{"id":26351,"date":"2025-03-21T08:25:47","date_gmt":"2025-03-21T11:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=26351"},"modified":"2025-03-21T08:25:49","modified_gmt":"2025-03-21T11:25:49","slug":"orcamento-valor-destinado-para-emendas-e-maior-do-que-a-verba-de-32-dos-38-ministerios-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=26351","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: valor destinado para emendas \u00e9 maior do que a verba de 32 dos 38 minist\u00e9rios em 2025"},"content":{"rendered":"
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A Esplanada dos Minist\u00e9rios e o Congresso Nacional, em Bras\u00edlia \u2014 Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil
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Com mais de tr\u00eas meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o Or\u00e7amento de 2025. A proposta, que segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva, prev\u00ea R$ 50,4 bilh\u00f5es para emendas parlamentares. O valor destinado para emendas neste ano \u00e9 maior que o or\u00e7amento de 32 dos 38 minist\u00e9rios do governo.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento considera todos os gastos das pastas, incluindo despesas obrigat\u00f3rias \u2014 tais como sal\u00e1rios \u2014, al\u00e9m de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Entre todos os minist\u00e9rios, apenas os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia (que paga o INSS), do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (do Bolsa Fam\u00edlia), Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Defesa e Trabalho t\u00eam mais despesas que aquelas escolhidas pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os gastos com emendas s\u00e3o maiores que o or\u00e7amento total de pastas como Transportes (R$ 29 bilh\u00f5es) e Justi\u00e7a (R$ 22 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio apresentado pelo senador Angelo Coronel<\/a> (PSD-BA) ontem confirmou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 11,5 bilh\u00f5es para as chamadas emendas de comiss\u00e3o, que s\u00e3o alvo de questionamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da semana, o ministro Fl\u00e1vio Dino deu dez dias para a C\u00e2mara, o Senado e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) se posicionarem sobre as novas regras para emendas, aprovadas na semana passada, que abrem brecha para omitir a identifica\u00e7\u00e3o dos autores de emendas coletivas. O atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano teve como pano de fundo o impasse sobre o pagamento desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

Do total da verba indicada por parlamentares, 77% s\u00e3o impositivas, ou seja, o governo precisa pagar. O que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio faz parte de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, que \u00e9 o caso das emendas de comiss\u00e3o. Na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os colegiados do Congresso neste ano, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com a maior fatia: a sigla ter\u00e1 o comando de R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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