{"id":26114,"date":"2025-03-18T07:23:59","date_gmt":"2025-03-18T10:23:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=26114"},"modified":"2025-03-18T07:24:01","modified_gmt":"2025-03-18T10:24:01","slug":"governo-lula-avalia-ampliar-renda-do-minha-casa-minha-vida-para-ate-r-12-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=26114","title":{"rendered":"Governo Lula avalia ampliar renda do Minha Casa, Minha Vida para at\u00e9 R$ 12 mil"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para contemplar fam\u00edlias com renda bruta mensal entre R$ 8.000 e R$ 12 mil, p\u00fablico hoje fora do alcance da pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 uma promessa do presidente desde 2023 e pode sair do papel a partir da inje\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para opera\u00e7\u00f5es de financiamento do programa, solicitada pelo governo em of\u00edcio ao relator do Or\u00e7amento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo um t\u00e9cnico do governo, o foco do governo \u00e9 alavancar a compra da casa pr\u00f3pria pela classe m\u00e9dia, que enfrenta um gargalo diante da escassez de recursos da poupan\u00e7a, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobili\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 em discuss\u00e3o num momento de queda popularidade do presidente, inclusive entre o eleitorado de classe m\u00e9dia. Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida t\u00eam taxas de juros reduzidas, a maior abrang\u00eancia do programa daria um al\u00edvio significativo para essas fam\u00edlias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima de R$ 12 mil mensais, uma vez que a disputa pelos recursos da poupan\u00e7a ficaria menos acirrada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Lula ainda n\u00e3o bateu o martelo sobre qual ser\u00e1 o modelo adotado, mas pessoas envolvidas nas discuss\u00f5es afirmam que o objetivo j\u00e1 est\u00e1 fechado: facilitar a compra da casa pr\u00f3pria para as fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 12 mil por m\u00eas. A nova pol\u00edtica deve ser anunciada no in\u00edcio de abril ap\u00f3s viagem de Lula ao Jap\u00e3o, no fim de mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo um t\u00e9cnico, h\u00e1 boas chances de a faixa estendida finalmente sair do papel, mas o governo ainda discute os detalhes de como essas fam\u00edlias ser\u00e3o atendidas e qual ser\u00e1 o limite do valor do im\u00f3vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Hoje, na faixa 3 do programa (para fam\u00edlias que ganham de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 mensais), o teto para o valor de venda do im\u00f3vel \u00e9 de R$ 350 mil. Para a faixa estendida, t\u00e9cnicos debatem a possibilidade de um valor entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, mas n\u00e3o descartam cifras acima disso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto em aberto \u00e9 se a nova modalidade vai permitir a compra de im\u00f3veis usados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida ser\u00e1 viabilizada com a transfer\u00eancia de recursos do Fundo Social. Uma MP (medida provis\u00f3ria) editada recentemente por Lula autorizou o uso dessas receitas para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social. Trata-se de uma despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal ou a meta de resultado prim\u00e1rio, embora seu uso tenha reflexo sobre o endividamento do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (14), o Executivo enviou ao relator do Or\u00e7amento um of\u00edcio pedindo o remanejamento de R$ 15 bilh\u00f5es em receitas financeiras do Fundo Social para o financiamento de opera\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida. Ser\u00e3o R$ 14,37 bilh\u00f5es para atender a faixa 3 e outros R$ 630 milh\u00f5es para a faixa 1 (at\u00e9 R$ 2.850 mensais), categorias que j\u00e1 existem no programa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, esses contratos utilizam recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Com o repasse do Fundo Social, parte do or\u00e7amento destinado pelo FGTS ao programa habitacional ficar\u00e1 livre e poder\u00e1 ser usado para lan\u00e7ar a faixa estendida. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a pode ser feita por decreto presidencial e depende de aprova\u00e7\u00e3o no Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n

Como alternativa, o governo tamb\u00e9m discute a possibilidade de permitir que o FGTS compre t\u00edtulos da carteira de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio da Caixa, para dar novo f\u00f4lego ao banco nos empr\u00e9stimos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As novas medidas tamb\u00e9m deve incluir uma linha de cr\u00e9dito para fam\u00edlias reformarem a casa. A ideia foi citada por Lula na \u00faltima sexta-feira (14). Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que o governo ajudaria quem quer fazer “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se o dinheiro para a linha de cr\u00e9dito destinada a melhorias vir\u00e1 dos mesmos R$ 15 bilh\u00f5es repassados pelo Fundo Social, ou se ser\u00e1 poss\u00edvel obter recursos adicionais dentro do Or\u00e7amento para essa medida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o central do governo neste momento, segundo um t\u00e9cnico, \u00e9 suprir a falta de recursos da poupan\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Num momento de aquecimento do mercado imobili\u00e1rio, a queda no volume de recursos depositados na poupan\u00e7a tem limitado a capacidade dos bancos de oferecer \u00e0s fam\u00edlias op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais barato para a compra da casa pr\u00f3pria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, principal operador de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no pa\u00eds, precisou endurecer as regras de suas linhas de cr\u00e9dito diante do risco de os recursos acabarem. Neste ano, a institui\u00e7\u00e3o deve manter em cerca de R$ 60 bilh\u00f5es o or\u00e7amento para empr\u00e9stimos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo), mas decidiu estabelecer internamente um cronograma mensal para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da faixa estendida, por\u00e9m, enfrentou ressalvas dentro do pr\u00f3prio governo, uma vez que a medida foca um p\u00fablico de renda mais elevada. No entanto, prevaleceu a inten\u00e7\u00e3o de reduzir os gargalos no SBPE.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outra ala do governo almejava aprimorar o uso dos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que recebe recursos do Or\u00e7amento Federal para bancar a constru\u00e7\u00e3o subsidiada (n\u00e3o financiada) de casas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O FAR recebeu R$ 19 bilh\u00f5es entre 2023 e 2024 e j\u00e1 tem outros R$ 10,7 bilh\u00f5es reservados no Or\u00e7amento deste ano. Parte do dinheiro ainda est\u00e1 parado, mas, segundo um t\u00e9cnico, os recursos est\u00e3o comprometidos com a execu\u00e7\u00e3o das 130 mil unidades habitacionais j\u00e1 contratadas, com custo m\u00e9dio de R$ 164 mil. Os im\u00f3veis ser\u00e3o entregues nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

FAIXAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

– Faixa 1 – renda bruta mensal familiar de R$ 2.850, com subs\u00eddio de 95%; a taxa de juros do financiamento varia de 4% a 5% ao ano\u00a0<\/p>\n\n\n\n

– Faixa 2 – renda bruta mensal familiar de R$ 2.850,01 at\u00e9 R$ 4.700, com subs\u00eddio at\u00e9 R$ 55 mil; a taxa de juros do financiamento varia de 4,75% a 7% ao ano\u00a0<\/p>\n\n\n\n

– Faixa 3 – renda bruta mensal familiar de R$ 4.700,01 at\u00e9 R$ 8.000; a taxa de juros do financiamento pode chegar a 8,16% ao ano<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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