{"id":2640,"date":"2023-10-20T07:43:20","date_gmt":"2023-10-20T10:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2640"},"modified":"2023-10-20T07:43:21","modified_gmt":"2023-10-20T10:43:21","slug":"coligacao-jaguarari-feliz-de-novo-esclarece-acao-do-mpe-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=2640","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguarari Feliz de Novo\u201d esclarece a\u00e7\u00e3o do MPE-BA"},"content":{"rendered":"
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Uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral da Bahia (MPE-BA) divulgada nesta semana chamou a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Jaguarari. Ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, impetrada pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguarari nas M\u00e3os do Povo\u201d, encabe\u00e7ada pelo ent\u00e3o prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Everton Rocha, em novembro de 2020, o MPE-BA recomendou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas de Antonio Nascimento, prefeito, e Dr. Veloso, vice, eleitos nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta semana, a assessoria da coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguarari Feliz de Novo\u201d divulgou nota para esclarecer os fatos. Na nota, a coliga\u00e7\u00e3o vitoriosa afirma que a a\u00e7\u00e3o do MPE-BA \u201crepresenta apenas uma opini\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre o processo. A compet\u00eancia para julgar o caso \u00e9 do Juiz Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A coliga\u00e7\u00e3o liderada por Antonio Nascimento e Dr. Veloso, esclarece ainda que por \u201ctratar-se de processo na esfera eleitoral, \u00e9 importante destacar que o rito legal de tal procedimento n\u00e3o causa qualquer preju\u00edzo ao andamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no tocante \u00e0 gest\u00e3o, servidores, fornecedores e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, ajuizada na 179\u00aa ZONA ELEITORAL DE JAGUARARI\/BA, no dia 11 de novembro de 2020, pela derrotada coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguarari nas M\u00e3os do Povo\u201d, encabe\u00e7ada pelo ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Everton Carvalho Rocha, acusando a ASSOCIAC\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA DE JAGUARARI \u2013 ACAJ (INVESTIGADO) de suposto favorecimento \u00e0 campanha vitoriosa dos candidatos eleitos Ant\u00f4nio Ferreira do Nascimento e Dr. Veloso, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, apontando para abuso de poder econ\u00f4mico e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de meios de comunica\u00e7\u00e3o social, com um sugerido espa\u00e7o privilegiado na emissora de r\u00e1dio TOP FM e JAGUARARI ON-LINE, em site e Instagram, na alegada obten\u00e7\u00e3o de vantagem desproporcional em rela\u00e7\u00e3o aos seus advers\u00e1rios, recebeu parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, OPINANDO, no sentido de se declarar a inelegibilidade dos representados, com a consequente cassa\u00e7\u00e3o do diploma.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cabe esclarecer: O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico representa apenas uma opini\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre o processo. A compet\u00eancia para julgar o caso \u00e9 do Juiz Eleitoral, que n\u00e3o se encontra vinculado ao parecer em quest\u00e3o e que dever\u00e1 considerar todas as provas dos autos e, principalmente, o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral em casos semelhantes, \u00e0 chamada jurisprud\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O referido processo n\u00e3o est\u00e1 julgado, portanto, n\u00e3o existe efeito imediato, at\u00e9 por se tratar de um parecer do promotor eleitoral (fiscalizador da lei) e n\u00e3o de juiz (julgador). \u00c9 a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em uma a\u00e7\u00e3o, por meio da qual ele diz sua opini\u00e3o sobre o pedido do autor. Como j\u00e1 sustentado, o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral n\u00e3o obriga o juiz a proferir senten\u00e7a segundo a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2016, houve a\u00e7\u00e3o eleitoral similar e o ex-prefeito Everton foi condenado pelo Juiz Eleitoral de Jaguarari, mas, ap\u00f3s an\u00e1lise de recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral, houve a reforma da decis\u00e3o e n\u00e3o houve cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio aguardar pelo julgamento do Juiz Eleitoral de Jaguarari, que pode ou n\u00e3o manter o mesmo entendimento. Observando que independentemente do despacho judicial, caber\u00e1 as partes interessadas o direito ao devido recurso, em inst\u00e2ncias superiores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por tratar-se de processo na esfera eleitoral \u00e9 importante destacar que o rito legal de tal procedimento n\u00e3o causa qualquer preju\u00edzo ao andamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, no tocante \u00e0 gest\u00e3o, servidores, fornecedores e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A coliga\u00e7\u00e3o Jaguarari Feliz de Novo est\u00e1 tranquila quanto ao andamento do processo e ciente que os ent\u00e3o candidatos, Ant\u00f4nio Ferreira do Nascimento e Jos\u00e9 Alberto Veloso, em momento algum, durante a campanha em comento, promoveram qualquer ato il\u00edcito que trouxesse preju\u00edzos \u00e0 disputa eleitoral no ano de 2020. O que se refletiu naquele pleito eleitoral foi a desaprova\u00e7\u00e3o popular do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Everton Carvalho Rocha, e o desejo de mudan\u00e7a do eleitorado que entendeu e acreditou nas propostas e capacidade das candidaturas em fazer mais e melhor para Jaguarari.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No mais, a lisura de toda a campanha \u201cJaguarari Feliz de Novo\u201d ser\u00e1 comprovada nos autos do processo pela defesa da referida coliga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral da Bahia (MPE-BA) divulgada nesta semana chamou a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Jaguarari. Ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, impetrada pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cJaguarari nas M\u00e3os do Povo\u201d, encabe\u00e7ada pelo ent\u00e3o prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Everton Rocha, em novembro de 2020, o MPE-BA recomendou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jaguarari"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t