:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27496"},"modified":"2025-04-11T07:41:56","modified_gmt":"2025-04-11T10:41:56","slug":"acordo-mediado-pelo-mpba-devera-garantir-regularidade-no-abastecimento-de-agua-em-camacari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27496","title":{"rendered":"Acordo mediado pelo MPBA dever\u00e1 garantir regularidade no abastecimento de \u00e1gua em Cama\u00e7ari"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor), mediou ontem (9) um acordo firmado entre a Institui\u00e7\u00e3o, a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) e a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa) para regularizar o abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari. No acordo, a Embasa se comprometeu a elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o fundamentado em dados que identifiquem as \u00e1reas priorit\u00e1rias de Cama\u00e7ari para realiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es na cidade. As \u00e1reas ser\u00e3o definidas baseada no ranking de reclama\u00e7\u00f5es de falta de \u00e1gua registradas nos canais de atendimento ao usu\u00e1rio da Embasa, bem como avalia\u00e7\u00e3o de perfil de vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficits da rede.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea ainda que a Embasa far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o quinzenal dos progressos da execu\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o ao MPBA e \u00e0 Agersa, expondo todas as interven\u00e7\u00f5es realizadas e os respectivos dados que demonstrem os impactos sobre a melhoria da rede, sobre a continuidade e regularidade do fornecimento de \u00e1gua na \u00e1rea e sobre as reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos usu\u00e1rios. A iniciativa, que integra a a\u00e7\u00e3o integrada \u2018Caminho das \u00c1guas\u2019, tem como objetivo enfrentar de forma estrat\u00e9gica os problemas de abastecimento de \u00e1gua na cidade, com foco inicial no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Jord\u00e3o em Cama\u00e7ari. O acordo \u2018Caminho das \u00c1guas\u2019 marca uma mudan\u00e7a de paradigma na gest\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento, priorizando resultados concretos e mensur\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o, com foco na equidade no acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Virginia Ribeiro Manzini, o acordo dar\u00e1 continuidade ao trabalho iniciado em Monte Gordo, distritito de Cama\u00e7ari, e estabelecer\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das Institui\u00e7\u00f5es. \u201cA Embasa far\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. A Agersa e n\u00f3s do MP atuaremos na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es\u201d, destacou. Ela complementou que o MPBA, por meio da 11\u00aa da Promotoria de Justi\u00e7a de Cama\u00e7ari, analisar\u00e1 o plano de trabalho apresentado pela Embasa, a fim de contribuir com a proposta, bem como fazer os apontamentos eventualmente necess\u00e1rios para valida\u00e7\u00e3o conjunta com as demais institui\u00e7\u00f5es. Para a superintendente da Embasa, Thais Santos Vieira, o acordo refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento do servi\u00e7o. \u201cEntendemos que juntando for\u00e7as conseguiremos fazer uma melhoria no servi\u00e7o, escolhendo \u00e1reas com real necessidade do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Agersa, T\u00e9lkia Rios, esse acordo representa uma quebra de paradigma. \u201c\u00c9 o in\u00edcio de uma nova era na rela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com o prestador de servi\u00e7o e com o \u00f3rg\u00e3o regulador. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mais assertivas e fundamentadas em crit\u00e9rios de prioridade e com certeza a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada de uma forma muito mais \u00e1gil e eficiente. A Agersa entra como \u00f3rg\u00e3o regulador, fiscalizando as a\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Embasa, al\u00e9m de se aproximar ainda mais da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. O acordo prev\u00ea que a Agersa atuar\u00e1 na an\u00e1lise e acompanhamento t\u00e9cnico das a\u00e7\u00f5es e a media\u00e7\u00e3o de conflitos. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es, promover a concentra\u00e7\u00e3o das demandas e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, por meio de material informativo em linguagem acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes as promotoras de Justi\u00e7a Karinny Peixoto, coordenadora do Compor, e Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon); B\u00e1rbara Costa Lima, analista da Central de Apoio T\u00e9cnico do MP (Ceat); Joana da Costa Oliveira Rolemberg Silva, diretora de Opera\u00e7\u00f5es RMS da Embasa; Thais Santos Vieira, superintendente de Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio da Embasa; al\u00e9m de Laesandro Ara\u00fajo dos Santos, gerente regional e Ant\u00f4nio M\u00e1rcio Suzarte de Jesus, gerente operacional da Embasa. Do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari participaram Luis Augusto Silva Reis, secret\u00e1rio da Fazenda; Rodrigo Nogueira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Jos\u00e9 M\u00e1rio Lima Bastos, secret\u00e1rio de Infraestrutura; Carlos Eduardo Bacelar Cerqueira e Daniela Augusta Santos Brand\u00e3o, procuradores; Ademar Lopes Fernandes, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Erisvalter Cerqueira Machado de Souza, da Defesa Civil; Paloma Santana da Concei\u00e7\u00e3o Andrade, assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS). E da C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari estiveram presentes Anilton Jos\u00e9 Maturino dos Santos, presidente da C\u00e2mara, al\u00e9m dos vereadores Kaique Ara, Tagner Cerqueira, Maur\u00edcio Qualidade, Jo\u00e3o D\u00e3o, Sales, Vagner Bispo, Luis\u00e3o, Manoel Filho, Paulinho do Som, Elias Natan e Jackson Josu\u00e9; Andrea Lustosa Varella, diretora Legislativa; Luiz Conrado, procurador chefe; Cristiano Cruz Alves, procurador e a advogada T\u00e2nia Souza da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

abahiaacontece<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor), mediou ontem (9) um acordo firmado entre a Institui\u00e7\u00e3o, a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) e a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa) para regularizar o abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-27496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t