{"id":27269,"date":"2025-04-08T16:34:00","date_gmt":"2025-04-08T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27269"},"modified":"2025-04-08T16:34:10","modified_gmt":"2025-04-08T19:34:10","slug":"pgr-denuncia-ministro-juscelino-filho-por-suspeita-de-desvios-em-emendas-quando-era-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=27269","title":{"rendered":"PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de desvios em emendas quando era deputado"},"content":{"rendered":"
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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho \u2014 Foto: Breno Carvalho\/ag\u00eancia O Globo
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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) denunciou o ministro\u00a0Juscelino Filho<\/a>\u00a0(Comunica\u00e7\u00f5es) por\u00a0suspeita de desvio de emendas parlamentares<\/strong>\u00a0no per\u00edodo em que era deputado federal. A acusa\u00e7\u00e3o foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que vai decidir se torna o ministro r\u00e9u. Em nota,\u00a0Juscelino afirmou que \u00e9 inocente\u00a0<\/strong>e que confia na Corte para rejeitar a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 o relator do caso?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 a primeira den\u00fancia apresentada pela PGR contra um integrante do primeiro escal\u00e3o da gest\u00e3o Lula neste mandato. O relator do caso no STF \u00e9 o ministro\u00a0Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/a>, que foi\u00a0colega de Juscelino na Esplanada\u00a0<\/strong>quando ocupou a pasta da Justi\u00e7a. A den\u00fancia est\u00e1 sob sigilo. Juscelino foi indiciado em junho do ano passado pela Pol\u00edcia Federal pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados do governo \u00e9 que uma eventual den\u00fancia poderia for\u00e7ar Lula a demiti-lo para evitar mais um foco de desgaste<\/strong>. Em declara\u00e7\u00f5es em 2024, o petista defendeu o direito de o auxiliar “provar que \u00e9 inocente”, mas disse que ele perderia o cargo caso as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7assem.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que eu disse para ele: s\u00f3 voc\u00ea sabe a verdade. Se o procurador indiciar (denunciar),<\/em> voc\u00ea sabe que tem que mudar de posi\u00e7\u00e3o. Enquanto n\u00e3o houver indiciamento (den\u00fancia)<\/em>, ele fica como ministro. Se houver indiciamento (den\u00fancia)<\/em>, ele ser\u00e1 afastado \u2014 afirmou o presidente duas semanas ap\u00f3s a PF apresentar o relat\u00f3rio apontando os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n\n\n\n

Juscelino Filho se manifesta<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a defesa de Juscelino disse que n\u00e3o foi notificada da den\u00fancia, que, caso confirmada, ser\u00e1 um “ind\u00edcio perigoso de estarmos voltando \u00e0 \u00e9poca punitivista do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

“De toda forma, o ministro reafirma sua total inoc\u00eancia e destaca que o oferecimento de uma den\u00fancia n\u00e3o implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o pa\u00eds. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitar\u00e1 a pe\u00e7a acusat\u00f3ria diante da sua manifesta aus\u00eancia de provas”, completa a nota.<\/p>\n\n\n\n

Juscelino disse ainda que, na condi\u00e7\u00e3o de deputado federal, “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realiza\u00e7\u00e3o de obras em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o”. O texto diz tamb\u00e9m que “os processos de licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas obras s\u00e3o de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo, n\u00e3o sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”.<\/p>\n\n\n\n

Por que PGR denunciou Juscelino Filho?<\/h2>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito trata de suspeitas de desvio de emendas parlamentares <\/strong>para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranh\u00e3o. A cidade era comandada por sua irm\u00e3, Luanna Rezende, que chegou a ser afastada do cargo no curso das apura\u00e7\u00f5es, mas retomou o mandato ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 a primeira vez que um integrante do primeiro escal\u00e3o do atual mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 indiciado. Em nota quando foi indiciado, o ministro negou irregularidades e apontou “a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele criticou a investiga\u00e7\u00e3o e afirmou que “apenas indicou emendas parlamentares para custear obras”. “A licita\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas obras s\u00e3o de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes”, diz a nota. Segundo ele, a “investiga\u00e7\u00e3o revira fatos antigos e que sequer s\u00e3o de minha responsabilidade enquanto parlamentar”. “O indiciamento \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e previs\u00edvel, que parte de uma apura\u00e7\u00e3o que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inqu\u00e9rito”, completa.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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