{"id":25970,"date":"2025-03-14T07:58:40","date_gmt":"2025-03-14T10:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25970"},"modified":"2025-03-14T07:58:41","modified_gmt":"2025-03-14T10:58:41","slug":"governo-federal-confirma-tarifa-zero-de-importacao-para-alimentos-saiba-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=25970","title":{"rendered":"Governo Federal confirma tarifa zero de importa\u00e7\u00e3o para alimentos; saiba quais"},"content":{"rendered":"
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Foto: T\u00e2nia Rego\/Ag\u00eancia Brasil
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O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de mar\u00e7o, reduzir a zero as tarifas do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 11 alimentos.<\/p>\n\n\n\n

A delibera\u00e7\u00e3o integra a medida anunciada no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura e Pecu\u00e1ria, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e Casa Civil, que imp\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o a zero do imposto de importa\u00e7\u00e3o de alimentos, incluindo carnes, sardinha, caf\u00e9 torrado, caf\u00e9 em gr\u00e3o, azeite de oliva, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo de palma, \u00f3leo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanh\u00e3 (14\/03). A resolu\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no mercado, ainda que a eleva\u00e7\u00e3o seja atribu\u00edda a fatores clim\u00e1ticos e externos. A decis\u00e3o do presidente mira proteger especialmente as fam\u00edlias de baixa renda, que podem destinar at\u00e9 40% da sua renda \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, em reuni\u00e3o presidida pelo secret\u00e1rio-executivo do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria poder\u00e1 permitir a importa\u00e7\u00e3o dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos essenciais na cesta b\u00e1sica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de subsist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decis\u00e3o tamb\u00e9m busca inibir a alta de pre\u00e7os, contribuindo para o cumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o comit\u00ea avaliou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequil\u00edbrios entre oferta e demanda por raz\u00f5es clim\u00e1ticas, geopol\u00edticas, cambiais, ou oscila\u00e7\u00f5es de custo de produ\u00e7\u00e3o sejam mitigados por importa\u00e7\u00f5es sem cobran\u00e7a de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a seguran\u00e7a alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

O Gecex decidiu favoravelmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos cr\u00edticos para a cesta b\u00e1sica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida ser\u00e1 acompanhada de outras a\u00e7\u00f5es estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o incluiu redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o seguintes produtos:<\/p>\n\n\n\n

\u00bb Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
\u00bb Caf\u00e9 torrado, n\u00e3o descafeinado (exceto caf\u00e9 acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
\u00bb Caf\u00e9 n\u00e3o torrado, n\u00e3o descafeinado, em gr\u00e3o (passou de 9% a 0%)
\u00bb Milho em gr\u00e3o, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
\u00bb Outras massas aliment\u00edcias, n\u00e3o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
\u00bb Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
\u00bb Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
\u00bb \u00d3leo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
\u00bb Outros a\u00e7\u00facares de cana (passou de 14,4% a 0%)
\u00bb Prepara\u00e7\u00f5es e conservas de sardinhas, inteiros ou em peda\u00e7os, exceto peixes picados, de 32% para 0%<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a al\u00edquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. O comit\u00ea tamb\u00e9m decidiu aumentar a quota do \u00f3leo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 0%.<\/p>\n\n\n\n

Bahia.ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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